Marcos José Soares De Sousa

A EDUCAÇÃO DO CAMPO E A LEI 10.639/03 NO MARANHÃO

A educação campesina é um campo fértil para indagações, pois apesar dos projetos voltados para promover a educação do campo ocorrerem desde a Era Vargas, somente agora se verifica uma preocupação maior com a educação ofertada as comunidades campesinas. Uma das preocupações existentes entre os profissionais do campo é sobre qual a melhor metodologia para o trabalho com essa realidade. Nesse contexto a história local pode contribuir para uma percepção maior dos alunos sobre a sua realidade. O objetivo desse trabalho é Discutir os aspectos positivos e negativos do ensino da história local e seus contributos para os educandos do campo e o implemento da lei 10.639/03 para esse público no Maranhão. A tentativa de analisar a estrutura da educação do campo e sua relação com o processo histórico local propondo reflexão sobre quais aspectos podem ser melhorados na educação com a utilização do ensino da história local.

A Cultura

O desenvolvimento do estudo dos grupos humanos se deu desde os primeiros contatos entre os povos do mundo. O esforço de sistematização sobre esse conhecimento tem sido historicamente estimulado cada vez que nos defrontamos com outros seres humanos diferentes de nós. Ao observarmos as diferenças do outro, acabamos nos olhando e nos observando também, o que nos leva a nos conhecer melhor, na medida em que, dialeticamente, percebemos mais claramente que é comum entre nós e o que nos distingue do outro.

Toda cultura implica uma tradição social e historicamente construídas, com regras e normas conscientes, internacionalmente elaboradas e coletivamente vivenciadas. A vida associativa implica um conjunto de ações padronizadas que à cultura confere sentido, ou seja, dentro de uma mesma cultura as pessoas falam a mesma língua, compartilham situações comuns de família, de religiosidade, de trabalho, vestimentas, festa, etc... Ao mesmo tempo, dentro de uma mesma cultura é possível haver variações nas formas de se relacionar com essas coisas. As formas de trabalhar, de rezar, de se casarem, etc..., podem ser diferentes mais as instituições como casamento, trabalho, religião continuarão existindo. Alguém até pode mudar o jeito de se vestir, mas nunca deixa de usar roupa, por que essa convenção é estabelecida pela cultura. Para Bezerra (2000 apud Vannuchi, 2002) cultura: “Não é apenas o conjunto de manifestações artísticas. Envolve as formas de organização do trabalho, da casa, da família, do cotidiano das pessoas, dos ritos, das religiões, das festas”.

É no plano da cultura que se torna possível refletir o homem como criação do próprio homem. Dotado de um cérebro muito mais complexo, que lhe dá capacidade para produzir abrigos e equipamentos que lhe permite se adaptar e sobreviver a todas as situações e a todas as transformações da natureza. As formas como esses equipamentos serão produzidos, serão dados pela cultura e mudam de acordo com o tempo que essa produção ocorre. Conforme Santos (2004, pp.44 / 45) nos diz: “Cultura não é algo natural, não é uma decorrência de leis físicas ou biológicas, é produto coletivo da vida humana”. Por isso em cada região do mundo, os povos vivem de formas diferentes, tem casas diferentes, se alimentam de coisas diferentes.

A cultura é o conjunto de códigos simbólicos reconhecíveis pelo grupo: neles o indivíduo é formado desde o momento da sua concepção: nesses mesmos códigos, durante a sua infância, aprende os valores do grupo; por eles é mais tarde introduzido nas obrigações da vida adulta, da maneira como cada grupo social os concebe. A cultura, como código simbólico, apresenta-se como dinâmica viva. Todas as culturas estão em constante processo de reelaboração, introduzindo novos símbolos, atualizando valores. Pesavento (2005, p. 15) nos afirma que: A cultura é ainda uma forma de expressão e tradução da realidade que se faz de forma simbólica, ou seja, admite-se que os sentidos conferidos às palavras, às coisas, às ações e aos atores sociais se apresentam de forma cifrada portando já um significado e uma apreciação valorativa.

A cultura pode assumir um sentido de sobrevivência, estímulo e resistência. Quando valorizada, reconhecida como parte indispensável das identidades individuais e sociais, apresenta-se como componente do pluralismo próprio da vida democrática. Por isso, fortalecer a cultura própria de cada grupo social, cultural e étnico que compõe a sociedade brasileira, promover seu relacionamento, valorização e conhecimento mútuo, é fortalecer a igualdade, a justiça, a liberdade, o diálogo e, portanto, a democracia.

História Local na sala de aula

Desde o início dos tempos o homem tem a necessidade de explicar os fatos que o cercam, utilizou-se de várias formas como o mito, a lenda e a filosofia para elucidar seu passado e compreender por conseqüência seu presente. Apesar das contradições existentes sobre o uso da história local e suas contribuições para o ensino, existem autores que defendem a utilização sistemática da história local como fonte para o trabalho em sala de aula.

Durante as aulas o aluno se depara com conteúdos que em vários momentos fogem da sua realidade imediata, ou seja, na maioria das vezes não conseguem relacionar o conhecimento adquirido na sala de aula com o seu cotidiano. Essa falta de sentimento de pertença do local em que ele vive ocasiona muitas vezes em evasão, apatia e desinteresse pela escola.

Na educação do campo o trabalho em sala de aula tem um fator a mais no seu desenvolvimento: o de dar sentido ao que se ensina, ao que se aprende, nesse sentido a história local serve como aporte para o desenvolvimento de trabalhos que cultivem um aluno construtor do seu conhecimento e sujeito da sua realidade. Como nos diz Zamboni 1993 apud Fonseca, 2003. O processo de construção da história de vida do aluno, de suas relações sociais, situados em contextos mais amplos, contribui para situá-lo historicamente em sua formação intelectual e social, a fim de que seu crescimento social e afetivo desenvolva-lhe o sentido de pertencer.

Ao trabalhar a história local deve-se tomar o cuidado com a metodologia utilizada, uma vez que a história se dá em vários lugares ao mesmo tempo, mas de forma diferente para cada sociedade. Ao trabalhar a história local deve-se tomar o cuidado com a metodologia utilizada, uma vez que a história se dá em vários lugares ao mesmo tempo, mas de forma diferente para cada sociedade. Ademais como nos assinala Schimidt e Cainelli (2004, p.114) “Esse trabalho pode favorecer a recuperação de experiências individuais e coletivas do aluno, fazendo-o vê-las como constitutivas de uma realidade histórica mais ampla e produzindo um conhecimento que, ao ser analisado e retrabalhado contribui para a construção de sua consciência histórica”.

A utilização da história local no ensino abre caminhos para um sujeito crítico, que conhece sua realidade e relaciona esse conhecimento com o que é aprendido na escola, além de contribuir para que o aluno do campo se sinta inserido no contexto de sua comunidade, valorizando sua cultura. Schlesener (2002, p. 47) demonstra que a cultura [...] apresenta-se como saber que se produz na relação com a ação, o pensar que cria e transforma [...] os homens são capazes de renovar, de mudar o mundo conhecendo a história e a sua própria capacidade de reviver “do seu esforço atual numa força do amanhã”.

A implementação da lei federal 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar trouxe a oportunidade de se discutir o negro na história por um olhar diferente daquele que permanecia que era o do negro cativo, submisso, com um passado histórico inferior ao do europeu e consequentemente passivo de dominação. Um dos intuitos da lei é corrigir os erros de descrição e contribuição do negro na sociedade brasileira.

A lei 10.639/03 tem como um dos propósitos ampliar as discussões sobre qual o papel foi designado para o negro na sociedade, contribuindo para que fossem realizadas novas revisões sobre figuras históricas e seus feitos que até então eram renegadas o segundo plano na historiografia, devido ao modelo brancocêntrico de escrita da história através do olhar dos vencedores.

O protagonismo negro na história do Brasil não ficou restrito somente aos trabalhos braçais e humilhações impostos pelo regime escravista que restringia a participação do negro na sociedade tornando-os invisíveis. Esse protagonismo se deu em várias frentes, às vezes de forma silenciosa como a escrita ou de modo ruidoso e sangrento, como nas rebeliões que ocorreram no período regencial e em outros momentos da história brasileira.

No Maranhão temos a figura do Negro Cosme que durante a revolta da balaiada (1838-1841) arregimentou mais de 3.000 africanos e crioulos e se auto proclamou “Tutor da Liberdade”, sendo preso pelas forças do Cel. Luis Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias e sentenciado a morte em 1842 na Vila de Itapecuru Mirim. A figura de Cosme sempre foi alvo de muitas discussões e representações que o apresentaram em sua maioria como um facínora, assassino e sanguinário.

A revolução para o sistema educacional causada pela lei 10.639/03 pode ser observada através do expressivo aumento de trabalhos produzidos que se preocupam em evidenciar o negro e sua trajetória com um olhar mais aprofundado em outros aspectos que não seja a escravidão.

Os estudos sobre negritude, visibilidades e invisibilidades, racismo e raça ganharam força nos últimos anos devido às políticas públicas implementadas e aos espaços de discussões que foram ampliados tendo o negro e sua trajetória como tema. Para Karen Santos, 2018: “O “protagonismo negro” é a capacidade da autoconfiança que desenvolvemos enquanto movimento negro e dentro das comunidades negras. Capacidade de analisar e intervir na realidade a partir das formas de resistência cultural, religiosa e política mantida por escravizados, nossos antepassados, contribuindo pra continuidade de uma visão de mundo e de modo de vida”.  A autora quis demonstrar que o protagonismo negro surge em todos os lugares aonde os mesmos se posicionam e resistem com suas peculiaridades e história. Um caso que chama atenção no período imperial é a solicitação feita em 1856 por, Pretextato dos Passos e Silva que se dizia, “preto” para que sua escola particular primária destinada a “pretos e pardos” não fosse fechada (Silva, 2002).

Ao falar sobre protagonismo iremos nos deparar com a infeliz prática do racismo que persegue o negro desde sua chegada ao país, sua construção social está baseada no modelo brancocêntrico de domínio que visa diminuir o negro ou afro-descendente como ser humano, essa construção ideológica procura se sustentar em um modelo hierárquico aonde o branco se diz superior ao negro como cita Elisa Larkin Nascimento, 2003, p. 235 “A noção de ‘raça’, firmemente embutida na hierarquia da cor, carece de realidade biológica, mas exerce uma função social de forte impacto concreto sobre a vida real. Trata-se do fenômeno de raça socialmente construída”.

Nesse contexto o combate ao modelo preconceituoso de branqueamento que vem sendo implementado, desde a chegada dos africanos ao Brasil proposto pelas classes dominantes deve ser o foco de novas dinâmicas de representação do negro e sua história. Essa tentativa de branqueamento é evidenciada em Munanga (2004) aonde o autor cita algumas personalidades negras que se sentiram “obrigados” a alienar sua identidade no século XIX. O intuito da lei 10.639/03 é dar voz aqueles que por séculos foram calados e discutir o que era preconizado no ensino até então, servindo como contraponto a apresentação que nos é repassada no cotidiano, aonde o negro ainda é representado com estereótipos, como nos afirma Silva (2007), a Lei 10.639 colocou, no cerne dos posicionamentos, recomendações, ordenamentos, a educação das relações étnico raciais. Desta forma, configurou política curricular que toma o âmago do convívio, trocas e confrontos em que têm se educado os brasileiros de diferentes origens étnico raciais, particularmente descendentes de africanos e de europeus, com nítidas desvantagens para os primeiros.

No Maranhão de 1838 a 1841, durante a regência ocorreu uma revolta popular que foi denominada balaiada devido a um de seus líderes Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, por ter o apelido de balaio. Outro líder da revolta foi o vaqueiro Raimundo Gomes, mas uma figura chama a atenção, seja pela má fama atribuída a ele por aqueles que escrevem a história a partir do olhar dos vencedores, ou seja, pela singularidade de suas ações como líder de 3.000 quilombolas, esse homem é Cosme Bento das Chagas – O Negro Cosme.

Nascido em Sobral/CE, forro e letrado o que para a época era raro, Cosme foi descrito pelos registros oficiais como um facínora e feiticeiro, construindo a imagem de um anti-herói. Domingos José Gonçalves de Magalhães que em 1848 era secretário de governo do presidente Luis Alves de Lima e Silva, na província maranhense publicou: Memória histórica e documentada da revolução da província do Maranhão se referia Cosme como “facinoroso fugitivo das cadeias da capital. (Magalhães, 2001 apud Araújo 2008).

Alguns historiadores como Astolfo Serra (1946), Carlota Carvalho (1924), Maria Januária Vilela Santos (1983), Mathias Assunção (1988), Maria de Lourdes Janotti (2000) dentre outros lançaram um novo olhar sobre a revolta e seus componentes. Astolfo Serra (1946: 69) descreve o negro Cosme como sendo: Um negro que dirigiu inteligentemente o de sua raça; que os comandava como chefe, que lhes ditava leis que procurava até lhes melhorar o nível intelectual, criando lhe escolas obrigatórias; um escravo que reúne em torno de si milhares de companheiros todos seduzidos pelo seu prestígio, pela sua mística, não foi um simples bandoleiro.

A história na sua maioria escrita pelos vencedores delegou ao negro um papel inferior e degradante e muitas vezes marginal. O negro é descrito como insolente, feiticeiro, preguiçoso e violento. A introdução da história local a partir da análise de figuras históricas negras pertencentes as comunidades locais seja no se Estado, no seu município ou na sua comunidade tem a missão de lançar um novo olhar ao negro e sua história. Façamos a nossa parte.

Referências

Marcos José Soares de Sousa, Mestrando Profissional em Ensino de História na Universidade Estadual de Maringá/PR, Professor do Ensino fundamental II na zona rural em Codó/MA. Bolsista da CAPES.

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