Rozely dos Santos Souza

PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS NA ABORDAGEM DOS CONTEÚDOS SOBRE OS POVOS INDÍGENAS A PARTIR DA ANÁLISE DOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA NOS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Sabemos que o ensino de história deve levar as pessoas a pensar historicamente, de forma que possam compreender o contexto histórico em que esteja inserido um determinado acontecimento, abordando-o na sua totalidade, o que envolve pensar um recorte temporal, espacial e as relações humanas nele envolvidas, contemplando a diversidade das pessoas e grupos que desse contexto faça parte.

Nesse sentido, as pesquisas e os estudos históricos, nos últimos trinta anos, vem dando visibilidade para a presença e atuação dos povos indígenas, silenciados ao longo dos quinhentos e vinte anos de contato. Isso tem sido demonstrado por meio de pesquisas acadêmicas, nas diversas áreas do conhecimento, que utilizando-se de documentos históricos diversos (manuscritos, impressos, imagéticos, orais, materiais etc.) produzidos ao longo desse período, vêm evidenciando a existência de uma pluralidade étnica, cultural, linguística, social, política, econômica e cosmológica, nos quais suas histórias e suas culturas são fundamentais para a compreensão da construção da história do Brasil. Não se trata apenas de “reconhecer a contribuição”, mas de conhecer e reconhecer a participação direta e efetiva das diferentes etnias indígenas na construção de nossa história.

Dizemos que história indígena, trata-se de uma área de estudo recente, pois compreendemos que até a década de 1970, pouco se sabia sobre a história destes povos e muitos afirmavam que estes sequer teriam um futuro. Para Cunha (1992) este pouco conhecimento, inclusive sobre sua origem, quantidade ou até mesmo o que realmente aconteceu, pode ser justificado pela equivocada teoria do evolucionismo social e cultural [Castro, 2005], que proporcionou aos europeus a ideia de que alguns povos - no caso os nativos das Américas, da África e da Oceania - fossem chamados de povos sem estado porque não tinham organizações políticas tal qual a dos europeus, sendo classificados como sem desenvolvimento, e por isso foram chamados de sociedades primitivas e inferiores, e por ser assim os povos colonizadores oriundos da Europa não valorizaram e não reconheceram suas histórias e seus saberes e conhecimentos próprios.

Desta forma, muitos, inclusive alguns profissionais da educação, acabam reforçando essa ideia estereotipada e reducionista sobre os indígenas, não considerando seu papel na formação do Brasil. Como afirma Pacheco: [...] “o indígena, seja no passado mais remoto ou no momento atual, seja na Amazônia, na mata atlântica, nas savanas ou nos chapadões, foi sempre uma parte essencial desse processo de formação territorial e política. As práticas e as representações que caracterizam a sociedade brasileira não podem ser compreendidas se não forem levadas em consideração as populações aqui estabelecidas, com suas formas de organização sociocultural”. [Pacheco, 2006. p.18]

Sendo assim, é preciso reconhecer a historicidade indígena, compreendendo-os como sujeitos históricos.  Para Cunha ((1996) “A visão de que os índios foram apenas vítima da exploração europeia, acabou promovendo um abandono de sua historicidade, uma vez que a Europa seria o epicentro, e assim os índios acabaram não aparecendo como sujeitos históricos”. No entanto, a autora ressalta a importância dos índios como atores políticos. Esta concepção de sujeitos históricos e não apenas vítima dos europeus, é uma ideia presente há muito tempo entre os indígenas, mas ainda é preciso que este reconhecimento alcance as demais pessoas, e é através da escola que isso pode e deve acontecer.

Para Pacheco (2006) a participação dos índios na formação do Brasil foi de muita importância, compreendendo - o à época da colonização e na atualidade, nas diferentes regiões de nosso país, como parte integrante desse processo de formação territorial e política.  Para Pacheco, a sociedade brasileira não pode ser compreendida a partir dos colonizadores, mas levando em conta as populações que viviam aqui no contexto da colonização, bem como seus costumes, organização social política e econômica. De acordo com Almeida:

“Os povos indígenas tiveram participação essencial nos processos de conquista e na colonização em todas as regiões da América. Na condição de aliados ou inimigos, eles desempenharam importantes e variados papéis na construção das sociedades coloniais e pós-coloniais. Foram diferentes grupos nativos do continente Americano  de etnias, línguas e culturas diversas que receberam os europeus das formas mais variadas e foram todos, por eles, chamados índios. Eram, em sua grande maioria, povos guerreiros e suas guerras e histórias se entrelaçaram, desde o século XVI, com as guerras e histórias dos colonizadores, contribuindo para delinear seus rumos” [Apud, Eremite, 2012, p. 188].

Frente a este reconhecimento da importância da história indígena e por outro lado, a evidencia do quanto sua história é ignorada pela maioria das pessoas e sua carência até mesmo no processo educacional, é que estudiosos se debruçaram em pesquisas sobre este tema, especialmente a partir da década de 90, como vemos com Eremites (2012), foi com o processo de (re) democratização que a história indígena ou a etno-história passa a entrar em cena no Brasil, pois até essa época não haviam cursos de graduação ou especialização que tivessem esse tema como foco.

No entanto, os resultados das pesquisas acadêmicas demoram a chegar nas escolas de educação básica, o que ainda faz permanecer no ensino de história, conteúdos eurocentrados, etnocêntricos e colonialistas tecendo, muitas vezes, apenas uma reflexão moral sobre os povos deste continente.

É neste cenário que um estudo que analise os conteúdos sobre a história e as culturas indígenas nos livros didáticos, apontando os limites e avanços após a Lei 11.645/2008, bem como propondo abordagem histórica que rompa com a forma ainda tradicional, pode contribuir para a formação da consciência histórica de alunos, no sentido de formá-los mais conhecedores e conscientes quanto à diversidade étnico-racial e do papel social, político, econômico e cultural que os povos indígenas desempenharam e desempenham na construção da história brasileira.

“Em suma, é certo que nunca os povos indígenas estiveram tão presentes no campo dos historiadores quanto nos dias de hoje, embora os avanços registrados aqui e acolá ainda possam ser considerados um tanto quanto tímidos. [...] Isso porque a preocupação com a história indígena no tempo presente chama a atenção, inevitavelmente, para as interfaces mantidas entre a história e a antropologia. Esta situação faz parte de um contexto maior, marcado pela descolonização das ciências sociais no Ocidente, superação de barreiras disciplinares e construção de novas maneiras de produzir o conhecimento na academia e em outros espaços”. [Eremites de Oliveira, p. 206, 207.]

Mesmo diante desse cenário otimista quanto às pesquisas acadêmicas, ainda consideramos um monstruoso atraso no que se refere à valorização da história das nações indígenas, e por ser assim, podemos imaginar os problemas enfrentados pelos professores na utilização dos livros didáticos de história na Educação Básica que, segundo Rodrigues (2001) até a década de 90, estes livros apresentavam um conteúdo eurocentrado, preconceituoso e muitas vezes com informações incorretas.

Considerando a importância atribuída ao livro didático nesta fase, torna-se evidente que tal ensino reproduzia uma visão equivocada sobre os nativos, o que acaba gerando, muitas vezes uma desvalorização de sua cultura. Segundo Bittencourt (2003) “o livro didático é ainda, o material referencial para professores, pais e alunos. Apesar de ter escrito tal afirmação há mais de uma década, bem sabemos que esta realidade ainda se faz presente em muitas escolas de nosso país”.

Neste contexto que foi criado em 2008 a Lei 11.645, que tinha como premissa reforçar a importância de se trabalhar com a História e a Cultura Afro-Brasileira e indígena. Vale lembrar que a primeira temática já havia sido contemplada na Lei 9.394 de 2003. Brighenti acredita que para a efetivação destas leis ainda há um grande caminho a percorrer, pois o parcial cumprimento destas, para o autor, vem acontecendo graças a atuação insistente de um grupo de profissionais da educação engajados nesta causa, e não pelo cumprimento normativo. Há ainda, segundo o autor uma contradição desde a promulgação da Constituição de 1988 que, apesar de reconhecer a organização social indígena, toda sua história e cultura, também reconhece o direito originários das terras que ocupam, no entanto, bem sabemos que este direito não é resguardado e a prática, vem a cada dia se distanciando mais ainda da teoria.

Outro entrave, que entendemos ter fundamental importância está na falta de professores que compreendem a temática. Como já mencionamos, além da falta de conhecimento há muitos que interiorizaram preconceitos descabidos, mas justificados pela ideologia propagada que muito interessa aos donos de terras, historicamente protegidos pelo Estado e fortemente evidenciada nos dias atuais.

Se os professores não interiorizarem a importância histórica de se trabalhar essa temática, qualquer lei se tornará inócua, pois bem sabemos, apesar dos livros, das diretrizes e orientações curriculares, a subjetividade de cada professor está sempre presente em suas aulas e ensinamentos, por mais que se negue e talvez até se busque manter-se neutro frente ás discussões realizadas em sala de aula, sempre haverá momentos em que conscientes ou não esses professores darão voz àquilo que realmente acreditam.

Já é grave o fato de necessitar de uma lei que obrigue as escolas ou o ensino a reconhecer as lutas, conquistas e contribuições destas etnias para a formação da sociedade brasileira, é por isso que Cavalcante (2011) afirma que esta lei apresenta uma dualidade de otimismo e melancolia. No entanto, devemos reconhecer que existência dela nos mostra uma valorização que é fruto de luta de muitos, inclusive dos povos a que esta lei contempla.

O que nos interessa neste trabalho é pesquisar as mudanças ocorridas a partir da criação da Lei 11.645/08, em especial a abordagem contemplada nos livros didáticos. A partir de tais análises é possível refletir sobre as permanências e as mudanças ocorridas sobre a temática indígena, inclusive observar a relevância atribuída a sua cultura como suas manifestações, sua relação com a natureza, com o outro, rituais, enfim, suas cosmologias pois como afirma Grupioni.

[...] “os mitos se articulam à vida social, aos rituais, à história, à filosofia própria do grupo, com categorias de pensamentos localmente elaboradas que resultam em maneiras peculiares de conceber a pessoa humana, o tempo o espaço, os cosmos. Neste plano, definem-se os atributos da identidade pessoal e do grupo, distintiva e exclusiva, construída pelo contraste com aquilo que é definido como o “outro”: a natureza, os mortos, os inimigos, os espíritos”...[Grupioni, 2000. p. 75].

Desta forma, torna-se imprescindível o conhecimento e o reconhecimento da religião indígena, pois como pudemos constatar, trata-se de sua relação com o meio, assim podemos compreender suas ações e posicionamentos sem o preconceito ainda tão visível em nossa sociedade

Estudos importante sobre a temática indígena contribuíram e estão contribuindo no conhecimento e na valorização desta história pois estão produzindo conhecimentos que problematizam as relações e estratégias utilizadas por esses povos para terem conseguido sobreviver à situação de contato. Situação esta na qual os colonizadores se utilizavam do emprego de práticas assimilacionistas e integracionistas no discursos, mas que na prática era viabilizada pelo uso intenso da violência que acarretou o extermínio de muitas das etnias existentes no território brasileiro.

Segundo Lucio Tadeu Mota (2014) o interesse pelo estudo das culturas tradicionais no Brasil teve como impulso a discussão que ocorria sobre o lugar dos indígenas na sociedade brasileira, isso se deu no contexto da elaboração da Constituição Federal promulgada em 1988, ainda em vigor. Na segunda metade do século XX, quando esta constituição foi elaborada, havia diversas reuniões e discussões sobre os direitos das populações indígenas, o que proporcionou várias reuniões, encontros e seminários que aconteceram em várias partes do país.

Neste cenário, este estudo objetiva estudar e analisar, se as mudanças ocorridas com a criação da lei aqui mencionada, ou seja, a Lei 11645/08, foi capaz de trazer em evidência reflexões sobre as nações indígenas, superando dessa forma àquela visão genérica e preconceituosa ao qual aqui já nos referimos.

Esperamos com esse estudo, não apenas evidenciar as mudanças e permanências que ocorreram com o ensino da História e Cultura indígena nos livros didáticos, mas que através deste, possamos proporcionar uma maior conscientização e desta forma contribuir para valorização desta história, tão diversa, rica e importante para a formação do povo brasileiro. Como vemos com Pacheco (2006) “Esta sociedade não pode ser compreendida a partir dos colonizadores, mas levando em conta as populações que viviam aqui no contexto da colonização, bem como seus costumes, organização social, política e econômica”.

Referências

Rozely dos Santos Souza é professora de história no estado do Paraná, mestranda do Profhistória pela Universidade Estadual de Maringá.

A Presença Indígena na Formação do Brasil / João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire – Brasília Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade. LACED, Museu Nacional- 2006.

BARRETO, A.ARAÚJO; PEREIRA, M . E. (Org.) Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais – livro de conteúdo.  Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. O saber Histórico na sala de aula. Circe Bittencourt (org) 8ª ed. São Paulo: Contexto 2003.

CASTRO, Celso. Evolucionismo cultural. Zahar, 2005.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direito e cidadania. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP. 1992.

Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2008/Lei/L11645.htm Acesso em 15 de Nov. de 2019.

EREMITES DE OLIVEIRA, J. A Histórias Indígenas em Mato Grosso do Sul. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 6. N. 2, p. 178 – Porto Alegre 2018.

Índios no Brasil/ Luís Donisete Benzi Grupioni. Org – 4ªed. SP. Global: Brasília: MEC. 2000.

RODRIGUES, Isabel Cristina. A Temática Indígena nos livros Didáticos de História do Brasil do Ensino Fundamental – 5a a 8a séries. Londrina, 2001. 155 f. Dissertação (Mestrado em educação) – Universidade Estadual de Maringá, 2001.