Edson Willian da Costa e Carmem Lúcia Gomes De Salis

O CONTINENTE AFRICANO E SUAS REPRESENTAÇÕES NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA

A presente pesquisa buscou abordar a representação da África em três livros didáticos do Ensino Médio, pois este material é o mais acessível, e utilizado tanto pelos alunos quanto pelos professores. Ressalta-se que um dos livros foi publicado antes da promulgação da lei 10.639/2003 e os outros dois são posteriores à mesma. O objetivo consistiu em problematizar a narrativa proposta nos livros que chegam aos alunos da rede pública de ensino, haja vista a importância deste tema nos currículos escolares da atualidade, bem como analisar se a representação sobre o continente sofreu mudanças com o advento da Lei em questão. Como mencionado o livro didático também é uma das ferramentas mais utilizadas pelos professores, portanto, a análise buscou, evidenciar as representações presentes em diferentes narrativas para que os professores possam pensar possibilidades de abordagem com relação ao conteúdo.

É comum quando iniciada uma discussão a respeito do continente africano, a mesma limite-se a questões como, escravidão, diáspora, economia, e em alguns casos, aos grandes impérios do continente, como o Império de Gana, Mali, Songai, etc. Não que estes Impérios não tenham a sua notoriedade e importância, porém, precisa-se ir além destas abordagens, problematizando as fontes de forma crítica, para que outras interpretações sejam articuladas. Com a aprovação da lei 10.639/2003 que torna obrigatório o Ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira nas escolas de todo o país, é necessário que professores tanto do ensino básico como universitário estejam a par destas discussões, para não cometerem certos erros e/ou reproduzirem um conhecimento estereotipado para os estudantes.

A lei 10.639 aprovada no ano de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não pode ser considerada, segundo Pereira (2015) “bondade” de um governo, mas sim resultado de uma grande luta do Movimento Negro politicamente organizado, para que a população negra passasse a ter visibilidade e voz na educação nacional, por meio de políticas públicas educacionais voltadas a inclusão da população negra. Como mencionado a lei não surge somente da iniciativa do governo, não que este não tenha grande importância no processo, mas, até chegar ao momento de sua aprovação foram anos de luta. Desde a abolição da escravidão em 1888 a população ficou desamparada, totalmente a margem da sociedade, segundo Domingues (2006) os (as) negros (as) foram ter um avanço em suas pautas a partir da década de 1930, onde foi fundado em São Paulo a Frente Negra Brasileira (FNB).

Com a chegada da década de 1950, a população negra inspirou-se em conquistas dos negros estadunidenses e as pautas de políticas educacionais voltadas para os negros começaram a ser discutidas novamente no país. Neste período foi realizado o I congresso do Negro Brasileiro. Mas o rumo das reivindicações e lutas perderam força com a Ditadura Militar na década de 1960, já que tais movimentos passaram a ser reprimidos por expressar suas opiniões, demandas e manifestações. Um dos movimentos de maior destaque no período militar foi o Movimento Negro Unificado (MNU), que segundo Pereira (2015), o movimento discursava contra o racismo, e não diretamente contra o governo, apesar de o mesmo interpretar que as manifestações eram totalmente de cunho político.

Segundo Marinho (2010) é na década de 1990 que o Movimento Negro ganha certa notoriedade e suas reivindicações começaram a surtir efeito, lutando e resistindo contra um sistema educacional que por muito tempo vem invisibilizando a história do Continente Africano e da Cultura Afro brasileira:

“Certamente coube aos movimentos negros o maior protagonismo na pressão pela modificação nos currículos escolares no sentido de incorporar a história da África, dos africanos e seus descendentes na formação social brasileira. Vem de longe a luta desses movimentos contra o racismo e pela inclusão social que passa, especialmente, pelo acesso dos negros à educação. Nas primeiras décadas do século XX, a luta das organizações negras se batia por uma melhor formação escolar da população negra através do acesso ao sistema formal de ensino sem, no entanto, haver um questionamento deste sistema como intrinsecamente inadequado ou excludente a esta população. O objetivo de fazer do negro um cidadão brasileiro sobre o qual não pesasse o estigma racial era condizente com o projeto Nacional assimilacionista então vigente.”  [PEREIRA, 2010, p.4]

A lei 10.639 instituída em 2003 é incorporada a lei 11.645 em 2008, onde é acrescentada as temáticas a respeito da História Indígena e suas diferentes configurações culturais, porém na discussão presente buscamos ter como base a primeira lei, por se tratar do recorte temático sobre o continente africano.

Cabe ressaltar que o processo de abolição da escravidão no Brasil em 1888, lembrando que o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, foi um processo um tanto quando complexo em relação a população negra, pois vemos uma dualidade neste processo, por um lado os africanos escravizados estavam livres das condições desumanas estabelecidas por um sistema escravocrata, porém, por outro lado o governo não assegurou com políticas públicas, medidas que possibilitassem a inserção com dignidade, dessa população na nova configuração econômica social.

Com isso, compreendemos que a lei não foi um privilégio estabelecido por um governo, mas o resultado de grandes lutas, e com isso as temáticas trabalhadas em sala de aula, que por muito tempo estavam vinculadas à visões eurocêntricas e estereotipadas merecem agora uma nova problematização, pois os conteúdos em relação ao continente africano não estavam desconexos destes problemas.

Analisando o percurso do sistema educacional brasileiro, Segundo Pereira (2010) é na década de 1970 que surgem questões curiosas a serem pensadas a respeito dos jovens e crianças negras (os) no sistema educacional:

“Nos anos 1970, a partir da emergência dos modernos movimentos negros na cena nacional, tem início uma reavaliação do próprio sistema de ensino como desempenhando um papel importante na exclusão do negro no sistema escolar. Durante muito tempo o fracasso escolar de crianças negras, maior que o de crianças brancas, era atribuído a fatores extraescolares, relacionadas à classe social do alunado: pobreza, nível de instrução familiar mais baixo, necessidade de conciliar trabalho e estudo, entre outros. Nos anos 1980 contudo, quando começaram a ser realizadas pesquisas específicas e mais qualitativas sobre a presença negra no espaço escolar, outras explicações para o fracasso escolar foram encontradas. Entre elas, a inadequação do currículo escolar, dos livros didáticos e a postura diferenciada dos professores frente aos alunos de diferentes origens raciais.” [PEREIRA, 2010, p.5-6]

Diante disso, é possível uma melhor compreensão a respeito do material didático distribuído aos alunos da rede pública de ensino, pois a representação da África, bem como a representação do negro no livro didático é de extrema importância na questão da representatividade com os estudantes, os jovens, e crianças que se deparam com uma história africana abordada sem estereótipos pelo livro didático e pelos professores, e contextualizada de forma correta, se identificam com o meio em que estão inseridos, e assim problemas como evasão podem ser minimizados, e uma das questões mais importantes neste meio, que é a inclusão social, se torna mais sólida.

Com isso identificamos que, o livro didático faz parte da cultura escolar e de certa forma, organiza um currículo a ser trabalhado em sala de aula. Neste sentido, o livro didático, a partir dos critérios mais rígidos dos editais do MEC que visam a seleção desse material, passam a exigir a presença de discussões sobre o continente africano e sua representação no território brasileiro, bem como abordar a questão da invisibilização do continente e de seus povos.

A partir desses elementos algumas questões perpassaram a análise dos materiais. Há diferenças de narrativas sobre o continente? Já que os editais do PNLD, passaram a ser mais criteriosos com relação às atualizações historiográficas. Há um esforço das narrativas dos materiais em se diferenciar das representações homogeneizantes dos textos anteriores a lei? Os textos pós lei ressaltam as relações entre os dois continentes?

Com isso, para o desenvolvimento da pesquisa foram selecionados três livros didáticos destinados a estudantes do Ensino Médio. Refletiu-se sobre a narrativa presente no material didático, onde um dos materiais é do período anterior a lei e outros dois posteriores.

Após a seleção das obras foi realizado o levantamento teórico e historiográfico. Cabe ressaltar que a base conceitual da pesquisa foi o conceito de representação de Roger Chartier.

O conceito de representação é fundamental para esta discussão, onde nos permitiu compreender as representações em relação ao continente africano presente nos livros.  Roger Chartier ao discutir o conceito em seu livro “História Cultural entre práticas e representações” e também em seu texto “O mundo como representação”.

A representação é um conceito discutido a partir da história cultural, que segundo Chartier (2002), tem como objetivo identificar o modo como em diferentes espaços e momentos, uma determinada realidade social é construída, pensada e dada a ler, ou seja, trabalhar com as representações do social é entender que não se trata de discursos neutros. As narrativas são produzidas a partir de estratégias e práticas sociais, escolares e também políticas:

“Por isso esta investigação sobre as representações supõe-nas como estando sempre colocadas num campo de concorrências e de competições cujos desafios se anunciam em termos de poder e de dominação. As lutas de representações têm tanta importância como as lutas econômicas para compreender os mecanismos pelos quais um grupo impõe, ou tenta impor, a sua concepção do mundo social, os valores que são os seus, e o seu domínio. Ocupar-se dos conflitos de classificações ou de delimitações não é, portanto afastar-se do social- como julgou muito tempo uma história de vistas demasiado curtas, muito pelo contrário, consiste em localizar os pontos de afrontamento tanto decisivos quanto menos imediatamente materiais.” [CHARTIER, 2002, p. 17]

Na presente pesquisa foram analisados três livros didáticos destinados a estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino. Tal análise mostra-se importante na medida em que, a despeito da historiografia sobre História da África ter se ampliado, com relação aos materiais didáticos, que estão cotidianamente presentes no dia a dia da sala de aula, essa historiografia atualizada, muitas vezes, deixa de ser contemplada na narrativa do livro. Assim, apesar do Programa Nacional do Livro Didático coloca como obrigatório o acolhimento da lei, muitos elementos referentes a esta são desenvolvidos de forma a ser um apêndice da própria narrativa do material. Neste sentido, torna-se importante analisar como esses materiais estão abordando o tema, em um momento em que a área de Ensino de História ressalta o desenvolvimento do pensamento histórico do aluno e o combate a cristalização de uma “história verdade/ tradicional”. Além disso, os materiais didáticos apresentam-se como elementos importantes, por sua presença e apropriação cotidiana, de formação de representações/ ideias históricas nos alunos.

O primeiro livro é das autoras Sonia Irene do Carmo - Doutora em Educação pela Universidade Estadual de São Paulo e Eliane Couto - professora de História da rede particular de ensino. O livro tem como título “História passado presente- da pré-história a sociedade feudal”, destinado a alunos do primeiro ano do Ensino Médio, publicado em 1997 pela editora Atual, aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático.  O livro está dividido em seis unidades e vinte e seis capítulos, onde o continente africano está presente em três capítulos.

Neste livro não estão presentes longas problematizações a respeito do continente. O continente ainda é apresentado como a África e não as Áfricas, pois a grande característica desta região é sua multiplicidade cultural. Neste livro está presente com maior ênfase a história política das poucas sociedades africanas apresentadas no livro. No caso da sociedade egípcia são identificados fatores políticos e econômicos e, como isso, provocando alguns silenciamentos como por exemplo a ausência de abordagens relacionadas aos aspectos culturais da sociedade egípcia e, também da multiplicidade de sujeitos que compõem tal sociedade.

Neste livro ainda não há a obrigatoriedade de discussões a respeito do continente africano, porém, a partir deste material já é possível ter uma melhor compreensão sobre a efetivação da lei 10639 no ano de 2003.

O segundo livro analisado é referente aos autores: Antônio Pedro - Doutor em história pela Universidade de São Paulo; Lizânias de Souza Lima - Mestre e História Social pela Universidade de São Paulo e Yone de Carvalho - Mestre em história Medieval pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O livro foi publicado em 2005 pela editora FTD e aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático.

Este livro trata-se de um volume único referente ao Ensino Médio, nele não há um capítulo específico tratando do continente africano, são apenas pequenas discussões entrelaçadas a outras abordagens somando um total de onze tópicos que se referem as populações africanas e, também, a questão afro-brasileira.

No presente livro o continente mesmo que resumidamente trabalhado já apresenta alguns pontos positivos em relação ao livro anterior, as atividades presentes já têm um caráter reflexivo, ou seja, uma preocupação com a questão do desenvolvimento do pensamento histórico no aluno relacionado ao tema. Questões como o tráfico negreiro já são abordadas neste livro e, a partir disso, o livro analisa também a multiplicidade cultural do continente, mesmo o pouco espaço destinado a esta temática, já possibilita o professor (a) a identificar a questão:

“Tradicionalmente identificam-se pelo menos dois grandes grupos étnicos a que pertenciam os negros que vieram ao Brasil: os bantos, da Guiné, Congo, Angola e Moçambique; e os sudaneses, vindos principalmente do Sudão egípcio e da costa da Guiné. Temos hoje pouquíssimas condições de conferir com precisão esses dados, pois os traficantes, de modo geral, destruíam os documentos alusivos ao comércio de escravos. Dentro do grupo dos sudaneses, existia um importante subgrupo, que manteve vivas algumas fortes raízes culturais. Trata-se dos iorubas, responsáveis pela predominância dos elementos dessa cultura no candomblé e mesmo na nossa língua” [PEDRO, 2005, p. 193]

É possível observar o início de uma problematização a respeito da multiplicidade cultural do continente neste texto, com algumas limitações, porém a discussão está presente. Destaca-se ao longo do texto a utilização de alguns boxes, a presença destes demonstra uma preocupação com a organização didática do livro, já que esses “espaços” são destinados para destacar explicações conceituais relacionadas ao conteúdo. Há, também a utilização de mapas, elementos importantes para trabalhar a questão do espaço com os alunos, ressaltando a sua extensão territorial e, consequentemente, a sua multiplicidade cultural. A questão afro-brasileira já se encontra presente neste livro, ainda uma discussão pouco difundida e trabalhada, porém já é possível identificar a questão das populações africanas no Brasil.

Outro ponto que se apresenta positivamente neste livro é a questão da África contemporânea, diferentemente do livro anterior que apresenta o continente recortado em um espaço e tempo, este já traz questões como o processo de descolonização da África, alguns personagens importantes também são representados como a figura de Nelson Mandela.

O terceiro Livro publicado em 2013 pela editora IBEP, trata-se do manual do professor do primeiro ano do Ensino Médio, tendo como seu autor Divalte Garcia Figueira, Mestre, Bacharel e Licenciado em história pela Universidade de São Paulo. Tal material é importante, pois pode trazer Referências e sugestões de atividades para o professor que não está presente no livro destinado ao aluno.

Este livro está dividido em sete unidades, onde uma unidade discute as populações africanas, bem como sua relação com outros povos. Este livro é publicado aproximadamente dez anos após a efetivação da lei e, evidencia os reflexos dos editais mais criteriosos do MEC com relação aos conteúdos historiográficos das obras, descortinando uma abordagem mais complexa a respeito do continente.

No capítulo vinte, intitulado “África: das primeiras civilizações ao contato com os europeus” o autor realiza problematizações que permitem que o professor trabalhe juntamente com os estudantes a principal característica de África, como mencionada, a sua multiplicidade cultural.

Através deste capítulo é possível compreender as culturas presentes no continente África, sua relação com outros povos, como por exemplo com os árabes. Além disso, há a preocupação em trabalhar o tema da escravidão na África antes da chegada dos europeus. A discussão que é pouco abordada nos materiais anteriores já está presente neste livro. O livro destaca a multiplicidade dos sujeitos históricos e a multiplicidade cultural, por consequência.

É importante ressaltar, que mesmo com as transformações positivas nas narrativas do material didático, os(as) professores (as) ainda sentem dificuldades ao trabalhar o tema em sala de aula, devido ao currículo ainda estar vinculado a visões eurocêntricas da história, o material não abordar de forma coerente a temática, e a formação continuada não ter a efetividade necessária. Com isso é necessário que a luta para o cumprimento da lei seja seguida diariamente, que se torne uma prática cotidiana nas escolas, para que as identidades brasileiras sejam sempre reconhecidas e valorizadas.

Considerações finais

A partir disso compreendemos a importância da história da África na educação brasileira, como elemento importante para se discutir a questão da identidade nacional e problematizar e combater ao racismo e a exclusão. A história da África juntamente com a questão afro-brasileira deve ser enfatizada na formação de professores e em cursos de formação continuada para que a produção historiográfica mais atualizada faça parte da formação dos docentes para estes tenham condições de lidar com os silenciamentos dos materiais em relação a narrativa histórica, bem como estejam preparados para problematizar as representações cristalizadas no material didático.

Através da pesquisa foi possível compreendermos que, mesmo com alguns limites em relação a representação da História da África nos materiais didáticos, nos últimos anos, percebe-se que a forma de apresentar o continente passou mudanças positivas. Assim, é possível encontrar nos livros- pós lei e com editais de seleção do PNLD mais rígidos quanto à sua produção – a tentativa de evidenciar o continente dentro de sua multiplicidade cultural, territorial e étnica, bem como ressaltar sua presença na nossa formação nacional.

Referências

Edson Willian da Costa, Licenciado em História pela Universidade Estadual do Centro- Oeste (UNICENTRO).

Dra. Carmem Lúcia Gomes De Salis, professora do Departamento de História/G da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). 

CHARTIER, ROGER. A História Cultural entre práticas e representações. Portugal: DIFEL, 2002.

____. O mundo como Representação. In Estudos avançados. São Paulo, v.5, n.11, p. 137 jan/abr. 1991.

DOMINGUES, P. Movimento Negro brasileiro: Alguns apontamentos históricos. SCIELO. Vol. 12 n.23 (março, 2007) p.100-122.

MARINHO, V.A. A educação da relações étnico-raciais como reflexão da luta dos movimentos sociais negros. Revista Fórum identidades. Vol. 7 n.4 (Janeiro/Junho 2010) p.41-52.

PEREIRA, N.D. A trajetória histórica dos negros brasileiros: da escravidão a aplicação da lei 10.639 no espaço escolar. Curitiba: UFPR, 2015, Monografia (especialização).

PEREIRA, Luena Nascimento. O ensino e a pesquisa sobre África no Brasil e a lei 10639.Revista África e africanidades. n.11, novembro, 2010.

Livros didáticos analisados:

CARMO, Sonia Irene Silva do. Da pré-história á sociedade feudal/ Sonia Irene Silva do Carmo, Eliane Frossard Bittencourt Cout. São Paulo: Atual, 1997.

FIGUEIRA, Divalte Garcia. História 1º Ano: Ensino Médio. São Paulo: IBEP, 2013.

PEDRO, Antonio. História do Mundo Ocidental: Ensino médio. São Paulo: FTD, 2005.