Heraldo Márcio Galvão Júnior e Arcângelo da Silva Ferreira

A AMAZÔNIA NEGRA: HISTORIOGRAFIA E ENSINO DE HISTÓRIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS E DO PARÁ

O objetivo deste trabalho é refletir sobre o ensino de história da Amazônia com foco nas publicações sobre as populações negras ocorridas especialmente a partir dos programas de pós-graduação dos estados do Amazonas e do Pará. Com isso, esperamos poder contribuir de maneira significativa com o ensino de história regional e nacional a partir de novas perspectivas que promovam o diálogo entre a universidade e a escola com base na temática. Esta perspectiva encontra ponto de apoio na constatação de que, mesmo contando com população negra considerável nas zonas urbana, rural e em quilombos da região norte do país, até pelo menos a década de 1970 não houve produção historiográfica importante que tenha se debruçado sobre o assunto, elegendo as etnias indígenas como componentes essenciais – e por que não únicos – da formação da cultura da região, o que refletiu nos materiais didáticos formais de todo o país. Questionar este excesso de cristalização ou miopia historiográfica a partir da ótica de pesquisadores da região é fundamental para o ensino de história no Brasil e para o ensino de história da África em nível global.

Uma das primeiras obras que seguiram o tracejado de uma história renovada da escravidão no Pará foi publicada por Vicente Salles, intitulada O negro no Pará, sob o regime da escravidão. O autor historicizou a “presença do negro” em uma região administrativa denominada estado do Maranhão e Grão-Pará, buscando não fazer uma história da escravidão, mas o negro africano agindo e interagindo no contexto a partir de suas lutas e vicissitudes. A Universidade Federal do Pará tornou-se um dos polos que passaram a refletir sobre a temática das trajetórias históricas dos negros na Amazônia, cujas produções tiveram considerável aumento a partir dos anos 2000. É notável a publicação de uma coletânea organizada pelos professores Fernando Arthur de Freitas Neves e Maria Roseane Pinto Lima: Faces da História da Amazônia. Nessa volumosa obra, lançada originalmente em 2006, consta uma parte direcionada à “Escravidão Negra na Amazônia e Discursos Abolicionistas”, com capítulos articulados por três pesquisadores.

Cleodir da Conceição Moraes verifica na historiografia paraense e nas fontes visitadas que o escravo negro passou a se fixar definitivamente na Amazônia a partir da demanda de trabalhadores “tanto nas áreas de ocupação mais tradicional da agricultura, como nas áreas caracterizadas pela existência da criação de gado” (2006, p. 309) como, por exemplo, no Marajó. Na mesma coletânea temos o trabalho do professor José Maia Bezerra Neto analisando as influências das ideias abolicionistas desde as preposições de Joaquim Nabuco e o estudo do professor Helder Lameira de Lima, privilegiando jornais paraenses do século XIX, em que verifica um fato inusitado para o pesquisador contemporâneo, porém, frequente na impressa abolicionista belenense, o racismo, seja através das colunas pagas como as Triolets e Epigrammas ou de perseguições a cortiços de negros escravos em Belém” (2006, p. 386).

Antes, porém, em 2003, Mary Del Priore e Flavio Gomes reuniram estudos de diversos historiadores, pesquisadores e professores sobre a Amazônica. Em Os senhores dos rios, a proposta central seria vencer as amarras de “uma história [do Brasil] excludente e seletiva, ditada pelos interesses de hegemônicos centros acadêmicos” (p. VIII), o Sudeste, essencialmente.  No conjunto dos capítulos articulados para essa obra se inscrevem estudos sobre a trajetória histórica dos negros na Amazônia no século XIX e XX, com destaque para os trabalhos de Flavio Gomes em parceria com Jonas Marçal Queiroz, Magda Ricci e Eurípedes A. Funes. Fica perceptível nesses estudos, por exemplo, no bojo da Cabanagem, que a luta pela liberdade não se deu apenas no campo da revolta, mas também no campo das questões jurídicas, em que determinados escravos “acreditavam que tinham mais força na liberdade concedida pelo senhor ou comprada em hasta pública do que aquela roubada em meio a um levante social” (RICCI, 2003, p. 186). Não sem sentido, a memória e a história nos dão conta que existe uma permanente luta pela liberdade na Amazônia, posto que “Se num primeiro momento o enfrentamento visava construir a liberdade, rompendo com a escravidão, hoje a luta se coloca no sentido de libertar a terra para continuarem a ser livres e terem assegurado o direito à cidadania” (FUNES, 2003, p. 227).

Ao lado disso, a presença negra na Amazônia é temática que desde as últimas décadas do século vinte vem se apresentando na historiografia do Amazonas, de forma mais evidente, através de diversos recortes cronológicos e corpus de análise. Certamente um movimento de ruptura com a visão tradicional e equivocada acerca dessa temática, pois que “de modo geral, a compreensão dos amazonenses a respeito de sua história não inclui a presença negra para a construção desta memória e de suas identidades a não ser de modo muito pontual” (ALEIXO, 2011, p. 230).

A publicação do livro O fim do silêncio, organizado por Patrícia Melo Sampaio (2011), traz a lume temas, problemas e objetos de interesses necessários na acepção de uma História a contrapelo: elucida sujeitos, antes, invisíveis aos olhos da Historiografia tradicional. Coloca, assim, questões pertinentes: qual o papel dos escravos negros no processo de composição do status social e na demarcação das fronteiras do mundo colonial na Amazônia, contexto do século dezoito? Ora, “os escravos do Grão-Pará, negros forros, mulatos fizeram valer sua presença de maneira significativa [...]. Também eles ajudaram a demarcar as fronteiras desse mundo colonial com suas experiências históricas” (SAMPAIO, 2011, p. 42). Outra indagação gira em torno de como construir as trajetórias dos negros na Amazônia buscando compreender os sentidos e as especificidades das fugas de escravos no Amazonas na segunda metade do século dezenove. No caso do Baixo Amazonas, fugas são mobilizadas por inúmeros motivos: epidemias, a falta de alimentos, quebra de acordos com senhores, proteção de familiares. Assim, “homens e mulheres deslocavam-se pelos rios e matas cruzando suas experiências de cativeiros com índios. Mulatos desertores, africanos, marinheiros” (CAVALCANTE, 2011, p. 71). Esses estudos são, decerto, o testamento histórico da presença negra no Amazonas: escravos negros foram presentes na província do Amazonas sob a égide do sistema escravocrata “tendo no palco de sua construção histórica uma importante contribuição dessas populações. Uma realidade que a História não pode ignorar. Uma história sem a qual o entendimento do presente não poderia ser iluminado” (NETO, 2011, p. 96). Essa significativa obra, a qual estamos nos referindo, “como que um pacto firmado entre seus autores, expressa o sentimento de que, para vencer a injustiça racial, o esquecimento precisa parar de vencer” (FUNES, 2012, p. 200).

É, portanto, de programas de pós-graduação, ainda jovens, nascidos na Universidade Federal do Amazonas como, por exemplo, o Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia e o Programa de Pós-Graduação em História Social que novas abordagem sobre a trajetória dos negros na Amazônia estão surgindo. Destacamos, assim, três dissertações de mestrado recentemente defendidas. Em Nascidos no grêmio da sociedade, seu autor, Tenner Inauhiny de Abreu, averiguando a problemática da mestiçagem e, por extensão, da racialização, busca compreender como ocorreu, por um lado, as formas de sobrevivência e, por outro, redes de relações relativas a ascensão social no oitocentos.

Ao lado dessa dissertação de mestrado encontramos outra, AVE LIBERTAS. Aqui, Provino Pozza Neto, elucidando que a província do Amazonas se antecipa em quatro anos o processo de abolição nacional da escravidão, verifica que as relações de trabalho na referida província estavam amaradas à lógica e à legislação do sistema escravocrata. Dentre outras constatações, afirma que a emancipação no Amazonas “não pode ser compreendida a partir de interpretação unilateral da benevolência senhorial, na contramão de uma historiografia laudatória que, como vimos, pode, sem maiores dificuldades, ser colocada em questão” (NETO, 2002, p. 149). Paralelo e esses estudos, surge a dissertação de Ygor Olinto Rocha Cavalcante. Nessa pesquisa Cavalcante verifica que as fugas são mais frequentes dos anos cinquenta até os anos setenta do oitocentos, pois que nesse período não haviam leis emancipacionistas regulando as relações sociais e de trabalho na província do Amazonas. Aspecto relevante nesse estudo é a ênfase na figura feminina escrava. Assim, há casos em que, para proteger seus rebentos, determinadas escravas estabeleciam redes de relações e parentescos com os senhores, escolhidos para serem padrinhos de seus filhos, que mesmo sob a égide da Lei do Ventre Livre (1871), eram utilizados com força de trabalho.  Nessa perspectiva, a fuga ficava em segundo plano, posto que para redefinir as condições sobre si, fugir tornou-se estratégia ineficaz. 

As versões sobre a entrada de escravos na Amazônia não são uníssonas. Conforme a professora Patrícia Sampaio, Manuel Nunes Pereira afirma que a introdução ocorreu em 1692, quando trazidos por holandeses, localizados no Amapá. Arthur C. Ferreira Reis já havia sinalizado a injeção dos negros através das ações dos ingleses, na passagem do século XVI ao XVII, em Macapá. Assim, assevera Sampaio: “se flamengo ou bretão, a verdade é que tal pioneirismo não foi seguido de maiores desdobramentos na região no que diz respeito à disseminação do uso de escravos” (SAMPAIO, 2011, p. 18). É mesmo no século XVIII que a Coroa portuguesa intensifica o uso da força de trabalho africana na Amazônia, afirma Sampaio.

Nessa medida, com a expulsão dos ingleses da região, o tráfico continuou existindo a partir da expansão da colonização portuguesa, essencialmente pelo modo conhecido com assentamento. Segundo Rafael Chambouleyron (2006), várias tentativas de assentamento foram feitas, alguns com nenhum e outras com pouco sucesso, como é o caso do contrato de 1682, em que o príncipe ordenava ao Conselho Ultramarino que passasse alvará de confirmação do assento feito com vários comerciantes, para a conservação do comércio do Estado do Maranhão, em utilidade de seus moradores. Segundo este contrato, 10 mil negros deveriam ser enviados à capitania, mas de maneira parcelada, isto é, 500 por ano. Embora o autor apresente diversos exemplos, atenta para o fato dos números presentes nos contratos não corresponderem à real entrada de pessoas na condição de escravos na região, mas o fato é que se pode encontrar o uso da mão de obra escrava na região norte já a partir do século XVII.

Assim, autores como Salles (1971), Bezerra Neto (2011), Chambouleyron (2006) e Mattoso (1988) apontam para estes aspectos, identificando o tráfico neste período e atestando sua irregularidade enquanto atividade ocasional regulada pelo assento. Segundo eles, dados mais concretos sobre a entrada de africanos no Grão-Pará e Maranhão do século XVII até 1755 são difíceis de serem encontrados, haja vista que os desembarques eram irregulares. Neste ano foi fundada a Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão, responsável pela introdução de 28.852 cativos na região, 16.852 enviados ao Pará e 12.000 ao Maranhão. Estes números revelam aumento significativo do tráfico nos 22 anos de existência da Companhia e, após seu fechamento, os assentos particulares predominaram na região. Estes africanos procediam principalmente de Benguela, Luanda, Cabinda, Gabão, Guiné Bissau, Guiné Portuguesa, São Tomé, Cabo Verde e Moçambique, isto é, das regiões ocidental, central e oriental africanas.

Segundo dados compilados a partir do site Slave Voyages e do projeto “Relações triangulares entre o Para-Maranhão, a África e o Portugal: O Tráfico Negreiro do fim do século XVII até 1846. Novos dados, novos olhares. Foco sobre a Senegâmbia”, coordenado por Didier Lahon e com apoio do CNPq, havia três modalidades de tráfico para a região, Triangular (Lisboa-África-Pará), Bilateral indireto (Rio de Janeiro/Pernambuco-África-Pará) e Bilateral Direto (Pará-África-Pará). Conforme Lahon, dos 10.024 escravos africanos que entraram no Grão-Pará e Maranhão de 1801 a 1841, 8.000 foram por meio de itinerário triangular, 1543 por meio do modelo Bilateral Indireto e 481 Bilateral Direto. É importante lembrar que os escravos que chegavam por Belém não ficavam necessariamente na região, podendo ser vendidos a outras localidades, como os atuais Amazonas e Mato Grosso.

Este contingente de pessoas trazidas da África para a região Norte refletiu na característica demográfica de sua população na medida em que foi preponderante para a sua configuração. Contrariando Spix e Martius que, a partir de relatos de religiosos, estipularam em 1820 o número de 24.500 habitantes de Belém, Bezerra Neto (2012) acredita que os números apresentados por Antonio Baena (1969) são mais seguros e, a partir deles, defende que a população negra, indígena e mestiça, na condição de escravo ou não, representava 54,8% do total da população belenense em 1822. Percentual muito significativo, afinal com a independência do Brasil em 1822 e a adesão do Pará à independência em 1823, muitos escravos relacionavam a ruptura política com a abolição da escravidão (BEZERRA NETO, 2001). Em 1832, segundo Baena (2004), a população branca diminuíra em relação à porcentagem, pois existiam em Belém 5.715 escravos, 5.643 brancos e 1109 indígenas segundo o censo. A partir destes dados apresentados até o momento podemos questionar firmemente as teorias que consideram inexpressiva a presença negra na Amazônia e a preponderância estritamente indígena, haja vista que a população escrava, no século XIX, chegou a quase metade do total da população na cidade de Belém.

Ainda no século XIX, enquanto o café despontava no Sudeste enquanto produto importante para a economia nacional, a borracha despontava na mesma direção para a região amazônica. Após a Lei Eusébio de Queiroz e a partir das teses cientificistas de branqueamento para dinamizar a economia, o setor cafeeiro passou a promover o tráfico interprovincial e incentivou a vinda de imigrantes europeus como mão de obra para o campo. Diferente ocorreu na região norte, local que não atraía imigrantes europeus e no qual o tráfico interprovincial não chegava. O aumento da importância do setor gumífero para o Amazonas e o Pará, conjugado à falta de mão de obra para a extração, fez com que a migração nordestina para a região a partir de meados de 1870 até 1912 aumentasse consideravelmente, gerando a vinda de mais de meio milhão de pessoas do Nordeste. Estes, em grande parte, imbuídos de herança cultural africana devido a mais de três séculos de tráfico, encontraram na Amazônia uma população negra. Estudos que se pautem neste encontro podem trazer análises interessantes para a compreensão da cultura Amazônia, o que não é o caso deste trabalho, haja vista seu escopo.

Tráfico, escravidão, lutas, fugas, formação de quilombos, negociações sobre alforrias, migrações, encontros e desencontros fizeram com que a cultura amazônica fosse formada pela mescla ou, como apresenta Salles (2005), a presença africana fez com que novas identidades culturais se formassem, como o carimbó, o boi bumbá, marambiré, aiuê e diversos outros folguetos que se naturalizaram como praticas culturais dos escravos. Segundo ele, a “lúdica Amazônica, no que tem de mais representativo, é essencialmente africana” (SALLES, 2005, p. 186).

Para atender esses objetivos em relação ao Ensino de História, devemos partir das discussões ocorridas entre a Universidade e a escola. Foram feitos, no Pará, diversos debates na década de 1980 sobre a necessidade da criação de materiais que atendessem a realidade local. Os debates, que até então estavam postos apenas no meio acadêmico, começaram a ser travados para sua construção e seu uso no espaço escolar. Assim, a Secretaria de Educação do Estado Pará, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará, com o intuito de forjar as diretrizes, suprir o conteúdo destas disciplinas e auxiliar os professores que não haviam tido formação acadêmica específica para tal, publicou uma coletânea que discutia os problemas atuais da região. Em seguida foi criada a disciplina “Estudos Amazônicos”, direcionada ao ensino fundamental, podendo ser ministrada por professores de geografia, de ciências sociais e de história. Sendo dinâmica, sem uniformidade de conteúdo nem direcionamento, o negro amazônico acabou ficando de fora também destas análises. Surgiram, neste contexto, editoras que passaram a publicar manuais e materiais didáticos para suprir a necessidade de se contar uma história regional, mas estas também não trouxeram a temática. Se nos materiais didáticos oficiais o currículo mínimo quase não trata dos negros na Amazônia, nos materiais regionais feitos para o ensino de história da Amazônia também deixam a desejar.

Problemática que Valéria Costa e Flávio Gomes trazem à baila em 2016. Nessa coletânea encontramos o estudo de Mundicarmo Ferretti, por exemplo, elucidando os processos de religiosidade na passagem do século XIX ao XX a partir de casas de Mina no Nordeste e no Norte, sugerindo indagações sobre os fios e os rastros que podemos trilhar para compreender a trajetória histórica da história e da cultura afro-brasileira. Nesse ponto, a pesquisa de Mauro Coelho em coautoria com Wilma Coelho traz interessantes reflexões ao comparar projetos pedagógicos de diferentes escolas da Região Norte para compreender seu distanciamento com a historiografia e o saber escolar no que diz respeito ao ensino da história da África e da cultura afro-brasileira:

“Ultrapassamos já, a fase da luta pela inserção das temáticas africanas, afro-brasileiras e indígenas no universo escolar. Desde onde percebemos, os desafios futuros dizem respeito à emergência de uma reflexão que operacionalize o engendramento de um saber histórico escolar não orientado a partir de uma visão eurocêntrica e nem promotor de outros mitos, com sinal inverso aos que povoam a nossa memória e os mesmos desdobramentos danosos. Para tanto, o amadurecimento da reflexão sobre o saber histórico escolar deve caminhar pari passu nos cursos de formação, na produção historiográfica e na prática docente. Talvez, por esse caminho, as aparentes dicotomias entre bacharéis e licenciados, hoje em discussão, perderão sentido” (COELHO; COELHO, 2013, p. 94)

Como pode-se perceber a partir desta explanação, são importantes e necessários estudos que compreendam a produção historiográfica da Amazônia em suas especificidades, o que vem sendo discutido desde a década de 1980. Além disso, os estudos sobre a presença negra na Amazônia acompanharam estas perspectivas, tomando corpo mais ao final do século XX. A partir da primeira década do século XXI, dissertações, teses e livros que analisam o ensino de história da Amazônia a partir da disciplina “Estudos Amazônicos” vieram à tona, multiplicando-se, principalmente, a partir de 2010. Este trabalho, ao tratar destes assuntos em forma de balanço, abre nova perspectiva ao problematizar a presença do negro na Amazônia nos materiais didáticos da região norte do país. Esperamos que estas discussões e conclusões parciais contribuam para a ampliação dos horizontes historiográficos que abarquem estas perspectivas.

Referências

Heraldo Márcio Galvão Júnior é docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Graduado em História pela Unesp. Mestre em História pela Unesp. Doutor em História pela UFPA. Bolsista Prodoutoral CAPES. Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche CAPES - École des hautes études en sciences sociales/Paris.

e-mail: heraldogalvaojr@gmail.com

Arcângelo da Silva Ferreira é docente na Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em História pela UFAM. Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM. Doutorando em História pela UFPA. e-mail: asf1969@outlook.com

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