Liara Bernuci Crippa

OS INDÍGENAS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA

Vivemos em um mundo plural, a diversidade pode ser observada de diversas formas no nosso cotidiano, as pessoas passaram por transformações aos longos dos anos, em que lutam não só por seus direitos, mas para possuir a liberdade de ser o que realmente se é, sem máscaras. Dessa forma, a sociedade foi se transformando aos poucos, os espaços para muitos grupos passaram a ser adquirido, ainda que sabemos dos problemas que continuam a aterrorizar grande parte das minorias, como a violência.

A sala de aula, é um espaço diverso, cada aluno possui seus traços de individualidade, assim como os professores, mas então por qual motivo muitas vezes tentamos “agrupar” os indígenas como se fossem todos iguais? Utilizando termos genéricos, imagens que muitas vezes não representam a realidade, ou até mesmo imaginar que as etnias “pararam no tempo”? Se o que observamos no dia a dia são mudanças, então qual o motivo de apenas os indígenas serem tratados como retratos de um passado? Existe algo de errado nesta lógica.

Assim, quando pensamos na sala de aula, fica claro que o livro didático é um elemento que acompanha professores e alunos nas mais diversas disciplinas e nas mais diversas salas de aula do nosso país, muitas vezes a mesma coleção é utilizada durante todo o período escolar, mudando apenas a edição antiga pela nova, então o  livro didático é um elemento decisivo na formação de cidadãos críticos e de opiniões sobre os diversos povos estudados nos diversos anos da disciplina de história, contribuindo para o respeito a diversidade. É nesse âmbito que a lei 11.645/08 mostra sua importância, já que tornou obrigatório o estudo da temática da História e cultura afro-brasileira e indígena.

Dessa forma, analisar como o livro didático segue a lei e como o mesmo analisa os indígenas e sua diversidade, se mostra importante para compreender a sociedade que estamos formando, visto que nos tempos atuais é comum vermos o desrespeito com as diferenças, pessoas que no lugar de pensar nos direitos que os indígenas deveriam ter, ficam defendendo a extinção dos mesmos. Nesse caminho, faz-se necessário observar o material didático, que muitas vezes é a principal forma de obtenção de conhecimento dos professores e dos alunos das redes de ensino. 

Nossa história

A história do nosso país é muito diversa e mais antiga do que se apresenta, entretanto, ao observar alguns exemplares de livros didáticos, podemos notar um foco na história europeia, muitas vezes deixando de lado personagens importantes da nossa história, ou até mesmo da história mundial.

Pensando dessa forma, vamos tomar como marco a invasão portuguesa das terras que hoje pertencem ao Brasil, em 22 de abril de 1500. Esse momento é de suma importância para compreender não só nossa situação atual, como o nosso passado, já que para muitos a história anterior a 1500 está ainda coberta de névoa, devido a dificuldade de se estudar esse período, ou muitas vezes o fato das pesquisas da universidade não chegarem as escolas públicas de ensino. Então é, de certa forma, até comum encontrarmos estudantes nas salas de aula que muitas vezes tratarem o 1500 como o início da nossa história, ignorando assim a longa permanência dos nativos no nosso país.

É de conhecimento que a história da América é muito antiga, por mais que ainda há divergências sobre a data exata até o presente momento com o grupo do “Clovis-first” e dos pré-clovistas, o fato é que ainda há muito o que ser descoberto e  o papel dos arqueólogos  é de suma importância para ajudar a “clarear” a história do nosso país:  “Sabe-se pouco da história indígena: nem origem, nem as cifras de população são seguras, muito menos o que realmente aconteceu.” (Cunha, 1992, p. 11)

Além da dificuldade de se estudar o passado por falta de dados, existe também o problema que veio após o encontro. O genocídio que ocorreu após o choque cultural, não matou apenas as etnias em si, levou junto com o sangue os indígenas sua cultura material e imaterial, e até mesmo sua língua. Sabemos que além da violência dos colonizadores contra os nativos, as doenças foram responsáveis por muitas mortes junto outros fatores:

Mas não foram só os microorganismos os responsáveis pela catástrofe demográfica da América. O exacerbamento da guerra indígena provocado pela sede de escravos, as guerras de conquista e de apresamento em que os índios de aldeia eram alistados contra os índios ditos hostis, as grandes fomes que tradicionalmente acompanhavam as guerras, a desestruturação social, a fuga para novas regiões das quais se desconheciam os recursos ou se tinha de enfrentar os habitantes (vide, por exemplo, Franchetto e Wright), a exploração do trabalho indígena, tudo isto pesou decisivamente na dizimação dos índios.(Cunha, 1992, p. 13-14)

Do encontro do novo mundo pra frente, quando observamos o livro didático percebemos que os indígenas de certa forma foram excluídos de muitos momentos, dando até mesmo a sensação de que após o Brasil Colonial e com o surgimento da República não havia indígenas, ou talvez esse sentimento ocorra devido ao mito das três raças: “[...]mito da democracia racial; através dele aprendemos que o Brasil é um país onde não existe preconceito ou discriminação de raça ou cor e onde as diferenças são absorvidas de forma cordial e harmoniosa.”  (Gênero e diversidade na escola, 2009, P.200)

Mas no fundo, o real motivo deve ser por que em todos esses anos os indígenas não foram tratados como parte do país, deveriam ser civilizados, o idioma deveria ser a língua portuguesa, sua cultura esquecida, suas terras deveriam ser utilizadas para o que era de interesse comercial. Esse pensamento permaneceu com o Brasil Colônia, passou pelo Império, e claro, não seria diferente na República.  Como então manter viva uma cultura em um país que muitas vezes tratou o indígena como tutelado, como com o Decreto nº 5.484 de 1928:

As terras ocupadas por indígenas, bem como o seu próprio ritmo de vida, as formas admitidas de sociabilidade, os mecanismos de representação política e as suas relações com os não-índios passam a ser administradas por funcionários estatais; estabelece-se um regime tutelar do que resulta o reconhecimento pelos próprios sujeitos de uma ‘indianidade’ genérica, condição que passam a partilhar com outros índios, igualmente objeto da mesma relação tutelar. (PACHECO DE OLIVEIRA, 2001, p.224)

A história indígena foi (e é) marcada por lutas, por resistência, só assim um povo que foi (e continua sendo) massacrado de diversas maneiras, que foi excluído de sua própria terra com a chegada do homem branco pode continuar sobrevivendo. A “liberdade” em si só veio com a Constituição Cidadã de 1988, mas mesmo assim, se observamos de 1988 para cá a história desse povo com os mais diferentes governantes se resumiu em lutas para manter viva a chama de sua esperança, esperança de dias em que vão ser valorizados como os fundadores da nossa terra, em que as terras indígenas sejam respeitadas e não invadidas, quem sabe assim, até mesmo a própria história será reescrita, como dizia Monteiro: “Páginas inteiras da história do país serão reescritas; e ao futuro dos índios reservar-se-á um espaço mais equilibrado e, quem sabe, otimistas” (1995, p. 228)

Dessa maneira, para que se valorize a história indígena e conheça seu protagonismo, o estudo da diversidade é essencial, já que possuímos muitos povos, com diferentes línguas, costumes e manifestações culturais. Conhecer o “diferente” é abrir-se a novas visões, embarcar em uma nova aventura, é respeitar as diversas formas de se viver, afinal, não somos todos iguais, as pessoas constroem suas memórias, seus gostos de maneira diferenciada, então o que há de errado em falar uma língua diferente? Viver de maneira harmônica com a natureza? Ou além, o que há de errado em um indígena frequentar uma universidade?

As pessoas querem aproveitar o mundo de maneira diversa, independentemente de suas origens, entretanto, o preconceito, o racismo, e o etnocentrismo surgem como um impedimento para muitos, principalmente quando acarreta em manifestações de violência. Muitas vezes por puro senso comum, acabamos repetindo noções estereotipadas através de frases como: “Filho de peixe, peixinho é”, isso ajuda a manter diversos preconceitos, o mesmo ocorre com os indígenas quando se repete pensamentos genéricos sobre os mesmos.

É neste momento que podemos entender a importância no ambiente escolar para lutar contra esses estigmas e propagar conhecimento e respeito: Ao identificarmos o cenário de discriminações e preconceitos, vemos no espaço da escola as possibilidades de particular contribuição para alteração desse processo. A escola, por seus propósitos, pela obrigatoriedade legal e por abrigar distintas diversidades (de origem, de gênero, sexual, étnico-racial, cultural etc), torna-se responsável – juntamente com estudantes, familiares, comunidade, organizações governamentais e não governamentais – por construir caminhos para a eliminação de preconceitos e de práticas discriminatórias. Educar para a valorização da diversidade não é, portanto, tarefa apenas daqueles/as que fazem parte do cotidiano da escola; é responsabilidade de toda a sociedade e do Estado. (Gênero e diversidade na escola, 2009, P.31)

Foi exatamente pensando na relevância de estudar a diversidade que tivemos a importantíssima lei 11.645/08, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino médio e fundamental: § 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. (Brasil, 2008)

É dessa forma que o livro didático se torna um material indispensável, já que é distribuído gratuitamente nas escolas públicas pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), é um material em que professores e alunos possuem acesso facilmente, e como tal, possui teorias e explicações sobre diversos temas. Não iremos discutir a questão do livro como mercadoria, voltado ao lucro, já que não é interessante no presente momento.

Assim, o livro é um porto de conhecimentos diversos, no caso do livro de história é interessante observar como os indígenas são retratados nos diversos momentos da nossa história, passando no período pré-colonial até os capítulos dedicados as contemporaneidades. Entretanto, o material didático está longe da perfeição, avanços foram feitos, mas ainda é notável alguns pontos negativos, como a invisibilidade do indígena durante vários períodos da nossa história.

Nesse sentido, quando observamos o livro utilizado no ensino médio do Colégio Denise Cardoso de Albuquerque, e que vai continuar em uso até o fim de 2020: História Global de Gilberto Cotrim, podemos observar algumas dessas falhas. No primeiro volume da coleção (referente ao 1º ano do ensino médio), vemos algo sobre os nativos no capitulo sobre os primeiros humanos que aborda o evolucionismo e criacionismo. O capítulo que de fato trata sobre as nossas origens é os “Primeiros povos da América”, em é tratado sobre as hipóteses de migrações ao território americano, além de falar um pouco sobre os povos caçadores-coletores do Brasil. Após esses dois capítulos os indígenas são esquecidos, serão relembrados apenas no final do livro com a parte dedicada aos “Povos da América”, sendo seguida pelos capítulos de expansão europeia e conquista.

Mesmo sendo uma coleção diferente, a que provavelmente será utilizada como material único no Estado do Paraná: História Sociedade & Cidadania de Alfredo Boulos, apresenta em seu primeiro volume (referente ao 6º ano) o mesmo conteúdo que o livro de Cotrim, com algumas alterações na ordem.

Nas duas coleções observamos muito sobre a Europa, e em muitos momentos, a sensação de que os indígenas “desapareceram” para retornar somente no capítulo sobre invasão da América.  

Então, como devemos trabalhar nossa história e focar na população que aqui já habitava bem antes de 1500? Como professores devemos levar ao nosso aluno um conhecimento a mais do que está nos livro, é aí que entra a importância de fazer com que o acesso a materiais sobre os indígenas cheguem as escolas e sejam utilizados não apenas em momentos festivos (como o “dia do índio), mas durante todo o ano, conscientizando e trabalhando com a atualidade dos nossos indígenas, retratando suas dificuldades, suas lutas.

A população indígena apresenta uma diversidade que muitas vezes é trazida pelos materiais didáticos como algo genérico, não valorizando as especificidades das etnias que construíram e constroem o nosso país, dessa forma, observar o material e tentar trabalhar com novos encaminhamentos é de suma importância para que possamos chegar em uma sociedade que respeite a alteridade: [...] a recuperação da própria história é um direito fundamental das sociedades. É também, pela atual Constituição, o fundamento dos direitos territoriais indígenas, e particularmente da garantia de suas terras. (Cunha, 1992, p. 20)

Referências

Liara Bernuci Crippa é professora de história na rede pública e mestranda em Ensino de História pelo ProfHistória.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. A atuação dos indígenas na História do Brasil: revisões historiográficas. Rev. Bras. Hist. [online]. 2017, vol.37, n.75, pp.17-38.  Epub Aug 17, 2017. ISSN 0102-0188. 

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. O projeto de pesquisa: o conteúdo e seus itens. Revista Expedições: Teoria da História & Historiografia Ano 2, N.3, dezembro 2011

BARROS, José D'Assunção. O projeto de pesquisa em História. Da escolha do tema ao quadro teórico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

BRASIL. Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais. Livro de conteúdo. Versão 2009. – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008.

CUNHA, Manuela Carneiro. História dos índios no Brasil / org. Manuela Carneiro da Cunha. — São Paulo : Companhia das letras Secretaria Municipal de Cultura : FAPESP, 1992.

PACHECO DE OLIVEIRA, João & ROCHA FREIRE, Carlos Augusto. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília, SECAD/MEC e UNESCO, 2006.

SEED. Escolha do Livro Didático: as obras mais escolhidas pelos professores serão utilizadas em toda a rede. Participe dessa escolha!. 22 de agosto de 2019. Disponível em: 

http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=2785&tit=Escolha-do-Livro-Didatico-as-obras-mais-escolhidas-pelos-professores-serao-utilizadas-em-toda-a-rede.-Participe-dessa-escolha&fbclid=IwAR13GFu5KIkzTQyvR9EwdtWK84CICA_4MHYIrwR2q-ZGBfY30aIEQINaloc  Acesso: 22/01/2020