Márcia Rohr Welter e Júnior Henrique Ott

A RAÇA COMO MODO DE LEGITIMAÇÃO DA REALIDADE ESCRAVOCRATA EM “PAI CONTRA MÃE”, DE MACHADO DE ASSIS

“Pai contra mãe”, conto de Machado de Assis publicado originalmente no livro “Relíquias de Casa Velha”, em 1906, narra a história de Cândido Neves, homem que “cedeu à pobreza, quando adquiriu o ofício de pegar escravos fugidos” [ASSIS, 2019, p. 95-96], e Arminda, “a mulata fujona” [ASSIS, 2019, p. 103]. Candinho, como o narrador afirma que a personagem era chamada entre familiares, casa-se com Clara e vivencia uma situação de miserabilidade quando nasce o filho do casal. A tia da moça, Mônica, que morava junto com jovem casal, aconselha, de modo efusivo, os pais a entregarem a criança à roda dos enjeitados.

Inicialmente relutante, Cândido não encontra outra alternativa senão entregar o filho, pois não possuía emprego e não conseguia mais capturar nenhum escravo fugido. No caminho para a Rua dos Barbonos, onde deixaria o rebento, o pai percebe a figura de uma mulher e, imediatamente, a associa ao anúncio da escrava fugida, cuja recompensa, para quem a restituísse ao dono, seria de 100 mil réis.

“Comovido”, nas palavras do narrador, Cândido segue Arminda e a captura. No caminho para o endereço do dono, a escrava implora que Candinho a solte “– Estou grávida, meu senhor! exclamou. Se vossa senhoria tem algum filho, peço-lhe por amor dele que me solte [...]” [ASSIS, 2019, p. 103]. Entretanto, como a vida do próprio filho dependia da recompensa daquela captura, Cândido Neves restitui a escrava ao dono. Já na residência, Arminda cai no corredor e acaba sofrendo um aborto.

Cândido, que havia presenciado toda a cena, então, retorna à Rua da Ajuda para pegar seu filho, que havia deixado com um farmacêutico para capturar Arminda. Novamente de posse da criança e com a recompensa por seu serviço, Candinho retorna para a casa de empréstimo em que morava, e a narrativa se encerra com a cruel frase da personagem: “– Nem todas as crianças vingam, bateu-lhe o coração” [ASSIS, 2019, p. 105].

Essa narrativa de Machado de Assis é uma das poucas histórias em que o escritor se debruça sobre a temática da escravidão. Em outras construções, o tema parece tratado de modo “superficial”, como parte do cotidiano das personagens, e entremeado a questões da narrativa, como ocorre na obra “Memórias Póstumas de Brás Cubas” quando Brás monta Prudêncio, “um moleque da casa” [ASSIS, 2014, p. 75], como se fosse um cavalo.

Assim, no presente trabalho, analisam-se questões de raça, que estão intrinsecamente relacionadas à escravidão, como modo de codificação da diferença e como modo de legitimação de uma realidade de dominação e de exploração. Para isso, utiliza-se um procedimento de natureza indutiva e de revisão bibliográfica, que conta com as perspectivas teóricas de Aníbal Quijano [2005], Boris Fausto [2015], Lilia Schwarcz [2012], Renato Ortiz [2006] e Alfredo Bosi [2000] sobre raça.

        

Perspectivas teóricas

A América, consoante Aníbal Quijano [2005], configura-se como o primeiro espaço/tempo da primeira “id-entidade” da modernidade. Isso ocorre devido a codificação da diferença entre conquistadores e conquistados por meio da ideia de raça, que coloca determinados indivíduos em situação de superioridade em relação a outros [QUIJANO, 2005]. Conforme o autor:

“A ideia de raça, em seu sentido moderno, não tem história conhecida antes da América. Talvez se tenha originado como referência às diferenças fenotípicas entre conquistadores e conquistados, mas o que importa é que desde muito cedo foi construída como referência a supostas estruturas biológicas diferenciais entre esses grupos”. [QUIJANO, 2005, p. 117]

Assim, como a construção de raça ocorria em um espaço de dominação, ela era estabelecida como instrumento de classificação e diferenciação da população [QUIJANO, 2005]. “Na América, a ideia de raça foi uma maneira de outorgar legitimidade às relações de dominação impostas pela conquista” [QUIJANO, 2005, p. 118]. Nesse sentido, dominação e raça são conceitos que se retroalimentam, a dominação é requisito para a exploração e a raça é o meio mais eficaz de dominação [QUIJANO, 2005].

“O fato é que, seja nas versões mais positivas, seja nas evidentemente negativas, esse então Novo Mundo sempre foi ‘um outro’ [...]” dividido, sobretudo, pela raça [SCHWARCZ, 2012, p. 15]. Se o conceito de raça foi cunhado no século XVI, foi apenas no século XIX, com os teóricos do darwinismo racial, que características físicas passaram a ser definidoras de moralidades e do “devir dos povos” [SCHWARCZ, 2012].

No Brasil, que conforme Renato Ortiz [2006] apresenta a questão da imitação de ideais e comportamentos estrangeiros, essas teorias raciológicas se configuraram como hegemônicas no momento em que passaram a entrar em declínio na Europa. Segundo Ortiz:

“A questão da raça é a linguagem através da qual se apreende a realidade social, ela reflete inclusive o impasse da construção de um Estado nacional que ainda não se consolidou. Nesse sentido, as teorias ‘importadas’ têm uma função legitimadora e cognoscível da realidade. Por um lado elas justificam as condições de uma República que se implanta como nova forma de organização político-econômica, por outro possibilitam o conhecimento nacional projetando para o futuro a construção de um Estado brasileiro”. [ORTIZ, 2006, p. 30-31]

Um princípio básico de exclusão distinguia determinadas categorias sociais, geralmente baseando-se na raça e na pureza de sangue. Segundo Boris Fausto:

“O critério discriminatório se referia essencialmente a pessoas. Mais profundo do que ele era o corte que separava pessoas e não pessoas, ou seja, gente livre e escravos, considerados juridicamente coisa”. [FAUSTO, 2015, p. 58-59]

Nesse sentido, consoante Ortiz [2006, p. 19], “o negro aparece assim como fator dinâmico da vida social e econômica brasileira [...]” e a abolição não apaga a tradição escravocrata dessa sociedade. Nota-se, assim, como destaca Alfredo Bosi [2000], que o ideário constitucional está nutrido de suor e sangue negros.

Para Fausto [2015], várias são as razoes pelas quais os grupos dominantes se apegavam ao trabalho escravo. Merecendo destaque o fato de ainda não haver uma alternativa viável ao trabalhador cativo na grande propriedade e o pequeno ou quase nulo número de rebeliões generalizadas de escravos.

“Ora, pegar escravos fugidos era ofício do tempo”

No Brasil, desde o seu “descobrimento”, a diferenciação entre conquistadores e conquistados deu-se por meio da raça, que justificava a dominação [QUIJANO, 2005]. De 1500 a 1888, ano da Abolição, a raça legitimava uma realidade escravocrata, como destaca Quijano [2005]. Na abertura do conto “Pai contra mãe”, cuja narração se dá após os acontecimentos da Abolição, essa realidade é exposta através do cinismo do narrador ao descrever, de forma muito naturalizada, instrumentos e ofícios da escravidão:

“A escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais. Não cito alguns aparelhos senão por se ligarem a certo ofício. Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-de-flandres. A máscara fazia perder o vício da embriaguez aos escravos, por lhes tapar a boca. Tinha só três buracos, dois para ver, um para respirar, e era fechada atrás da cabeça por um cadeado. [...]. Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel. Os funileiros as tinham pendurada, à venda, na porta das lojas. Mas não cuidemos de máscaras”. [ASSIS, 2019, p. 94]

Na sequência da diegese, o narrador prossegue a sua explicação perversa tentando demonstrar ao leitor algumas questões relativas à escravidão e aos escravos:

“Há meio século, os escravos fugiam com frequência. Eram muitos, e nem todos gostavam da escravidão. Sucedia ocasionalmente apanharem pancada, e nem todos gostavam de apanhar pancada. Grande parte era apenas repreendida; havia alguém de casa que servia de padrinho, e o mesmo dono não era mau; além disso, o sentimento da propriedade moderava a ação, porque dinheiro também dói”. [ASSIS, 2019, p. 95]

A descrição dos utensílios, ferro ao pescoço, folha-de-flandres, e das práticas perpetradas com os escravos, pancadas, castigos, são exibições das codificações das diferenças entre os conquistadores, brancos, e os conquistados, negros. Essas práticas também evidenciam, como destaca Quijano [2005], a superioridade de certos indivíduos sobre outros. Essa suposta superioridade dos conquistadores também acaba por legitimar o cruel e o grotesco que, conforme o narrador, é o único modo de alcançar a ordem social. Nesse sentido, não havia problemas ou empecilhos que a ordem desejada pela população branca dependesse dos maus tratos e da tortura de outros indivíduos, pois apenas eram relevantes os interesses da camada livre da sociedade, sobretudo, dos donos de posses.

O uso de práticas cruéis e grotescas também indicava que apenas a determinados tipos eram imputadas tais métodos e ações, aos negros. Percebe-se, assim, uma divisão calcada e justificada pela raça, como aponta Schwarcz [2012], que também permitia a promoção o dinamismo econômico da sociedade brasileira [ORTIZ, 2006]. Isso é evidenciado no seguinte trecho do conto:

“Pegar escravos fugidos trouxe-lhe um encanto novo. Não obrigava a estar longas horas sentado. Só exigia força, olho vivo, paciência, coragem e um pedaço de corda. Cândido Neves lia os anúncios, copiava-os, metia-os no bolso e saía às pesquisas. Tinha boa memória. Fixados os sinais e os costumes de um escravo fugido, gastava pouco tempo em achá-lo, segurá-lo, amarrá-lo e levá-lo. A força era muita, a agilidade também. Mais de uma vez, a uma esquina, conversando de cousas remotas, via passar um escravo como os outros, e descobria logo que ia fugido, quem era, o nome, o dono, a casa deste e a gratificação; interrompia a conversa e ia atrás do vicioso. Não o apanhava logo, espreitava lugar azado, de um salto tinha a gratificação nas mãos. Nem sempre saía sem sangue, as unhas e os dentes do outro trabalhavam, mas geralmente ele os vencia sem menos arranhão”. [ASSIS, 2019, p. 98-99]

Pelo excerto, nota-se que em um país de base econômica voltada para o latifúndio, os escravos movimentavam a economia do período de duas formas diferentes: uma, trabalhando de modo forçado a seus donos e lhes proporcionando lucros; outro, ao fugirem buscando a sua liberdade, garantiam a renda a indivíduos como Cândido Neves, como no excerto que segue:

“Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas públicas, com os sinais do fugido, o nome, o defeito físico, se o tinha, o bairro por onde andava e a quantia de gratificação. Quando não vinha a quantia, vinha promessa: ‘gratificar-se-á generosamente’ – ou ‘receberá uma boa gratificação’. Muita vez o anúncio trazia em cima ou ao lado uma vinheta, figura de preto, descalço, correndo, vara ao ombro, e na ponta uma trouxa. Protestava-se com todo o rigor da lei contra quem o acoutasse”. [ASSIS, 2019, p. 95]

Entretanto, apesar do ofício de capturar escravos fosse uma atividade “simples” e que crescera em demasia, devido a grande quantidade de escravos – como destaca o narrador – e pela inconformidade, por parte dos cativos, com as condições desumanas de tratamento, muitas pessoas passaram a dedicar-se a ele. Mesmo não sendo um ofício considerado digno pela alta sociedade, o narrador informa que Cândido Neves cedera a esse “emprego” quando estava na pobreza, afinal ele garantia recompensa certa:

“Um dia os lucros entraram a escassear. Os escravos fugidos não vinham já, como dantes, meter-se nas mãos de Cândido Neves. Havia mãos novas e hábeis. Como o negócio crescesse, mais de um desempregado pegou em si e numa corda, foi aos jornais, copiou anúncios e deitou-se à caçada. No próprio bairro havia mais de um competidor”. [ASSIS, 2019, p. 99].

Nesse sentido, Cândido Neves e todos os outros “trabalhadores” do ofício de capturar escravos outorgavam-se o direito de prender e restituir escravos por serem de uma raça instituída socialmente superior. Assim, nesse mundo, em que indivíduos brancos tinham a liberdade de fazerem o que desejavam e de decidir sobre o destino de outros povos, aos escravos, classificados pela raça, cabia apenas a condição de dominação, que é requisito para a exploração, conforme Quijano [2005].

Outra questão interessante de se observar é a “classificação” dos escravos por meio da raça, como exemplifica o trecho da captura de um homem livre por Candinho:

“Já lhe sucedia, ainda que raro, enganar-se de pessoa, e pegar um escravo fiel que ia a serviço de seu senhor; tal era a cegueira da necessidade. Certa vez capturou um preto livre; desfez-se em desculpas, mas recebeu grande soma de murros que lhe deram os parentes do homem”. [ASSIS, 2019, p. 99]

Cândido Neves não é capaz de discernir entre os indivíduos negros. A personagem apenas vê a raça, que legitima a dominação e a exploração, e classifica todos os negros como escravos, pois essa é a realidade que lhes é imposta pela sua cor, raça.

Em outro momento da diegese, a personagem encontra, de fato, uma escrava fugida e a captura:

“[...] atravessou a rua, até ao ponto em que pudesse pegar a mulher sem alarma. No extremo da rua, quando ia a descer a de S. José, Cândido Neves aproximou-se dela. Era a mesma, era a mulata fujona.

– Arminda! bradou, conforme a nomeava o anúncio.

Arminda voltou-se sem cuidar malícia. Foi só quando ele, tendo tirado o pedaço de corda a algibeira, pegou dos braços da escrava, que ela compreendeu e quis fugir. Era já impossível. Cândido Neves, com as mãos robustas, atava-lhe os pulsos e dizia que andasse. A escrava quis gritar, parece que chegou a soltar alguma voz mais alta que de costume, mas entendeu que ninguém viria libertá-la, ao contrário”. [ASSIS, 2019, p. 103]

Nesse ponto da narrativa, mais uma vez, a raça legitima uma realidade cruel. Um homem branco, pai, captura uma mulher grávida, na condição de escrava, e a restitui ao dono, para obter a sua subsistência. No caminho para a residência do senhor, “Quem passava ou estava à porta de uma loja, compreendia o que era e naturalmente não acudia” [ASSIS, 2019, p. 103]. Nesse trecho, o modo como a condução se dava, por uma corda e com certa resistência de Arminda, permite aos passantes depreender que se tratava de uma escrava fugida. A ausência de ações das personagens que assistiam à cena também indica traços sociais, uma vez que expõe uma sociedade conivente e perpetuadora da exploração calcada em traços fenótipos. Quando, então, a escrava é finalmente entregue ao seu dono, ela sofre um aborto. Assim, Cândido Neves, ao capturar e conduzir à força Arminda – atos que provavelmente contribuíram para o nascimento precoce da criança –, como toda a sociedade brasileira, tem, principalmente, sangue negros em suas mãos, como aponta Bosi [2000].

Considerações finais

O conto “Pai contra mãe”, cujo contexto de escrita ocorre apenas no século XX, narra o episódio da captura de uma escrava, Arminda, por Cândido Neves. A narrativa, que apresenta contatos com a sociedade do século XIX ao expor utensílios e ações que indicam uma divisão social apoiada pela raça, como enfatiza Schwarcz [2012], parece ter como foco, justamente, a persistência da exploração e a naturalidade da classificação social. Essa divisão amparada pela raça legitima uma realidade escravocrata que apresenta uma máscara de civilidade dos brancos e que confere a superioridade à raça branca em detrimento da negra [QUIJANO, 2005]. É, precisamente, essa suposta superioridade que autoriza homens brancos e de posses a explorar pessoas negras e indivíduos como Cândido Neves a dominar e restituir escravos fugidos.

Percebe-se que nessa sociedade movimentada pela divisão racial e pela superioridade da raça branca, os escravos, negros, promovem o dinamismo econômico, como aponta Ortiz [2006]. Esse dinamismo se dá por meio da exploração em trabalhos forçados e por meio de empregos como os de capturar escravos fugidos. Todavia, essas atividades indicam que, conforme Bosi [2000], o ideário e a sociedade estão nutridos, sobretudo, pelo suor e sangue negros.

Referências

Márcia Rohr Welter é mestranda em Processos e Manifestações Culturais, na Universidade Feevale, bolsista PROSUC/CAPES, e graduada em Letras, pela UNISINOS.

Júnior Henrique Ott é graduando em História e formado em Educação Física pela UNISINOS.

ASSIS, Machado de. “Pai contra mãe”. In: MARTINS, Romeu (Org.). Medo imortal. Rio de Janeiro: DarkSide Books, 2019. p. 94-105. [conto]

ASSIS, Machado de. “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. Porto Alegre: L&PM, 2014. [livro]

BOSI, Alfredo. “A escravidão entre dois liberalismos”. In: BOSI, Alfredo. “Dialética da colonização”. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 194-244. [artigo]

FAUSTO, Boris. “História do Brasil”. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015. [livro]

ORTIZ, Renato. “Cultura brasileira e identidade nacional”. São Paulo: Brasiliense, 2006. [livro]

QUIJANO, Aníbal. “Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”. In: LANDER, Edgardo (org.). “A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais”. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sursur/20100624103322/12_Quijano.pdf>. Acesso em: 07.nov.2019. [artigo]

SCHWARCZ, Lilia. “Nem preto, nem branco, muito pelo contrário - Cor e raça na sociabilidade brasileira”. São Paulo: Claro Enigma, 2012. [livro]