Ana Lúcia Ferreira de Mattos

LIMA BARRETO E O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NA AULA DE HISTÓRIA

Nos anos de experiência que tenho como professora de história do Ensino Fundamental nas escolas do município do Rio de Janeiro, e nas escolas estaduais em que lecionei para turmas do Ensino Médio, ao longo de dezessete anos de experiência, presenciei entre os alunos, situações de constrangimento diante de diferentes formas de desqualificação infligidas pelos próprios colegas. Apelidos depreciativos, brincadeiras, piadas de mau gosto sugerindo incapacidade, ridicularizando traços físicos, como a textura de cabelos e a cor da pele, fazendo pouco das religiões de matriz africana às quais muitos colegas pertenciam, eram utilizados pelos alunos, incluindo também alunos afrodescendentes.

O Atlas da Violência de 2018 ao apontar em seu estudo, que as principais vítimas de homicídios no Brasil é a população negra, vai na contramão de diversos discursos que afirmam que o país é fruto de uma nação miscigenada – formada por brancos, indígenas e negros –, que contribuiu e ainda contribui com sua cultura para a formação da nação brasileira, e portanto, o racismo não existe. Se não existe racismo no Brasil, se não somos racistas, então porque depois de 131 anos do fim do escravismo, as taxas de desigualdades na saúde, educação, no pagamento de salários, número maior de homicídios, atingem em maior proporção, a população negra?

Após 131 anos da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em todo o território brasileiro, as consequências de três séculos do regime escravista estão presentes na realidade do país, reveladas através de pesquisas de taxas de mortalidade da população, desigualdades em relação a empregos, salários, educação e saúde.  Apesar de serem mais da metade da população brasileira [53,6%], negros e negras são 76% dos 10% mais pobre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Os dados apresentados pelo Atlas da Violência 2018:

“vêm complementar e atualizar o cenário de desigualdade racial em termos de violência letal no Brasil já descrito por outras publicações. É o caso do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, ano base 2015, que demonstrou que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que o de um jovem branco. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública analisou 5.896 boletins de ocorrência de mortes decorrentes de intervenções policiais entre 2015 e 2016, o que representa 78% do universo das mortes no período, e, ao descontar as vítimas cuja informação de raça/cor não estava disponível, identificou que 76,2% das vítimas de atuação da polícia são negras”. [Ipea, 2018, p. 41]

Os negros, especialmente os jovens negros do sexo masculino de acordo com os dados do Atlas da Violência 2018, estão mais vulneráveis a violência do que os jovens não negros, tornando-se o perfil mais frequente do homicídio no Brasil. Os dados trazidos pelo Atlas apontam também que os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil da população carcerária no Brasil. A desigualdade racial no Brasil torna-se evidente no que se refere a violência letal e as políticas de segurança: a população negra é a maior vítima. O Atlas da Violência 2019 aponta que os cinco estados com maiores taxas de homicídios de negros estão localizados na região Nordeste. Desses estados, Alagoas é o que apresenta maior índice de homicídios de negros, e ao mesmo tempo ostenta o título de estado mais seguro para indivíduos não negros [em termos das chances de letalidade violenta intencional]. [Ipea, 2019, p. 50-51]

Quando se observa os dados sobre feminicídio no Brasil nos últimos anos, a constatação é de que o número de mulheres negras assassinadas é maior do que as mulheres não negras.  O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência contra a mulher, com a taxa de homicídios bem maior entre as mulheres negras [5,3] do que entre as não negras [3,1], uma diferença de 71%, de acordo com dados do Atlas da Violência 2018.  Segundo os dados da pesquisa no período compreendido entre 2006 e 2016, do mesmo atlas, em relação aos dez anos da série, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve redução de 8%. [Ipea, 2018, p. 51].

Diante de todas essas dificuldades, muitas dúvidas e perguntas surgiram.  Como contribuir para tentar diminuir essa triste realidade? Como contribuir para ajudar os docentes em sala de aula, que, como eu, procuram meios para, através das aulas de História, a tentar mudar essa situação?

No ambiente escolar hoje a sensação comum compartilhada por vários professores é que está cada vez mais difícil abordar temas considerados polêmicos em sala de aula, principalmente no contexto atual em que lecionamos – em que estão incluídas dificuldades como diminuição da autonomia dos professores e sua crescente desvalorização, precariedade das instituições de ensino, principalmente as públicas, intolerância e desrespeito às opiniões e culturas diferentes.

Quais são as dificuldades dos professores de história para conseguirem trabalhar temas considerados polêmicos com os alunos? As dificuldades são muitas. Elas incluem desde o desinteresse dos alunos por questões ocorridas em um passado recente ou não, até a resistência de alguns responsáveis que acreditam que o estudo de temas sensíveis não merecem ser trabalhados porque podem atrapalhar o cumprimento do programa ou influenciá-los ideologicamente. O interesse em trabalhar com as obras do escritor Lima Barreto revelou-se um caminho possível para enfrentar essas dificuldades, principalmente através dos romances Clara dos Anjos, Recordações do escrivão Isaías Caminha e de seu Diário íntimo. As obras escolhidas para o desenvolvimento desta Dissertação privilegiam questões relacionadas às relações étnico-raciais e que contribuam de alguma forma para a denúncia contra o racismo, a exclusão social e sua permanência na nossa sociedade.

Entendo que a obra literária do escritor Lima Barreto pode ser um instrumento para auxiliar professores de história em seu trabalho em sala de aula, especialmente no Ensino Fundamental, e na disseminação de uma educação antirracista e democrática. E acreditando no potencial da obra de Lima Barreto, desenvolvi uma pesquisa no âmbito do Mestrado Profissional em Ensino de História, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro [PROFHISTÓRIA/UERJ]. O resultado dessa pesquisa foi a elaboração de um conjunto de seis atividades pedagógicas centradas no ensino de história, a serem utilizadas em ambiente escolar ou para além dele, que visam despertar o interesse dos alunos pelos textos literários, através dos trechos selecionados das obras do escritor Lima Barreto, produzindo, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre discriminação, injúria racial e suas consequências para a sociedade brasileira no contexto contemporâneo. Desse modo, espero contribuir com os docentes de História em seu trabalho cotidiano em temas considerados difíceis/sensíveis de serem abordados com os alunos, além de tentar contribuir para a conscientização e respeito desses mesmos alunos em relação ao outro e a eles próprios, visando a uma formação e prática cidadã e antirracista.

Por que Lima Barreto?

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 1881, Afonso Henriques de Lima Barreto era filho de um culto tipógrafo e de uma professora, que morreu quando o escritor tinha sete anos de idade.  Em 1902, foi obrigado a abandonar a Escola Politécnica para trabalhar como amanuense no Ministério da Guerra e ajudar a sustentar a família, pois o pai enlouquecera.  Entre os anos de 1914 até o fim da vida, Lima Barreto alternou períodos de intensa produtividade e colaboração na imprensa com interrupções para tratamento no Hospício Nacional de Alienados por duas vezes, devido as frustrações, depressão e ao alcoolismo. A primeira internação ocorreu no período de 18 de agosto a 13 de outubro de 1914 e a segunda entre 25 de dezembro de 1919 e 2 de fevereiro de 1920. Faleceu no dia 1º de novembro de 1922, aos 41 anos, vítima de uma gripe torácica, possivelmente uma pneumonia [Schwarcz, 2017, p. 485], e de um colapso cardíaco, deixando uma obra da qual fazem parte, contos, sátiras, novelas, romances, crônicas, artigos em jornais e diários que é de grande importância para a literatura brasileira. Diversos textos de Lima Barreto abordam questões polêmicas que permanecem até hoje em nossa sociedade, como racismo, corrupção na política, militares, violência contra a população civil, opressão à mulher, parcialidade da imprensa, violência no futebol, depressão, loucura, literatos esnobes, crenças, costumes, resistência de antigas tradições, ostentação social, nepotismo, clientelismo e muitas outras.

O escritor Lima Barreto:

“[...] nasceu em uma conjuntura de mudança. Ainda menino viu o império ruir, dando lugar a uma república, onde as estruturas sociais hierárquicas tradicionais assumiam novos conteúdos e feições, com o fim de reproduzir a desigualdade não mais fundada na escravidão. [...] na prática a república brasileira resultaria de uma recomposição oligárquica, pautada nas estruturas básicas da formação econômico-social brasileira. O setor agroexportador da economia continuou a comandar o processo, fazendo com que as deformações e arbitrariedades do poder local se reproduzissem no autoritarismo do estado e na venalidade do exercício da administração pública e do sistema eleitoral”. [Angelim, 2008, p. 26]

A cidade do Rio de Janeiro, local onde Lima Barreto nasceu e morreu, foi profundamente atingida por todas as transformações, que já marcavam presença nos últimos anos do império, resultado dos recentes episódios de libertação dos escravos e da proclamação da república. Essas transformações foram uma consequência natural, pois a cidade era a maior do país [e sua capital], tornando-se o seu centro econômico, político e cultural.  No início do século XX, com o advento da ordem republicana,  o Rio de Janeiro passou por um grande processo de convulsão política e social, marcado por crises e pela crescente eliminação na cena política, das elites tradicionais do império, e o que elas representavam, o "atraso", o "obscurantismo" em oposição à modernidade, identificada com o progresso e, portanto, com a república. Atento as contradições que faziam parte do processo de urbanização e do desenvolvimento do capital industrial e financeiro do Brasil, Lima Barreto sempre as denunciou em várias de suas obras [Angelim, 2008, p. 27].  As reformas urbanas na cidade do Rio realizadas pelos prefeitos Pereira Passos [1903-1906] e Carlos Sampaio [1920-1922] foram criticadas por Lima que entendia que o processo de “’regeneração’ da cidade e, por extensão, do país, na linguagem dos cronistas da época" [Sevcenko, 1995, p. 30] não trouxe os benefícios do progresso para todos. A "ideologia burguesa propagava que as benesses seriam estendidas a toda a sociedade" [Angelim, 2008, p. 27], o que na verdade não aconteceu.

Durante toda a sua vida o escritor Lima Barreto lutou, sem obter sucesso, contra os obstáculos resultantes de sua condição de mulato e pobre, que impediram o reconhecimento de sua obra, dentro de um sistema de apadrinhamento, arrivista e preconceituoso em relação às camadas humildes, nas quais se incluíam os negros e mulatos.  Apesar das imensas dificuldades enfrentadas, Lima Barreto escolheu um difícil caminho como escritor: o de transformar sua obra em um instrumento de crítica e luta por mudanças sociais.  Lima Barreto expressa em sua obra "[...] o compromisso com a militância política que fazia de sua literatura uma missão transformadora da realidade social desigual e discriminatória." [Engel, 2008, p. 33]. Essa missão transformadora levaria o leitor a uma reflexão sobre seus obstáculos e problemas sociais, despertando nele, a necessidade de mudança. [Silva, 2011, p. 28]

O racismo foi um dos temas abordados e denunciados em suas obras, principalmente nos dois romances escolhidos para esse projeto Recordações do escrivão Isaías Caminha, Clara dos Anjos e o Diário íntimo. O Recordações do escrivão Isaías Caminha, livro escolhido por Lima Barreto para ingressar na vida literária nacional e com o qual esperava o reconhecimento de seus pares, não foi bem aceito pelos críticos literários. Um dos principais motivos da crítica negativa ao livro foi desmascarar o racismo na sociedade da época. O romance narra a história do jovem Isaías, que se muda de uma cidade do interior para a capital da república, a cidade do Rio de Janeiro, com o sonho de tornar-se "doutor", mas é humilhado, desiludindo-se, vítima do preconceito.

Em Clara dos Anjos, a vítima da discriminação racial nos primeiros anos da república na cidade do Rio de Janeiro, é a jovem mulata Clara. O local onde se desenvolve a história é novamente a cidade do Rio de Janeiro, e Clara é uma adolescente meiga e ingênua de 16 anos, filha de um carteiro e de uma dona de casa. A jovem se apaixona por um malandro branco suburbano, Cassi Jones, que a engravida e a abandona, como já havia feito com outras jovens humildes. Ao procurar a família do namorado, Clara é vítima do preconceito por ser negra e pobre.

O Diário íntimo, um livro de memórias que começou a ser escrito por volta de 1900 e só foi publicado em 1953, o autor registrou situações vividas ou presenciadas por ele ao longo de muitos anos de sua vida, como a discriminação racial, a desigualdade social, a descrição de momentos em que foi tomado pelos sentimentos de esperanças, angústia e decepções, além de esboços de obras publicadas postumamente, como Clara dos Anjos.

O uso da obra de Lima Barreto contribui para confirmar a importância da literatura desse autor carioca para as aulas de história, um intelectual negro que não obteve, em sua época, o reconhecimento como escritor, mas que nos dias atuais, se faz necessário, como um instrumento que ajude no combate ao preconceito, na desnaturalização de estereótipos que todos nós possuímos e que valorize a importância do diálogo intercultural. [Candau, 2012, p. 241]

Referências

Ana Lúcia Ferreira de Mattos é professora de História do Município do Rio de Janeiro e mestre pelo PROFHISTÓRIA/UERJ.

ANGELIM, Daniel Morais. Lima Barreto e a cidade do Rio. In: ENGEL, Magali Gouveia et al. Crônicas cariocas e ensino de história. Rio de Janeiro: Editora 7Letras, 2008, p. 20-32.

BARBOSA, Francisco de Assis. A vida de Lima Barreto (1881-1922). 7 ed., Belo Horizonte: Itatiaia, 1988.

BARRETO, Afonso Henriques de Lima. Clara dos Anjos. Rio de Janeiro: Ediouro, 1981.

_______________________________. Diário íntimo. São Paulo: Brasiliense, 1956.

_______________________________. Recordações do escrivão Isaías Caminha. 8. ed., São Paulo: Ática, 1998.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação e sociedade. Campinas: v. 33, n. 118, p. 235-250, jan./mar., 2012. Disponível em:

<http//www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 12 dez.2017.

 ______________________. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista brasileira de educação. Rio de Janeiro: v. 13, n. 37, p. 45-185, jan./abr.2008. Disponível em: <http//www..anped.org.br/news/rbe-revista-brasileira-de-educacao>. Acesso em 10 dez.2017.

ENGEL, Magali Gouveia et al.  Crônicas cariocas e ensino de história.  Rio de Janeiro: Editora 7Letras, 2008, p. 9-83

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro, jun. 2018. Disponível em:

<https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf>. Acesso em 10 out. 2018.

(CUTI) LUIZ, Silva.  Lima Barreto.  São Paulo: Selo Negro, 2011.

SANTOS, Lorene dos. Ensino de história e cultura afro-brasileira: dilemas e desafios da recepção da Lei 10.639/03.  In: MONTEIRO, Ana Maria; PEREIRA, Amilcar Araújo. (orgs.). Ensino de história e culturas afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013, p.57- 83.

SEVCENKO, Nicolau.  Literatura como Missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República.  4 ed., São Paulo: Brasiliense, 1995.

SCHWARCZ, Lilia Moritz.  Triste visionário. 1. ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2017.