Thiago Augusto dos Santos

HISTÓRIA DA ÁFRICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ABORDAGENS INICIAIS

O ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira passou a compor o currículo escolar brasileiro por meio da lei n.º 10.639/03. No entanto, a existência da lei em si, não garante a sua efetivação nas salas de aula. Tendo em vista essas proposições e dado o grande número de temas que compõe o referido campo de conhecimento, o presente texto visa oferecer subsídios sobre a História da África a professores que atuam na Educação Básica.

Num primeiro momento, é importante realizar uma breve contextualização sobre a historiografia do continente africano. Tomando como conceito de História, as ações humanas praticadas no tempo e no espaço, o continente africano seria o lugar de maior historicidade no mundo, devido ali ter ocorrido o desenvolvimento da espécie humana e das primeiras civilizações. No entanto, no que se refere a organização da História enquanto ciência, essa ocorreu no continente europeu a partir do século XIX, ou seja, a escrita da história, os fatos, as fontes e os métodos estariam condicionados a serem validados pelos europeus.

Nessa perspectiva, o cientista social guineense Nei Lopes [1995], dividiu a historiografia sobre o continente africano em três tendências. Sendo essas, em linhas gerais denominadas de: Inferioridade Africana [1840-1950], Superioridade Africana [1950-1970] e Nova Escola de Estudos Africanos [a partir da década de 1970].

É válido ressaltar que os limites temporais entre essas tendências não são estáticos, pois cada pesquisador tem suas próprias influências e concepções. Além disso, toda escrita da história é passível de ser revisitada e receber novas interpretações.

A corrente de Inferioridade Africana é caracterizada por receber influências do filósofo alemão Friedrich Hegel [1770-1831] para o qual, a única História existente no continente africano seria resultado do contato com os europeus, pois a concepção de História dele estava ligada à capacidade de se escrevê-la, e que os africanos por não terem desenvolvido sistemas de escrita, não tinham História. Desse modo, esta visão apontava para a ahistoricidade da África.

Em relação à corrente de Superioridade Africana, ela se situa no contexto de independência dos países africanos e a necessidade dos mesmos em construir uma identidade longe de imagens negativas e pejorativas dos colonizadores. No entanto, ao redimensionar a História da África muitos desses historiadores receberam críticas, imbuídos de cargas passionais escreverem uma historiografia que supervalorizava a África e atribuía seus problemas ao exterior, sendo os africanos vítimas, nesse sentido, perdiam o seu papel de agente histórico. [OLIVA, 2004]

Na década de 1970 começa a surgir uma “nova escola” de historiadores africanos, que despojados de cargas emocionais como seus antecessores, buscavam explicar o continente sob as mais variadas perspectivas. Ficou claro também que as fontes sobre a África não eram tão escassas – arquivos ultramarinos e fontes em árabe ajudaram nas investigações sobre o passado africano. [OLIVA, 2004]

Descritas brevemente as vertentes historiográficas que versam sobre o continente africano, é possível observar a presença delas no currículo escolar recente, por exemplo: em relação à inferioridade, muitos materiais didáticos passam a incluir a História da África a partir do contato que os europeus tiveram com o continente e conferem pouco espaço para as civilizações da Antiguidade; outros supervalorizam o continente africano e por vezes até folclorizam; há também explicações que apresentam os africanos como sujeitos e protagonistas de sua história, não retratando o continente apenas pela ótica de seus colonizadores.

Os estudos africanos no Brasil começaram a aparecer nas universidades na década de 1960, no contexto das independências daqueles países, quando o Brasil buscava ampliação de sua ação diplomática e econômica [ZAMPARONI, 1995]. No entanto, tais estudos tiveram maior visibilidade na academia a partir da lei n.º 10.639/03, aumentando o número de pesquisas e pesquisadores relacionados à temática.

A lei n.º 10639/03 é fruto de reivindicações históricas do movimento negro [GOMES, 2017] e incluiu nos currículos escolares brasileiros a obrigatoriedade do ensino de História da África e Afro-brasileira, de modo que busque o reconhecimento e valorização da história e da cultura e suas contribuições para a formação da sociedade brasileira.

No entanto, apesar da lei e de pesquisas, ainda quando se fala em África, as imagens vinculadas nos meios de comunicação de massa, e por conseguinte presentes no imaginário coletivo, geralmente associam o continente a guerras, tragédias, desastres, fome, doenças; enfocando quase sempre aspectos negativos e generalizados sobre um continente de enormes proporções e de diversidade geográfica e cultural. Para Oliva [2010], não é incomodo mostrar os problemas que afligem o continente africano, mas sim em sempre fazer menção à África a partir de seus problemas.

Nesse sentido, pode-se observar que muitos brasileiros ao serem questionados sobre o que sabem ou conhecem da história desse continente, geralmente apresentam uma resposta relacionada ao fornecimento de mão de obra escrava, o que denota que a visão da história interiorizada é aquela referente ao contato dos europeus com os africanos, resposta dada num país em que a maioria da população tem ascendência africana. Desse modo:

“O brasileiro, de um modo geral, sabe pouco a respeito do afrodescendente e o que sabe está repleto de ideias preconceituosas. Nosso conhecimento é sincrético. Começa com a entrada do negro no Brasil como escravo e mercadoria. A imagem do negro descalços, seminu e selvagem é mostrada na literatura escrita por uma visão eurocêntrica. Mas a história do africano livre, dono de sua própria vida, produtor de sua cultura, a época dos grandes reinos e impérios na África Pré-Colonial, é pouco conhecida, uma das possibilidades da efetivação da Lei n. 10.639/2003 é desconstruir concepções curriculares pré-estabelecidas, para desnaturalizar os preconceitos e construir uma nação multirracial, justa e democrática. [...] É indispensável superar as perspectivas eurocêntricas ainda muito presentes nas escolas e buscar a valorização dos múltiplos sujeitos sociais. A própria lei que incentiva o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana também inclui a discussão sobre a diversidade étnico-racial no Brasil. Estas medidas contribuem para a reeducação das relações entre os vários grupos sociais constituintes da sociedade brasileira, provocando o questionamento das relações étnico-raciais baseadas em preconceitos e na desqualificação do outro”. [FELIPE; TERUYA, 2012, p.121-122]

Nesses aspectos, a referida lei está embasada nas visões historiográficas mais recentes que tratam de suas temáticas, ou seja, a diversidade étnico-racial e a História africana e afro-brasileira.

O estudo do continente africano faz-se necessário principalmente pelo vazio de sistematização e veiculação de informações relacionadas a ele, por conta da ausência de uma visão realista ou na persistência de visão estereotipada e preconceituosa em relação à África, além de excluir a população brasileira do exercício dos seus direitos enquanto cidadãos. Essa ausência de representatividade repercute no sistema de ensino, que desqualifica ou silencia a história da África e da cultura afro-brasileira. [SERRANO; WALDMAN, 2007]

Apesar de a África ser o continente mais próximo do Brasil e existirem semelhanças humanas e naturais entre ambos, existe um desconhecimento profundo de sua história e as relações com ela. Com intuito de ajudar na efetivação da lei em sala de aula, apresenta-se alguns temas possíveis de serem trabalhados na educação básica, principalmente quando se inicia a falar da África com os alunos.

De acordo com o pesquisador Carlos Moore [2010], a porta de entrada para o ensino de História da África passa pelo reconhecimento de singularidades como: berço da humanidade, pois todas as configurações da evolução humana encontram-se naquele continente, ou seja, a África é o lugar em que se efetuou o povoamento do planeta; berço das primeiras civilizações agro-sedentárias e agro-burocráticas. 

Dada as singularidades africanas mencionadas, é importante que elas sejam refletidas na Educação Básica, como o fato de o continente africano ter sido o progenitor de toda espécie humana do planeta, ou seja, o berço da humanidade.

Há 1 milhão de anos o Homo erectus começou sua marcha da África para o mundo, ou melhor da África centro-oriental para a Europa e Ásia. Saber o que motivou a migração desse ancestral é um ponto que dificilmente será descoberto, no entanto pode-se apontar que a capacidade de transportar água, alimentos e o fogo foram fundamentais para essa jornada. Pode-se afirmar que todos os seres humanos pertencem à subespécie Homo sapiens sapiens e as variações físicas são dentro dessa mesma subespécie. [PINSKY, 2015]

Para a pesquisadora Pereira [2014], é interessante notar que o continente ponto de partida para a colonização do resto do mundo foi o grande exportador de pessoas em troca de mercadorias e que deixou de ser um continente subpovoado, apenas nas últimas décadas do século XX. Essa questão é pouco observada quando se aborda o tema “África berço da humanidade”.

Assim, como se apresenta a história da espécie humana relacionada com a história da África, essas também não podem ser dissociadas do surgimento das primeiras civilizações, fato este que representa a segunda singularidade na História da África.

Por sua vez, tais aspectos da história são omitidos pois, a educação formal sempre aferiu a cultura ao branco, o europeu, denominada de “clássica”, assim pode-se perceber o porquê se ignoram os saberes e os conhecimentos de outras culturas. Para a pesquisadora Dilma Melo Silva [2007], ao discutir sobre essas questões, afirmou que quando a História se refere à cultura e às civilizações, quase sempre são citados: Grécia, Roma e mesmo o Egito, esquecendo que este último faz parte do continente africano. Ela ainda pontua que, para justificarem a pseudo-superioridade dos brancos e sua “missão civilizatória” sobre os africanos, os europeus retiram o Egito da África, a partir da invenção de uma categoria conceitual de culturas mediterrâneas.

Nesse aspecto, está a civilização egípcia e pode afirmar-se que se ergueu sobre ela uma mitologia preconceituosa gestada pelos seus conquistadores [hicsos, assírios, gregos, romanos, persas, turcos e árabes, europeus] e por muito tempo pensou-se que essa civilização tivesse sido trazida de fora, tal situação semelhante  não é questionada quando se refere a povos de outras partes do mundo, se eles criaram ou não suas próprias civilizações.

Escritores, viajantes, estudiosos europeus que passaram pelo Egito durante a Antiguidade, como Heródoto [século V a.C.] e Claudio Ptolomeu [século II] fazem Referências sobre a África, demarcando as diferenças por seus filtros estrangeiros e dentre os elementos que mais chamam a atenção deles é o que se refere a cor da pele dos africanos,  chamados de etíopes, pois a região era conhecida por Etiópia por gregos e romanos, pois o termo Etiópia significava “terra dos homens pretos”, algo que denota um misto de estranhamento, admiração e desqualificação pelos africanos. [OLIVA, 2003]

Nesse sentido, as características dos egípcios já eram conhecidas e explicitadas desde a Antiguidade, no entanto, a historiografia como mencionada ocultou e subestimou tal aspecto. A história do Egito conta com trinta dinastias que se sucederam entre cerca de 3000 a.C. a 333 d.C., com períodos de instabilidade, invasões, porém até a vigésima primeira dinastia, por volta de 1200 a.C. não há indicações de invasões externas, o que permite afirmar seguramente que as vinte e uma primeiras dinastias faraônicas eram nitidamente negras. [MUNANGA; GOMES, 2006]

Entretanto, o Egito negro não está representado nas produções cinematográficas e de teledramaturgia e, esse silenciamento é fruto de uma negação do reconhecimento de que os negros pudessem ser construtores de civilizações e por outro lado,  o ocultamento é produto da mídia, na sustentação de um racismo estrutural que naturaliza a superioridade branca e discrimina os negros. Esses padrões precisam ser debatidos e levados em consideração pela comunidade escolar durante a abordagem da civilização egípcia. [ROSEMBERG; SILVA, 2008]

Além dos egípcios, outra civilização que se destaca é a civilização cuxita. Também desenvolvida no vale do Nilo, tiveram períodos de intercâmbio, dominação e submissão a seus vizinhos do norte. Mas ele é lembrado pela afirmação no poder de um matriarcado – as candaces [MUNANGA; GOMES, 2006].  Homenageadas em sambas, as candaces ao serem trazidas para sala de aula representa um meio importante de valorização e reconhecimento para a igualdade de gênero na sociedade atual.

Outro fato pouco falado e observado em relação à História da África é o caso de Cartago, um território da tradição histórica do Mediterrâneo Europeu, o que colabora para que seja despercebido como parte da história africana.

Algo que deve ser repensado e desse modo situar Cartago, como uma colônia fundada pelos fenícios no continente africano, tornando-se uma potência marítimo-comercial que rivalizou com Roma antiga, sendo palco de três guerras contra os romanos: as chamadas Guerras Púnicas. Púnicos era como os cartagineses eram chamados pelos romanos e as Guerras Púnicas duraram mais de um século com vitória romana e os cartagineses em sua maioria foram dizimados e outra parte foi escravizada.

Além disso, um outro tema importante para ser refletido em sala de aula é a questão do tempo histórico para os africanos. Muito se fala sobre a impressão de que os africanos estão imersos em um tempo mítico, longe dos marcos do progresso, ou seja, num imobilismo. No entanto, o enfoque mítico está presente na história de todos povos e comunidades. Mesmo as comunidades mais desprovidas de inovações tecnológicas, os conflitos de gerações não estão ausentes. Se os povos africanos estivessem presos nesse tempo mítico, encontrariam lá ao invés das civilizações, povos vivendo conforme os ancestrais pré-históricos. [HAMA; KI-ZERBO, 2010]

Na concepção de tempo mítico, o passado encontra-se sempre presente e o tempo social representa o acúmulo de saberes que são transmitidos pelo “guardião da palavra”.

Desse modo, são consideradas as principais fontes para o estudo da História da África, as fontes arqueológicas [materiais], relatos de antigos viajantes que passaram pelo continente em diferentes períodos e a tradição oral.

Em relação a forma de estudar a História da África, Moore [2010] afirma que necessita ser abordada por meio de uma diacronicidade intracontinental, [relacionada a particularidades culturais africanas] e uma diacronicidade extracontinental [considerando os contatos da África com o Novo e o Velho Mundo].

Para Ki-Zerbo [2010] a metodologia para o estudo da História da África, quase sempre é construída de fora para dentro, e por isso, ele chama atenção ao propor que é necessária uma História da África vista por si mesma e não permanentemente por valores estrangeiros. Ressalta ainda que a ótica do autoexame não exclui o intercâmbio africano com outras partes do mundo, pois serão analisados como bilaterais recíprocos.

Por fim, sugere-se o uso de Atlas, cuja finalidade é fazer com que os alunos percebam as dimensões territoriais do continente africano e entendam que África trata-se de um continente e não um país. Além disso, o uso de mapas contribui para uma melhor visualização das regiões africanas e sua interação entre si e com outras regiões do mundo. Desse modo, pontuamos alguns temas que perfeitamente ajudam no conhecimento sobre a História da África na Educação Básica.

Referências

Thiago Augusto dos Santos é mestre em Ensino (Unespar), possui licenciatura em História (UEM) e atua como professor de História na rede estadual de educação do Paraná.

FELIPE, Delton Aparecido; TERUYA, T. K. . Cultura Afro-brasileira e Africana no Currículo da Educação Básica. Revista Educação e Linguagens, v. 3, p. 77-89. 2014.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro e educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

HAMA, B; KI-ZERBO, J. Lugar da história na sociedade africana. In: KI-ZERBO, Joseph (Org.). História Geral da África I: Metodologia e pré-história da África. 2. ed. rev. Brasília: UNESCO,2010. p. 23-36.

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