Marlon Barcelos Ferreira

OS TUPINAMBÁS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA REGIONAL: UM OLHAR SOBRE O MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ

Neste breve trabalho analisaremos os discursos apresentados sobre os indígenas tupinambás, no único livro didático disponível e dedicado ao ensino de história do município de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro. O referido livro é o, “Viva a nossa turma: O município de Araruama”, das autoras Aracy do Rego Gomes, Maria de Lourdes Araujo Trindade e Tomoko Lyda Paganelli. O livro foi publicado no ano de 2002, a pedido da Secretaria de Educação local, e adotado pela Rede Municipal de Ensino, sendo destinado aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Entende-se que a edição desse livro didático se inseriu em um conjunto de ações de amplitude nacional, como o desenvolvimento na academia de uma Nova História Indígena e o fortalecimento dos movimentos indígenas, e também, por sua vez, com questões locais, como o desenvolvimento das pesquisas arqueológicas em Araruama e com as ações promovidas pela Prefeitura local acerca da promoção de novas leituras sobre a história local.

Durante muito tempo, o Estado (Imperial e Republicano) e os diversos profissionais da memória (arqueólogos, historiadores, etc.) privilegiaram a história, os vestígios e os artefatos arqueológicos dos segmentos dominantes da sociedade (Funari, 2003). Mas, nas últimas décadas diante de mudanças políticas e sociais, tivemos uma ampliação das pesquisas sobre a história dos povos nativos e que juntamente com mudanças teóricas e epistemológicas (Almeida, 2010), resultaram no que foi denominado por John Monteiro (2001) como uma Nova História Indígena.

Da mesma forma, o pensador Michel Pollak (1989) chamou a atenção para os processos de dominação e submissão através do uso de diferentes versões, visões e memórias, apontando que muita das vezes pode ocorrer uma ruptura entre uma memória oficial e dominante e o que ele denominou de memórias subterrâneas, que são as memórias marcadas pelo silêncio, pelo não dito, pelo esquecimento.

Assim, na cidade de Araruama, nas últimas décadas foram desenvolvidos trabalhos não apenas de escavação e pesquisa, pois os trabalhos arqueológicos também contemplaram os aspectos de recuperação desta história submersa em torno dos tupinambás. Na qual dentro de um contexto nacional e local, essas histórias e memórias dos povos nativos, que durante muito tempo ficaram submersas, foram ganhando espaço na história local.

A recuperação arqueológica desses vestígios e artefatos dos povos nativos é resultado do aumento das pesquisas arqueológicas no Estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas. Na cidade de Araruama, essas pesquisas começaram na década de 1970, com alguns salvamentos fortuitos de sítios arqueológicos, e ganharam força e se estabeleceram de forma sistemática e dentro de projetos organizados, a partir da década de 1990, e prosseguiram ao longo dos anos 2000 (Mageste, 2017).

Em Araruama, a equipe responsável pelas pesquisas foram os arqueólogos ligados ao Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN-UFRJ), e que encontraram inúmeros sítios arqueológicos tupinambás, e alguns com as mais antigas datações encontradas no Sudeste e de grande importância científica para o entendimento sobre a cultura tupinambá (Buarque, 2010). Até o presente momento foram identificados vinte sítios arqueológicos Tupinambás na cidade (Mageste, 2016).

Nas pesquisas realizadas em Araruama, os arqueólogos identificaram inúmeros sítios arqueológicos que permitiram uma ampliação do entendimento sobre a história indígena na região. As escavações permitiram delinear uma ocupação pioneira de indígenas ligados ao grupo étnico Tupinambá, no território do atual município de Araruama. Um grupo étnico que por sua vocação expansionista, pode ser encontrado em muitos lugares diferentes, do seu local de origem, a região Amazônica (Prous, 1991). O antropólogo Carlos Fausto salienta que utilizando algumas diferenças linguísticas e culturais, os pesquisadores dividiram esse grupo em dois blocos que ocuparam regiões distintas do território brasileiro ao longo do tempo:

“[...] ao sul, os Guarani ocuparam as bacias dos rios Paraná, Paraguai, Uruguai e o litoral, desde a Lagoa dos Patos até Cananéia (SP); ao norte, os Tupinambás dominavam a costa desde Iguape até, pelo menos, o Ceará, e os vales dos rios que deságuam no mar.” (Fausto, 2000, p. 69).

No entanto, os resultados dessas pesquisas arqueológicas não tiveram apenas um impacto na academia, como também na população local, através da recuperação feita pelos arqueólogos, de um conjunto de vestígios e artefatos arqueológicos, e que trouxeram à tona toda uma série de informações sobre o passado indígena local.

Nesse processo de interação dos arqueólogos com os moradores, professores e políticos locais, lentamente no início dos anos 2000, as narrativas antes presas a determinados grupos (arqueólogos, historiadores, etc.) ganharam mais espaço na história regional e oficial da cidade de Araruama.

Nesse sentido, a Prefeitura de Araruama durante a gestão do prefeito Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, que governou a cidade entre 2000 e 2008, promoveu inúmeras políticas públicas relacionadas à história local. Interligando diversos interesses políticos e econômicos, que foram ao encontro das antigas demandas por parte dos arqueólogos do Museu Nacional, historiadores e memorialistas da localidade (Ferreira, 2019), no sentido de dar visibilidade e importância aos tupinambás na história local.

Em uma mensagem publicada na Revista Municípios em Destaque, de fevereiro de 2006, o Prefeito delineou sua política de “[...] resgate da história e da cultura.” (Ribeiro, 2006, p.06) da cidade. Verifica-se que um dos objetivos do governo, fora justamente à implantação de ações no sentido de se configurar e propagar uma determinada leitura do passado local em que as pesquisas arqueológicas realizadas, forneceriam material para a apropriação do passado local pelo poder público, diante de interesses políticos e econômicos. Nesse sentido, os tupinambás foram emergindo dessas narrativas oficiais, enquanto elemento importante da história local (Ferreira, 2019).

Essas leituras foram apropriadas principalmente pelos agentes da Prefeitura Municipal de Araruama e que propagaram novas leituras sobre o passado local, através de seus diversos agentes. Fato que ocorreu não apenas com a criação de um Museu Arqueológico dedicado aos tupinambás, mais também com a edição pela Prefeitura Municipal, de um livro didático destinado ao ensino de história local aos alunos do Ensino Fundamento do primeiro segmento da Rede Municipal de Ensino.

Sendo assim, aconteceu a edição da obra com o título, Viva a nossa turma: O município de Araruama, das autoras Aracy do Rego Gomes, Maria de Lourdes Araujo Trindade e  Tomoko Lyda Paganelli. Para tanto, os agentes educacionais da Prefeitura entraram em contato com a editora Access, que possui uma seção destinada à produção de livros de ensino de história local. A editora publicou livros para vários municípios do Rio de Janeiro, como Niterói e Nova Iguaçu e já possui em seus arquivos, modelos de história local a serem preenchidos pelos municípios interessados em editar livros sobre sua história. Afinal, o livro didático “[...] é, antes de tudo, uma mercadoria, um produto do mundo da edição que obedece á evolução das técnicas de fabricação e comercialização pertencentes à lógica do mercado [...]” (Bittencourt, 1997, p.72).

Ao mesmo tempo, os livros didáticos têm um papel importante como material disponível no apoio às aulas e como meio de formação dos professores. Assim,

“Lembramos do papel fundamental (e muitas vezes exclusivo) que os livros didáticos desempenham no conjunto dos materiais a disposição de alunos e professores, bem como a da sua constituição como discurso autorizado entre este público.” (Martins, 2009, p.164).

Nesse sentido, ao lidar com o passado, ressalta-se também a importância de se pensar os discursos emanados nos livros utilizados pelos alunos e professores, pois, 

“[...] o livro didático é um importante veículo portador de um sistema de valores, de uma ideologia, de uma cultura. Várias pesquisas demonstram como textos e ilustrações de obras didáticas transmitem estereótipos e valores dos grupos dominantes, generalizando temas, como família, criança, etnia, de acordo com os preceitos da sociedade branca.” (Bittencourt, 1997, p.72).

Em se tratando dos povos indígenas do Brasil, verifica-se que as “[...]  representações presentes nos livros didáticos de História desempenham um papel relevante na formação do conhecimento histórico e contemporâneo sobre os povos indígenas.” (Santos; Domingues; 2017 p.254). Entende-se que os livros didáticos desempenham um papel importante como transmissores de determinados valores e discursos por parte do Poder Público (Bittencourt, 1997). Nesse ponto, no prefácio do livro, as autoras reforçam o papel desempenhado pela Prefeitura Municipal de Araruama na elaboração do livro,

“A equipe da Prefeitura de Araruama-2002 que, acreditando numa nova proposta de trabalho em Estudos Sociais, causou com “um pé na realidade e outro no sonho”, fazer esse livro para que os alunos conheçam melhor o seu município, tornando-se, assim, cidadãos capazes de agir em prol de melhores condições de vida.” (Gomes; Trindade; Paganelli, 2002, p.5).

Nesse sentido, reforça-se que como parte central dessa pequena pesquisa, pretende-se analisar os discursos elaborados acerca dos indígenas no livro didático destinado ao ensino da história local de Araruama e ao mesmo tempo, procura-se entender se esse discurso presente no livro didático está em sintonia com a Nova História Indígena, propagada pelos novos estudos acerca dos indígenas que se desenvolveram nas últimas décadas.

Na parte inicial do livro e que se intitula “No começo como era a terra e a gente de Araruama.” (Gomes; Trindade; Paganelli, 2002, p.79), há uma descrição do ambiente natural onde se desenvolveu a cidade de Araruama. Nessa parte, os indígenas são inseridos com a seguinte frase: “Habitando essas terras os índios Tupinambás [...]” (Gomes; Trindade; Paganelli,  2002, p.79).

O texto realiza uma construção narrativa que associa os indígenas com o ambiente natural da região, e ao mesmo tempo, não traz uma preocupação em buscar uma contextualização ou explicação da origem ou do processo que levou os tupinambás para Araruama. Na parte subsequente dessa narrativa, acontece a descrição dos hábitos e do modo de vida dos indígenas, em uma perspectiva que reforça a visão de um indígena detentor de uma cultura congelada no tempo:

“[...] é um equívoco dizer que todos os índios vivem nas aldeias, enfeitados, pintados e que todos, caçam para sobreviver. Representá-los sempre dessas maneiras é deixa-los estáticos, presos num tempo passado deixando-se de fornecer elementos para se pensar a existência desses indivíduos como inseridos em uma sociedade que se transforma ao longo do tempo. Tal maneira de ver, divulgada amplamente nos materiais didáticos, alimenta estranhamentos que levam outras pessoas de diferentes grupos sociais, a acharem que o índio não pode utilizar computador, relógios, celular, alimentando, assim, crenças de que, fazendo isso, ele perde suas características e deixa de ser índios.” (Santos; Domingues, 2017, p.263).

No segundo capítulo do livro, os protagonistas são os portugueses, que exercem de forma ativa uma conquista da região. O título dessa segunda parte é “Como surgiu nossa cidade” (Gomes; Trindade; Paganelli,  2002, p.83). Nesse capítulo os portugueses são inseridos na região e há o desaparecimento indígena da história local. O livro descreve esse acontecimento como “Os portugueses tomaram posse da terra, ou seja, consideraram os novos donos da terra e de seus habitantes.” (Gomes; Trindade; Paganelli, 2002, p.83). Nesse ponto da narrativa, os indígenas não aparecem de forma clara, a ação cabe apenas aos portugueses que ditam os rumos da história local ao mobilizar a ação como denota o verbo “tomaram”. Na página seguinte, deu-se a inserção indígena dentro de uma perspectiva de passividade e vitimismo, ”[...] não respeitando os indígenas que aqui viviam e que eram os verdadeiros donos das terras, ia entrando, fundando vilas e cidades.” (Gomes; Trindade; Paganelli, 2002, p.84). 

Entende-se que o livro reproduz um discurso bem antigo na historiografia nacional e no qual os indígenas sempre são retratados em uma posição secundária do processo, quase como expectadores do processo de colonização como salienta Maria Regina Celestino de Almeida, “[...] os índios tem tido participação inexpressiva em nossa história, na qual, em geral, aparecem como atores coadjuvantes, agindo sempre em função de interesses alheios.” (2013, p. 25).

Com o desembarque português, a conquista e o desenvolvimento da colonização na região de Araruama, os indígenas tupinambás desapareceram das páginas do livro, o que reforça a perspectiva de que “Via de regra, os povos indígenas desaparecem das abordagens didáticas, abrupta ou gradualmente, à medida que os livros didáticos passam a lidar com temas mais contemporâneos.”(Coelho; Rocha, 2018, p.473). O livro não contém imagens ou desenhos referentes aos indígenas e assim não houve necessidade de análise.

Entende-se que a narrativa encontrada no livro carrega uma linha discursiva que não tem um diálogo com as perspectivas emanadas pela Nova História Indígena e que trouxe novas perspectivas no estudo e no ensino da história indígena. Se por um lado, a edição do livro se configura na tentativa do Poder Público local de se propagar uma determinada leitura do passado indígena local, por outro lado, “[...] ainda que os indígenas estejam presentes na narrativa, eles não são intervenientes.”(Coelho; Rocha, 2018, p.473).

Na narrativa, esses indígenas desapareceram com a colonização portuguesa e, portanto, segundo o discurso do livro, não existiria mais indígenas povoando a cidade em épocas posteriores à colonização e consequentemente na atualidade. Até hoje alguns exemplares do livro se encontram em algumas bibliotecas da Rede Municipal de Ensino de Araruama e a disposição dos professores locais.

Apesar de todos os avanços obtidos em relação à temática indígena no Brasil nas últimas décadas, ainda existem muitas áreas que merecem mais avanços e uma delas é o ensino de história. Dessa maneira, entende-se que a aplicabilidade do ensino de história indígena nas escolas, a edição de livros escolares e a formação de professores da rede básica nas universidades, são preocupações ainda pertinentes, mesmo após todos os avanços nas últimas décadas. A própria lei 11.645/08, depois de mais de dez anos de promulgação, ainda enfrenta problemas em sua aplicação como salienta Edson Silva: “[...] persistem vários desafios para efetivação do que determinou a Lei 11.645/2008.” (Silva, 2012, p.220).

Nesse cenário, uma das maiores dificuldades se coloca na formação dos próprios professores, pois segundo José Ribamar Bessa Freire, é necessário “[...] interferir nos currículos de licenciatura em todas as universidades públicas e privadas.” (Freire, 2010, n.p.) e também “[...] jogar pesado em oficinas e cursos de atualização de professores [...]” (FREIRE, 2010, n.p.). O que tem de certa forma ajudado a perpetuar antigas narrativas que “[...] contribuíram para excluir os índios de nossa história.” (Almeida, 2010, p 25).

Por fim, entende-se a necessidade de políticas educacionais nacionais e locais que promovam a incorporação dos nativos à história e à memória enquanto agentes ativos e não apenas os indígenas idealizados e distantes. Com livros didáticos com práticas educacionais, objetivando a construção de uma sociedade consciente dos direitos de cidadania plena e de respeito aos povos nativos e seus antepassados.

Referências

Marlon Barcelos Ferreira é especialista em arqueologia (IAB), Mestre em História Social (PPGHS-UERJ) e Doutorando em História Social (PPGHS-UERJ).

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