Talyta Marjorie Lira Sousa Nepomuceno

O ENSINO DE HISTÓRIA SOBRE ESCRAVIDÃO NO PIAUÍ ATRAVÉS DOS JORNAIS DO SÉCULO XIX

No ano de 1996 foi publicada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n˚ 9.394/1996. Esta lei trouxe a especificação das matrizes identitárias que formam a base da sociedade brasileira, além disso estabeleceu que o ensino de História do Brasil levaria em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas, africana e europeia. [Lei de Diretrizes e Bases da Educação, art. 26, §4º]. O texto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não propôs ações para a implementação do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, ficou apenas no campo mais amplo do ensino de História do Brasil.

Em 2003 foi sancionada a Lei nº 10.639/2003 tem como objetivo garantir que os instrumentos de aprendizagem sejam disponibilizados para os estudantes brasileiros, buscando “superar a valorização da diversidade cultural como mero folclore, tentando articular essa valorização com o desafio às desigualdades e a construção das diferenças a elas associadas”. [VALENTIM; BACKES, 2008]

Estudar e ensinar História da África e dos Afro-brasileiros é uma das maneiras de rompermos com a estrutura eurocêntrica e preconceituosa que até hoje caracterizou a formação escolar brasileira. Assim, nosso objetivo é compreender o ensino de história sobre a escravidão no Piauí através anúncios de jornais do século XIX, observando os escravizados fugindo, reagindo e se articulando, sujeitos ativos dentro da sociedade escravocrata.

No dia 29 de novembro de 1849, foi publicado no jornal Liga e Progresso da cidade de Teresina, capital da província do Piauí, o anúncio sobre o crioulo Benedito e a crioula Maria, que fugiram em 29 de julho daquele ano da Fazenda Mestiças. O escravo tinha a idade de 50 a 52 anos, altura regular, rosto pequeno, barba pouca, pernas tortas, pés e mãos pequenos e alguns cabelos brancos. A escrava possuía a idade de 39 a 40 anos, cabeça fina, altura regular, magra, mãos e pés compridos e faltando os dentes da frente. [Liga e Progresso, 29 de novembro de 1849] O anúncio estampado nas páginas do periódico evidenciava mais uma fuga no cenário escravista durante o século XIX.

As vidas descritas nos jornais nem sempre estiveram nas primeiras páginas entre as fontes utilizadas pelos historiadores. Os jornais, até meados da década de 1970, eram vistos com desconfiança e descredibilidade, por isso foram quase excluídos da historiografia brasileira. Segundo Tania Regina de Luca era reduzido o número de trabalhos que utilizavam jornais e revistas como fonte. Essa exclusão ainda era reflexo das preocupações dos historiadores positivistas e da primeira geração da escola do Annales que não reconheceu de imediato as fontes da imprensa. Dessa forma, mesmo com a ampliação de novas temáticas e alteração da concepção de documento histórico, os historiadores brasileiros acreditavam que as fontes hemerográficas representavam a ideologia, interesses políticos de um determinado grupo dominante, uma caixa de reverberação de valores e discursos.

O olhar desconfiando da produção brasileira na segunda metade do século XX, contrapunha a produção histórica francesa. Reconhecia-se a importância dos impressos, mas os historiadores resistiam e ainda buscavam escrever a história marcada pela objetividade, neutralidade, fidedignidade, credibilidade e distância de seu próprio tempo. Essa concepção preocupava-se com a busca da verdade dos fatos e as fontes eram marcadas pela hierarquia qualitativa dos documentos. Assim, os jornais seriam pouco adequados para recuperar o passado, pois possuíam uma imagem parcial, distorcida e subjetiva. [LUCA, 2008, p.111-112]

A mudança das perspectivas e das práticas historiográficas brasileira ocorreu com a influência da terceira geração do Annales que propunha novos objetos, problemas e abordagens; uma concepção crítica sobre os documentos; aportes analíticos de outras ciências objetivando a interdisciplinaridade, e um historiador refletindo sobre as fronteiras da própria disciplina. [LUCA, 2008, p.113] Essa renovação temática teve influência de trabalhos produzidos por Raymond Williams, Perry Anderson, Christopher Hill, Eric Hobsbawn, E.P. Thompson.

As propostas da terceira geração do Annales alteraram a concepção de documento e a preocupação não era mais em escrever a história da imprensa, mais sim a escrita da história por meio da imprensa, o jornal passou a ser fonte e objeto de pesquisa da história. [LUCA, 2008, p.113]

Os historiadores repensaram as fronteiras de concepção e análise dos documentos, proliferando os usos do jornal com fonte e objeto de pesquisa. Os jornais tornaram-se um valioso material de estudo onde a vida cotidiana e múltiplos sujeitos puderam ser abordados. Não apenas a perspectiva ideológica e política da classe dominante, mas pessoas anônimas e silenciadas pela produção historiográfica tradicional. Observamos através dos jornais a vida de sujeitos a partir de pequenos fragmentos de frases, gestos e falas, muitas vezes permeados de contradições, e de registros que, mesmo oficiais, nos dizem muito da memória individual e coletiva desses grupos. [POLLACK, 1992, p. 6]

Compreendemos que os jornais são pedaços de significações atrelados ao seu tempo histórico, que possuem uma pluralidade de pessoas que o escrevem, pensamentos e posicionamentos que nem sempre são convergentes. [LAPUENTE, 2016, p.17-18] A imprensa propicia à história não só o alargamento das fontes, mais também a possibilidade de compreendemos as transformações das práticas culturais, política e econômicas, dos comportamentos e padrões sociais, das manifestações ideológicas, e da representação de determinadas classes. [BEZZERILL, 2011, p.3]

        

Os jornais passaram a ser fonte de estudo para a historiografia da escravidão no Brasil a partir da década 1930 quando Gilberto Freyre proferiu a conferência “O escravo nos anúncios de jornal do tempo do Império” para a Sociedade Felipe d’Oliveira, e publicou a mesma na revista Lanterna Verde. Em 1963, Freyre publicou a obra “O escravo nos anúncios de jornais brasileiros do século XIX”, onde a escravidão pode ser compreendida através dos anúncios de jornais referentes à fuga, venda e aluguel. A obra inovou ao utilizar esse tipo de fonte como forma de reconstruir o passado histórico nos dando a possibilidade de estudar analisar a descrição de indivíduos e seus aspectos antropológicos, culturais, marcas de violência e condições físicas. [FREYRE, 2010, p.22]

Na década de 1980, sob a influência da História Social e mudança de compreensão sobre o uso dos jornais como fonte e objeto de pesquisa, estudos passaram a revisitar e utilizar essa fonte como esboços da sociedade, multiplicando os sentidos e oferecendo novos significados para o estudo da escravidão no Brasil. O historiador Sidney Chalhoub na obra “Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte”, utilizou o Jornal do Commercio para falar sobre a constante contra e venda de escravizados e as percepções e atitudes dos próprios cativos diante da transferência da propriedade. [CHALHOUB, 2011, p.29]

A historiadora Lília Moritz Schwarcz utilizou os jornais do final do século XIX da cidade de São Paulo na obra “Retrato em Branco e Negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX”, para analisar o modo como os brancos falavam sobre os negros e como o senhor buscava afirmar, através dos anúncios, sua supremacia, propriedade e dependência dos escravizados. [SCHWARCZ, 2017, p.175]

No Piauí os avanços teóricos sobre o estudo da escravidão possibilitaram maior abertura para pesquisas sobre a população escravizada. As pesquisas realizadas por Luis Mott, Tânia M. Brandão, Miridan B. Knox Falci e Solimar Oliveira Lima comprovaram a existência do escravismo no Piauí. Assim como os trabalhos mais recentes de Francisca Raquel da Costa, Débora Layanne Cardoso Soares, Francisco Helton de A. O. Filho, Rodrigo Caetano e Talyta Marjorie. Assim, há uma multiplicidade de trabalhos que contribuem para o ensino de História do Piauí sob a perspectiva da escravidão.

Os jornais brasileiros do século XIX são fontes ricas na investigação sobre a sociedade, pois através de seus registros, é possível percebermos o cotidiano, as atividades comerciais, a concepção de comportamento e moralidade deste momento. Os jornais são produtos do seu tempo, resultado de um ofício desempenhado, socialmente reconhecido, composto por posições e representações peculiares. [SCHWARCZ, 2017, p.18]

O jornal é um tipo de documento que proporciona ao historiador a medida mais aproximada do panorama, consciência e problemas que os sujeitos têm de uma época. Mesmo que estas notícias sejam apenas informativas, elas não estão livres de demonstrações críticas e opinativas, e omissões deliberadas. [CAMARGO, 1971, p.225]

Os jornais desse período são fontes complexas devido a diversidade discursiva no interior da sociedade brasileira. Como forma de estudar a história do Piauí identificamos dentro dos jornais Telegrapho, O Echo Liberal e Liga e Progresso os anúncios de fuga de escravizados, este estão pautados na tentativa de se conhecer, identificar e compreender as condições de vida dos sujeitos escravizados, pois são pedaços de significações. Por meio desses anúncios, podemos fazer inferências a respeito dos motivos que levavam a fuga, observar as marcas da violência, dos chicotes, os ferros no pescoço, as correntes nos pés, as tatuagens no corpo, a falta de dentes; a tentativa de burlarem o aparato de vigilância da sociedade e ocultarem-se em meio à população livre como a troca de roupa, o uso de sapatos. 

Os anúncios introduzem os usos sociais brasileiros, é fonte de informação e transformação social. [FREYRE, 2010, p.22] Os anúncios de fuga são importantes como fontes primárias, pois expõem uma descrição minuciosa dos cativos. Os recursos linguísticos foram bastante utilizados para apresentar e exaltar as características dos cativos tanto nos anúncios de fuga quanto nos de venda. Todos os sinais e marcas que pudessem identificar do escravizado fugido eram descritos, suas características físicas: cabra, alto, sinal visível de uma verruga, rosto comprido, mulato claro, bem parecido, grosso, não possui barba alguma, olhos grandes, cabeça pequena, um tanto ruivo, cabelo carapinhado, dentes limados, pés grandes, seco. A profissão: sapateiro, ferreiro, pedreiro, vaqueiro, carpina, marceneiros; seus vícios: andar mascando fumo, gosta de beber aguardente, jogar; e as doenças: cor amarelada por causa de uma hitirice que padece a tempos, cisura de panaricio no dedo polegar de uma das mãos.  (FERRARI, 2004, p.84)

Podermos dividir os anúncios em partes diferentes: a primeira parte evidencia o anúncio da fuga do escravo, se diz de onde fugiu, quando e de quem fugiu; a segunda parte apresenta a descrição ou perfil do escravo, e, a terceira parte o anunciante faz uma promessa de gratificação e a quem o escravo deve ser entregue.  No anúncio que se segue, observamos essas partes por meio do cativo fugido da cidade de Caxias, província do Maranhão, que fora anunciado no jornal Telegrapho no dia 07 de julho de 1840 na cidade de Oeiras, capital da província do Piauí:

        

“A Joaquim Bartholomeu da Silva Goabiraba, fugiu de Caxias em 3, hum escravo de nome Julio, creoulo, pouca barba, baixo, grosso, com cicatrizes nas nadegas, muito parola, e inclinado a serviço de campo, terá idade de 26 annos, quem o prender, e trouxer aos Srs. Ajudante Thomé Joaquim Gomes Teixeira em Oeiras, Coronel Jose Ignacio Gomes Parente em Sobral, Lorino Manoel Soares ou ao anunciante, em Caxias, receberá cincoenta mil réis. Se alguém denunciar peçoalmente ou por escripta onde se acha o dito escravo, verificando-se, receberá dez mil réis de alviçaras. Oeiras, 3 de julho de 1840.” [Telegrapho, 07 de julho de 1840]

Percebemos que o objetivo do anúncio era chamar a atenção das pessoas que se dedicavam à tarefa de procurar escravizados, além de despertar o interesse da sociedade para o controle e vigilância. Segundo Machado de Assis: “pegar escravos fugidos era um oficio do tempo. Não será nobre, mas por ser instrumento da força com que se mantém a lei e a propriedade, trazia esta outra nobreza implícita das ações reivindicadoras.” [ASSIS, 1997, p.250]

A fuga provocava a escrita do anúncio. A fuga era um ato simbólico que produzia efeitos e sentidos ao ser descrita dentro da seção de anúncios do jornal. Mesmo que a descrição seja a voz do dono, através da escrita o escravo ganha corpo e figura. A voz do dono se “caracteriza-se por exprimir as relações de poder na qual se encontra existentes na época e próprias dessa e do lugar do poder na qual se encontra quem fala: a classe dos donos de escravos”. [FERRARI, 2010, p.103]

O senhor noticiava seu escravo da forma como ele o enxerga. O anunciante faz a minuciosa descrição do cativo, seu ofício e a imagem que tem perante seu dono, um cativo esperto e astucioso que pode ludibriar quem o capturar: “Quem pegar deverá tê-lo com segurança para evitar a fuga, para a qual ele achará em suas astúcias recurso”. O anúncio nos possibilita ver sujeitos reais, nos dá condições para que eles se constituam como sujeito dentro da sociedade escravagista. Cada cativo é descrito de maneira singular, aparece como um ser individual, diferente dos outros, com marcas próprias. [FERRARI, 2000, p. 35]

Os escravos são descritos nos anúncios de fuga pelos sinais de castigo que sofreram: “tem alguns sinais de relho pelo corpo, e muito castigado nas nádegas”, “tendo os lagartos dos braços assinalados de cordas por ter sido amarrado por vezes”, “tem nas costas alguns sinais de relho”.

“No dia 29 de setembro do ano próximo passado fugiu-me desta fazenda Graciosa o escravo Basílio com um ferro no pé e outro no pescoço, cujos sinais do dito escravo são os seguintes. É mulato, de idade de 32 anos, bem parecido, cabelos pretos, barbado e cabeludo nos peitos, sobrancelhas fechadas, pestanas arruivadas, bem feito de nariz e boca, tem falta de um pouco de dente na frente no queixo superior, tem pernas um tanto finas em correspondência ao corpo, e um pouco arqueadas, pés grandes e secos, tem alguns sinais de relho pelo corpo, e muito castigado nas nádegas. Não tem contas as fugidas que tem feito, e é provável que a esta hora já tenha em muito tirado os ferros. É desembaraçado para todo o serviço, e curioso em trabalhar de carpina sem nunca ter aprendido. Este escravo foi do meu sogro o Capitão Ignácio de Loyola Mendes Vieira, o qual deu em dote a sua filha com quem sou casado. Graciosa 2 de abril de 1852. Arnaldo Joze de Queiroz.” [O Echo Liberal, 06 de maio de 1852]

Na fonte citada o cativo apresentava o comportamento reiterado da fuga: “Não tem contas as fugidas que tem feito”. Presumimos que sua constante fuga ocorria pelas agressões sofridas, visto que seu corpo era marcado e tinha ferros: “tem alguns sinais de relho pelo corpo, e muito castigado nas nádegas [...]. É provável que a esta hora já tenha em muito tirado os ferros”. O anunciante descreve o Basílio com um traço identificador: a marca da surra, a ferida ou cicatriz de “anjinhos” de tronco, de corrente no pescoço, de ferro nos pés, ou uma “orelha esquerda rasgada e com um laço tirado.” [FREYRE, 2010, p, 114]

Observamos os instrumentos ligados à manutenção da sociedade escravocrata, que possibilitam ao leitor visualizar o funcionamento daquela instituição, pois os aparelhos estavam ligados à punição pela má conduta, agindo também como ferramenta capaz de manipular o cativo para que tivesse um comportamento apropriado.

Os anúncios de fuga dos jornais do século XIX nos proporcionam discutir o papel do cativo como agente histórico. As representações sobre os escravizados não só dão voz ao dono, mas significam a ação do cativo diante da sociedade. Os anúncios de fuga são a reações dos escravizados diante às circunstâncias de exploração às quais estavam subjugados, são vidas reais nestas poucas frases, suas liberdades.  [FOUCAULT, 2006, p.206]

Assim, percebemos como as novas perspectivas de utilização de fontes, novos meios de investigação e novos sujeitos históricos evidenciam as particularidades, momentos e personagens antes desvalorizados pela historiografia tradicional. Essa oportunidade nos faz tomar consciência sobre complexidade de estudar a história da escravidão no Brasil e no Piauí, e a oportunidade de valorizarmos o ensino de História da África e dos Afro-brasileiros.

Referências

Doutoranda em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí (2019), mestre em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí (2012), especialista na área de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí (2015), graduada em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Piauí (2009) e graduada em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (2019).

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