Morgana Jaiara Gomes Carvalho e Jakson dos Santos Ribeiro

NARRANDO EXPERIÊNCIAS SOBRE AS QUESTÕES ÉTNICO RACIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA CIDADE DE CAXIAS/ MA

Na perspectiva de implementar aos estudos brasileiros sobre as políticas públicas que trabalham dentro das instituições de Educação Infantil sobre as relações étnico-raciais e com o objetivo de compreender e analisar como as Leis 10.639/2003 e n° 11.645/2008 estão inseridas nas ações pedagógicas de algumas instituições infantis na rede municipal de ensino, este trabalho foi escrito.

Assim, foi desenvolvido na prática um projeto de extensão na cidade de Caxias-MA que analisasse de perto o contexto social vivenciado em algumas escolas que comportam as séries iniciais da Educação Básica. Desse modo, visando compreender as práticas pedagógicas em sala de aula, visto que nesses espaços coletivos que a criança frequenta, nos primeiros anos de vida, com contatos iniciais com a educação formal são importantes para a própria identidade da criança. Segundo Brandão comenta que:

“Aprender os valores sócio- históricos, étnicos e culturais por meio da prática pedagógica inovadora devem fazer parte das reivindicações históricas do movimento negro em prol da educação democrática e igualitária”. [BRANDÃO, 2002]:

Seguindo essa premissa, a pesquisa visa pensar como as crianças constituem um senso mais empático e humanitário em relação ao seu olhar sobre o outro, com todas suas características físicas, sociais e econômicas, além de observar como essas escolas estão trabalhando as Leis  já mencionadas acima, da qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira, da África e indígena, com intuito de findar atitudes racistas e irracionais do cotidiano de milhões de crianças e jovens brasileiros” :

“A LDB nº 9.394/1996 propõe que os educadores proporcionem as crianças atividades que desenvolvam suas potencialidades nos aspectos cognitivo, afetivo, psicomotor e social; e com intuito de findar atitudes racistas e irracionais do cotidiano de milhões de crianças e jovens brasileiros, apresentasse a Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003 que altera a LDB 9.394/96, a fim de incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura afro-brasileira”, o que já se torna um avanço educacional e também social. [Santos, 2018, P. 04]”

Por isso, devemos levar em consideração que ao longo do processo de construção da identidade e cultura brasileira, nota-se a influência de outras culturas desde o período colonial. Dessa forma, não podemos deixar de destacar a cultura de matriz africana. Segundo documentos do período colonial, o Brasil é um dos países que mais possui população negra em todo o mundo. Isso, devido aos mais de 4 milhões de homens, mulheres e crianças que foram trazidas para cá com o comércio de escravos. A população africana introduzida aqui trouxe consigo seus principais aspectos, costumes, crenças, culinária, idioma e até mesmo a arte. O que interferiu consideravelmente sobre a cultura brasileira. Com a junção das duas, tem-se a cultura afro-brasileira, definição designada para referir-se à parcela significativa da população brasileira com ascendência parcial ou totalmente africana:

A história da humanidade mostra que, desde os tempos mais remotos, sempre houve cruzamentos entre os povos e, consequentemente, o nascimento de uma população mestiça. Paralelamente a esse fenômeno biológico, a miscigenação, aconteceram também inúmeros empréstimos e trocas culturais, ou seja, os fenômenos de transculturação entre os povos culturalmente diversos”. [MUNANGA, 2006, P. 36]

No Brasil, são incontáveis os estudos que afirmam essa presença de elementos culturais africanos recriados em nosso contexto histórico, social e cultural. É também notório como tal movimento intercontinental, intercultural e interétnico permeia a vida, os modos de ser, os conhecimentos, as tecnologias, os costumes, a musicalidade e a corporeidade dos outros grupos étnico-raciais que conformam a nossa população.

A cor auto atribuída no momento da declaração possivelmente limite-se a definir um traço físico que não expressa pertencimento racial ou étnico, no sentido de que o sujeito correspondente se veja inserido num grupo diferenciado por outros sinais de identidade, além do que está sendo imediatamente solicitado:

“O que os inúmeros termos utilizados pelos respondentes dos censos para se auto identificarem podem explicitar não são apenas os valores sociais que os respondentes atribuem à cor ou à raça, mas também ambiguidades enfrentadas pelos sujeitos respondentes ao se inserirem num sistema de cores onde a cor, ou apenas a cor, é responsável pela inserção nos grupos sociais de cor.[ROSEMBERG; PIZA, 2002, p. 111].

Durante a educação infantil as crianças já começam a conhecer seu corpo, as diferenças e semelhanças entre os colegas do grupo, escolhem com quem brincar e se relacionar na escola, tem suas pReferências por brinquedos, e, no entanto, é fundamental que o educador trabalhe em sala de aula questões sobre diferença e em especial as relacionadas ao pertencimento racial, não só com as crianças, mas com as famílias e comunidade da qual a mesma está inserida:

“Nesse caso, a identidade na educação infantil é construída pelo corpo e na convivência com o outro e nosso ‘eu’ produto de muitos outros que o constituem. Esses ‘outros’ nos primeiros anos de vida, com frequência são mãe, o pai, a professora, ou outros adultos que cuidam diretamente da criança. Por meio do olhar, do toque, da voz, dos gestos, desse outro, a criança vai tomando consciência de seu corpo, do valor atribuído a ele e ao corpo dos coetâneos, e construindo sua autoimagem seu autoconceito. Assim, podemos concluir que o estágio em que o adulto está, no que diz respeito a sua identidade racial e sua percepção sobre as diferenças raciais, é elemento importante no cuidado com a crianças”. [BENTO, 2011, p. 112].

Por isso que Lacerda aponta que:

“Uma escola que eduque para a pluralidade cultural, que perceba o outro como legítimo outro, o qual possui uma história, uma cultura, uma etnia e que perceba a turma de alunos como heterogênea, visto que cada aluno possui um diferencial, pois provém de lugares, culturas e famílias distintas, apresentando ritmos diferentes para aprender, o que caracteriza a pluralidade no espaço escolar”. [Lacerda, 2015],

No início deste trabalho mencionamos sobre a prática do projeto desenvolvido na cidade de Caxias-MA, intitulado como: “A menina bonita do laço de fita: descobrindo quem eu sou e resgatando a identidade étnico racial nas escolas da rede municipal de Caxias- MA” que, por sua vez, visa discutir os aspectos identitários na educação infantil, bem como analisar sobre o ensino na rede municipal no que diz respeito ao uso das Leis 10.639/2003 e n° 11.645/2008. Seguindo essa premissa, a aplicação do mesmo visa contribuir para a escola sobre as reflexões das relações étnico raciais e, através disso observar se as crianças constituem um senso mais empático e humanitário em relação ao seu olhar sobre o outro e sobre sim mesmo, com todas suas características físicas, sociais e econômicas, além de incentivar ainda mais a prática das Leis.

As atividades desenvolvidas neste projeto têm por base o conto da autora Ana Maria Machado, intitulado “ A menina bonita do laço de fita” e, com o intuito de desenvolver o senso crítico, através de questionamentos sobre as diferenças étnico-raciais, trabalhamos com rodas de conversas sobre família, sobre as cores, oficinas de pinturas e oficinas de colagens de rostos. Por fim, desenvolvemos uma peça teatral com fantoches, sobre o conto dito a cima, o que deixa as crianças muito atentas e entretidas sobre o assunto.

De início, para observar o contexto social da qual cada criança estava inserida e, perceber como os país a declaram enquanto cor/raça realizamos uma pesquisa nas fichas cadastrais disponíveis na escola.  Em seguida foram desenvolvidas as atividades práticas do projeto de extensão, como oficina de pinturas com os lápis de cor que possuem totalidades que representam diversas tonalidades de cor de pele para pintarem de acordo com que eles se identificavam, oficina de colagem de rostos, para pintar e colar cada rosto de desenhos de acordo como cada família se insere, ocorreu também outra oficina com pintura, onde apresentamos para eles os diversos tons de pele, e por fim foi apresentado uma peça com bonecos de fantoches, sobre o conto a “ menina bonita do laço fita”, da autora Ana Maria Machado, autora essa que gosta de escrever principalmente para instigar a curiosidade da criança. O livro traz uma história que trabalha a diversidade e o preconceito, além da questão da auto estima. E é importante ressaltar sobretudo, que todas essas atividades foram aplicadas de forma lúdica, afim de tornar-se uma atividade interessante para as crianças:

“Educar é: [...] propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada e que possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural”. [RCNEI, 1998a, P. 23]

A cada escola que iríamos, aplicávamos sempre as mesmas atividades do projeto, porém, cada escola demonstrava um aprendizado diferenciado. De início, trouxemos para eles papéis em branco para que eles desenhassem a sua família. Demos a eles caixa de lápis de cor coloridos e caixas que continham os lápis cor de pele. Nesta primeira atividade foi livre, eles podiam usar os lápis que quisessem, e podiam pintar cada membro da família da cor que queriam. A partir desta primeira atividade notamos a dificuldade que muitos tinham de usar os lápis cor de pele, pois ainda não tinham visto, eles gostavam mais dos lápis coloridos. Cabe ressaltar que, somente em uma escola que fomos, as professoras mostraram a nós uma caixa de giz de cera com lápis cor de pele, não com tantas variedades quanto o que levamos, mas possuíam.

A cada atividade desenvolvida, sempre fazíamos perguntas para eles para perceber o nível de conhecimento de cada um em relação a cor de pele, ao respeito ao próximo com as diferenças e em relação ao respeito sobre si mesmo. Então, perguntávamos sempre no início: “Quais são as cores de pele? ” E eles respondiam que eram a do lápis cor de rosa claro que tinha na caixa de lápis de cor deles. Assim, resolvemos trabalhar cada vez mais com eles com os desenhos usando apenas os lápis com as várias tonalidades de cor de pele, para que então percebessem que não existem apenas uma cor de pele, mas sim uma multiplicidade de cores, que ao olharem ao redor da sala deles eles podiam ver em seus colegas essa variedade. Diante disso, a escola é o local das descobertas para a criança, e lá que ela aprenderá a conviver ou não com críticas, competições, perdas e realizações. Assim, destacamos a finalidade da educação em formar o cidadão capaz de realizar críticas e reflexões sobre o mundo que o cerca. Por isso Bischoff, aponta:

“[...] permitir que as crianças continuem chamando o lápis rosado de cor de pele é permitir que todas as crianças que não tenham a sua pele daquela cor, e eu acrescentaria que é praticamente toda a turma, se sintam excluídas e fora daquele sistema no qual deveriam estar incluídas. Aceitar o lápis cor de pele é reforçar que há o normal, o ideal, o desejável, e há o anormal, o indesejável, o não ideal. É, de alguma maneira, dizer àquelas crianças cuja pele não tem o tom do lápis: ‘Vocês não são como deveriam ser! ’ E isso produz muitos efeitos”. [Bischoff, 2013, p. 76]

O livro a menina bonita do laço de fita, destaca uma história muito interessante das travessuras de uma linda menina preta e de um coelho branco com as orelhas vermelhas. O coelho achava a menina a coisa mais bonita que ele já havia visto, e ele sempre perguntava como fazia para ser pretinho e lindo como ela, e ela utilizava sua imaginação, sempre inventava algo e ele sempre fazia, na tentativa de ficar pretinho.

 Primeiro ela disse que caiu no balde de tinta preta, depois que tomou várias xicaras de café, que comeu muitas jabuticabas e por fim, quando ela ia falar que era por causa de uma feijoada que a mãe dela fazia, a própria mãe entrou na conversa dos dois e falou, que ela era sim devida a uma avó preta que ela tinha. A partir daí o coelho foi olhar os vários retratos de seus familiares, e acabou percebendo que os membros da família dele eram tudo branquinho igual a ele, então ele percebeu algo lindo, que nós somos semelhantes aos nossos familiares que amamos. Assim, ele percebeu que se ele quisesse ter filhos pretinhos, devia casar-se com uma coelha pretinha, então, ele encontrou uma, apaixonou-se e tiverem vários filhos de diversas cores.

Desta forma, trabalhamos muito no projeto sobre essa questão familiar, pedindo para que eles sempre desenhem cada um e pintem com a cor que eles acham que são, e pedimos para eles desenharem a si também, a partir de então, vamos percebendo as mudanças que esse projeto traz, através das atividades lúdicas e do pintar, que auxiliam a eles a novas experiências e consequentemente um aprendizado diferenciado.

Nesse sentido, Munanga aponta que:

O que define a cor da pele das pessoas é uma substância chamada melanina que todos temos, mas com concentração diferente. As pessoas com mais concentração da melanina têm pele, cabelos e olhos mais escuros que as pessoas que tem menos concentração dessa substância, que têm pele, cabelos e olhos mais claros. Essas características são hereditárias e teriam resultado, segundo os evolucionistas, de um longo processo de adaptação ao meio ambiente. [MUNANGA, 2010, p. 182]

Todavia, o importante é apoiar as crianças desde cedo e ao longo de todas as suas experiências cotidianas na Educação Infantil no estabelecimento de uma relação positiva com a instituição e, no fortalecimento de sua autoestima, no interesse e curiosidade pelo conhecimento do mundo, na familiaridade com diferentes linguagens, na aceitação e acolhimento das diferenças entre as pessoas. Somente assim, as mesmas conseguirão se tornar indivíduos conscientes sobre os diferentes significados de mundo em nossa sociedade e perceberemos então que, o reconhecimento da presença no ensino de ações que viabilizam sobre as relações étnico raciais pode ajudar essa criança a se tornar um sujeito consciente e respeitador.

“Esse contexto inviabiliza o enraizamento da lei. Juntamente com isso, ainda precisamos de políticas públicas mais efetivas que garantam a implementação da lei. Temos em nível macro iniciativas, mas as iniciativas em nível micro ainda deixam muito a desejar. Temos hoje o desafio de enraizar a lei nas práticas pedagógicas e na gestão, tanto no sistema de ensino, nas secretarias estaduais e municipais, quanto nas escolas”[...]. [GOMES, 2010, p. 7]

Ao passo que realizamos nossas atividades nessas escolas, percebemos que desde muito cedo, podemos aprender e conhecer diferentes realidades e compreender que a experiência social do mundo é muito maior do que a nossa experiência local, e que esse mesmo mundo é constituído e formado por civilizações, histórias, grupos sociais e etnias ou raças diversas. É também bem cedo, em sua formação que as crianças podem ser reeducadas a lidar com os preconceitos que podem ser aprendidos no ambiente familiar e nas relações sociais mais amplas. Destacaremos algumas imagens feitas ao longo da aplicação do projeto:

Nesta primeira imagem, destacamos os desenhos feitos pelos alunos na primeira atividade, onde eles desenham cada membro de sua família. Nós disponibilizamos sempre caixas de lápis de cor com as cores que normalmente utilizamos e outras somente com os lápis cor de pele, nesta atividade eles ficaram, mas livre para pintarem da cor que desejassem.

“[...] identidade depende da diferença, a diferença depende da identidade. Identidade e diferença são, pois, inseparáveis. [...]. É apenas por meios de atos de fala que instituímos a identidade e a diferença como tais. A definição de identidade brasileira, por exemplo, é o resultado da criação de variados e complexos atos lingüísticos que a definem como sendo diferentes de outras identidades nacionais. ” [SILVA, 2003, p.75,77]

Percebemos que eles gostavam, mas de ter um desenho colorido, e estranharam os outros lápis, mas aos poucos foram adaptando-se. Isso também demonstra quão é importante dentro do ambiente escolar oportunizar as crianças, principalmente, que esses tipos de ações, podem contribuir para o enfrentamento contra as dificuldades, e mais ainda pensar a dimensão do racismo, combatendo, principalmente levando em consideração as questões de ações como estas.

Os lápis de cores que usávamos não eram muitos, então, dividíamos a turma em grupo para que eles pudessem compartilhar entre si. Com essa atividade, possibilitamos a eles o princípio da solidariedade, para que assim entendam o quão é bom dividir, independentemente das diferenças que cada um possa ter, e ainda trazer para si, desde pequeninos, a questão do compartilhar e repartir.

Utilizamos em outro momento, como uma das etapas do projeto, para o ensino acerca das questões étnicos raciais, a Amarelinha africana, com intuito de fomentar a inserção de Referências acerca da cultura africana em sala de aula.  Notamos que os alunos se sentiram bem motivados e questionaram acerca desta brincadeira, o que se tornou um momento importante para explicar a eles os fins e as características da brincadeira. Valorizando a dimensão cultural da África.

O momento acima, refere-se ao clímax do projeto, pois foi realizado a apresentação da peça com o teatro de fantoches criados pelas bolsistas do projeto. Onde tivemos a oportunidade de identificar as crianças questionando acercas de elementos, de cor, respeito em relação a cor das personagens, como também demonstrando o quão as fases anteriores foram importantes para compreensão acerca das diferenças, como algo natural. Em relação a esta questão, [Sousa, 2005, p. 106] considera que, “[...]a linguagem pode ser compreendida como discurso-ação [...] induz a um tipo de ação no mundo, tornando-se, portanto, um instrumento importante no processo de elaboração de conceitos, pré-conceitos, valores e estereótipos[...]”.

Notamos que houve uma reciprocidade das crianças ao tocante a dimensão da história e os outros momentos de aprendizagem acerca das questões relacionadas ao elemento cor. O que se tornou altamente significativo, pois as crianças conseguiram demonstrar correlações importantes acerca das diferenças. 

Nesse compasso, ao pensarmos as questões raciais da Educação Infantil, podemos acalentar dentro do processo de formação dessas crianças, saberes e mais ainda oportunidades para que eles/elas possam desenvolver princípios e valores importantes quanto a sua própria identidade.

Referências

Morgana Jaiara Gomes Carvalho é graduanda em Licenciatura Plena em História, pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão –CESC/UEMA. Membro do Grupo de Estudos de Gêneros do Maranhão- GRUGEM/UEMA

Jakson dos Santos Ribeiro - Professor Adjunto I, Doutor em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (2018). Mestre em História Social pela Universidade Federal do Maranhão (2014). Especialista em História do Maranhão pelo IESF (Instituto de Ensino Superior Franciscano) (2011). Graduado no Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Maranhão (Centro de Estudos Superiores de Caxias-MA) (2011). Coordenador do Grupo de Estudos de Gêneros do Maranhão- GRUGEM/UEMA Coordenador do Laboratório de Teatro do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC – Campus /UEMA.

BENTO, M. A. Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das relações de Trabalho e desigualdades CEERT. 2011.  

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