Tainá Guanini de Oliveira e Eulália Maria A de Moraes

PRÁTICAS MÁGICAS, CURANDEIRISMO E REPRESSÃO RELIGIOSA NA AMÉRICA PORTUGUESA: O ENSINO DE HISTÓRIA E A VISITAÇÃO DO SANTO OFÍCIO DA INQUISIÇÃO NO GRÃO-PARÁ (1763-1769)

“O livro da Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará [1763-1769]” reúne documentos que foram produzidos no século XVIII quando a sociedade paraense se insere nos Autos da Visitação. Por largo tempo a concepção de cultura foi elitista e de forma crescente a noção de “civilização” foi assumindo espaço na sociedade ditada pelo pensamento europeu. Contando com o arcabouço teórico-metodológico fundamentado na nova História Cultural, analisamos algumas confissões que são reveladoras do “cuidado religioso” europeu com o “novo cristão da terra” – pretos, indígenas, mamelucos, mulatos, libertos ou escravos são inquiridos segundo denúncias por superstição, curandeirismo e/ ou benzimento do “mao olhado”, do “quebranto”, dos “bixos” e “sevandijas”. Refletindo sobre a necessidade de aliar a produção do conhecimento ao ensino de História, propomos a utilização de fragmentos documentais do livro nas aulas de História do Brasil na Educação Básica.

A Lei 11.645 de 10 de março de 2008 estabelece a obrigatoriedade dos estudos – no ensino médio, públicos e privados – da história e cultura afro-brasileira e indígena. Considerando o Art. 26-A do § 1º, que aponta a necessidade de inclusão dos diversos aspectos da História e Cultura que caracterizam a formação da população brasileira com o compromisso de dar contornos as suas contribuições nas áreas sociais da História do Brasil, nosso objetivo foi, pois, conferir visibilidade aos registros e imagens daquilo que se constitui a sociedade em formação colonizadora, abordando dores e ressentimentos, as diferentes formas de sobrevivência e resistência e os reflexos de submissão de uma população cativa, negra, cafusa, mameluca e “mulata”. Para este execício, analisamos alguns registros coletados pela Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará [1763-1769]. Os registros documentais presentes no Livro da Visitação apresentam ricas informações acerca dos povos, comportamentos, costumes e cotidiano da população paraense do século XVIII. A obra, Fonte Impressa organizada por Amaral Lapa, trouxe a lume denúncias e confissões por práticas mágico-religiosas como o curandeirismo, aspectos que as visitações anteriores não tinham destacado. A pesquisa PIC (2017-2018) foi instrumentalizada para aplicabilidade na Educação Básica no ensino de História, possiblitanto o planejamento de aulas as quais foram realizadas junto aos alunos do 7º ano da Escola Estadual Curitiba do municipio de Paranavaí/PR, como parte da disciplina de Estágio Supervisonado no Ensino Fundamental II do Curso de História da UNESPAR – campus Paranavaí.

 O plano de aula aplicado com os alunos do 7º ano do Ensino Fundamental concernente ao assunto apoiou-se em fragmentos documentais do “Livro da Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará [1763-1769]’’ [LAPA, 1978]. Alguns relatos contidos no livro foram selecionados para serem analisados durante as aulas, como o caso do denunciado Índio Antônio, acusado de práticas de curandeirismo a base de beberagens de rapas de cascas e raízes de árvores e rituais de origem; e da inquirida Domingas Gomes da Ressurreição, mameluca, ao qual confessou perante a mesa da Visitação ter aprendido orações com sua ex senhora Maria de Barros para a cura do “quebranto”, ‘Erizipela” e “ar nos olhos”. A pesquisa aplicada em sala de aula contou com o arcabouço teórico-metodológico fundamentado na Nova História Cultural. Para a elaboração das aulas, buscamos apoio em leitura de autores pesquisadores da História da Cultura no campo do imaginário e das mentalidades com Laura de Mello e Sousa e Ronaldo Vainfas, entre outros. O embasamento teórico a partir destes autores mostrou-se fundamental para a compreensão acerca das relações multiétnicas e conflituosas entre o europeu, o indígena e o africano durante o processo de colonização e formação social.

As aulas recairam sobre as seguintes produções didática: “Estudar História; Idade média e idade moderna” dos autores  Reinaldo Seriacopi e Gislaine de Azevedo [2015] e “Vontade de Saber História” dos autores Marco Pellegrini, Adriana Dias Machado e Keilla Grinberg [2016], ambos livros do 7º ano do Ensino Fundamental, série cuja temática proposta foi abordada. A escolha de tais livros didáticos se deram pelo fato de abordarem capítulos que nos ofereciam receptividade para a temática desenvolvida na pesquisa. Apesar da ínfima abordagem sobre a presença do Santo Ofício da Inquisição na América Portuguesa, os livros propõem questões como o choque cultural entre os dois mundos, as transformações ocorridas na Europa moderna (principalmente no âmbito religioso) e a ação do tribunal da Inquisição durante o movimento da Contra-reforma – momento em que a igreja católica defendia-se com veemência da crise desencadeada pelo movimento da reforma no século XVI. Como bem aponta a historiadora Daniela Buono Calainho:

“O início dos chamados Tempos Modernos foi de grande renovação espiritual, caracterizado por uma ofesiva da Igreja romana em deter o avanço protestante através da reafirmação de seus dogmas e sacramentos, da hierarquia eclesiástica, da disciplina do clero e do combate a resquícios de paganismo, superstições e comportamentos sexuais vistos como desviantes. Desenhava-se, assim, um amplo projeto de cristianização das massas, de reordenação social e moral, ancorado nos valores legitimamente cristãos [...]” [Calainho, 2005, p.62].

Nesse sentido, o avanço do protestantismo levou a igreja católica, em especial nos países ibéricos, a refirmar ainda mais os antigos dógmas católicos e também a combater comportamentos tidos como heresias que se classificavam em: judaizantes, bígamos, sodomistas, mouriscos, luteranos, feiticeiros – um reordamento religioso, moral e social, que encontrou na Inquisição uma grande aliada. A Inquisição surge ainda na Idade Média com o objetivo de conter o avanço das heresias, em especial a do catarismo no Sul da França. Mas foi na Época moderna, principalmente nos países ibéricos, que a Inquisição e o estilo inquisitorial de justiça atingiram seu auge. Nas Palavras de Novinsky [1988, p.21]: “Foi na Espanha e Portugal, durante a época moderna, isto é, nos séculos XVI, XVII e XVIII que a inquisição alcançou seu apogeu”. Vainfas [1997] aponta a perseguição aos Cristãos-novos - judeus convertidos ao catolicismo suspeitos de praticarem judaísmo em segredo - como um traço peculiar das inquisições ibéricas, respondendo pela maioria dos processos e execuções entre o último quartel do século XVI e segunda metade do século XVIII. Já em meados do século XVI o Santo Ofício português estenderia seus braços à América portuguesa com o objetivo de investigar comportamentos tidos como desviantes à fé católica. A atuação da inquisição portuguesa em território luso brasileiro se deu através da presença de algumas visitações no intuito de investigar acusações de heresias tendo como pricipal alvo os cristãos-novos. Mas além destes, o Santo Ofício na América Portuguesa também perseguiu práticas tidas como mágico-religiosas, tais como adivinhações, feitiços, bezeduras e curandeirismo. O Santo Ofício na conjuntura da Europa moderna também “empenhar-se-ia na depuração das mentalidades populares, na demonização dos sincretismos religiosos [...]”. [VAINFAS, 1997 p. 196].

 O historiador Mario de Sá [2011] aponta que as práticas de feitiçaria e magia eram praticadas no Brasil antes mesmo da chegada de europeus e africanos e tiveram continuidade com estes. As práticas de magia e feitiçaria serviam à diversos propósitos: à “resistência e a resignação, a doença e a cura, o amor e o ódio, e, tantos outros fins, a feitiçaria se apresentava como explicadora, solucionadora ou lenitivo no cotidiano dessas sociedades ” [SÁ, 2011, p. 56]. Nos oitenta primeiros anos de colonização, magia e religiosidade popular mostravam-se semelhantes tanto na metrópole portuguesa quanto na colônia. Mas logo cedo já se delinearia traços específicos devido a diversidade do meio ambiente e das estruturas econômicas e sociais. A população da colônia cultuaria uma religiosidade sincrética, mesclada de crenças européias, ameríndias e africanas resultante da própria situação colonial. Nas Palavras de Laura de Mello e Sousa:

“[...] embora apresentando traços marcadamente europeus nas práticas mágicas e religiosas, a colônia brasileira, ao findar seu primeiro século de existência, já revelava face pluricultural, que se consolidaria durante o século XVII e se acirraria no século XVIII. As sucessivas ondas migratórias de colonos portugueses, os hereges e feiticeiros que a inquisição despejou sobre solo colonial com grande frequência durante todo o século XVII trabalhariam no sentido da manutenção das persistências. O tráfico negreiro cada vez mais intenso, o contato constante com as tribos indígenas, a invasão de holandeses calvinistas, a crescente consciência da condição colonial, por outro lado, tornariam sempre mais diverso o complexo mundo da religiosidade popular e das práticas mágicas no Brasil” [SOUSA, 1993, p. 56].

Povos indígenas e africanos tiveram que reformular suas culturas, seus mitos, suas crenças e ajustá-las à uma nova realidade imposta pelo colonialismo. “[...] uma vez contatadas e submetidas pelo europeu, as culturas ameríndias jamais seriam as mesmas”, diz Ronaldo Vainfas [1995] ao tratar a respeito dos impactos do colonialismo nos rituais tupis do século XVI. Práticas mágicas que eram comuns na Europa, ganhariam, neste sentido, contornos específicos na América portuguesa. Segundo Assis [2008], tais práticas não seriam apenas costumes herdados da tradição europeia medieval ibérica.  Seriam, sobretudo, “o reflexo da mistura destes hábitos com as influências recebidas pelas tradições da religiosidade ameríndia e africana”. A miscigenação étnica tornar-se ia também miscigenação religiosa. A colônia portuguesa serviu de palco para o contato entre grupos de crenças diversas, palco de “circularidades culturais” [Assis, 2008, p. 2 - 4].

Para além da miscigenação, no convívio se construiram hábitos, costumes, comportamentos que alinhavam valores diversos. As práticas mágico-religiosas visavam a resolução de questões cotidianas. Adivinhações, magias com fins amorosos, cura de doenças, dentre outras, eram práticas difundidas no cotidiano colonial como forma encontrada pelos indivíduos de resolverem anseios pessoais e problemas cotidianos.

Nas palavras de Assis, “Não eram raros os oferecimentos e práticas mágicas para recuperar ou retirar a saúde de alguém, trazer riquezas, gerar ruína, amaldiçoar casais ou pessoas, conquistar e manter fiel o homem ou a mulher amada por toda a vida” [Assis, 2008, p. 5]. Se na Metrópole a igreja católica se caracterizava pela rigidez da ortodoxia, na territorialidade de além-mar, ela adquirirá caracteristicas específicas; será uma religião influenciada pelos diversos grupos que formam a sociedade brasileira: será popular. No entanto, o estreito contato das religiosidades dos três continentes perderá sua harmonia com a chegada da Visitação do Santo Ofício, com o olhar vigiante de seus representantes.

A primeira Visita do Santo Ofício foi à capitania da Bahia [1542]; depois a capitania de Pernambuco [1547]; no século seguinte [XVII] na capitania do Rio de Janeiro e na capitania do sul. Somente em 1763, século XVIII é que se estabeleceu no Grão-Pará e Maranhão a visita dos funcionários da Inquisição; Visitação que permaneceu até 1773, com o objetivo de vigiar, punir, condenar indivíduos que manifestassem atitudes suspeitas contra a fé cristã; torná-los corpos “dóceis” [Foucault, 1987].

Esta última Visita do Santo Ofício à capitania do Grão-Pará e Maranhão foi o base da pesquisa, estudo e trabalho junto aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental. Analisamos a fonte impressa e consideramos que no momento da Visitação a capitania do Grão-Pará, dentre as práticas mágicas denunciadas, aquelas ligadas à cura são umas das que mais se manifestaram na conjuntura da Visitação paraense do século XVIII, cujos os resquícios se fazem presentes ainda hoje com a presença das benzedeiras ainda no século XXI; exemplo significativo da perpetuação das práticas populares.

O rol de depoimentos ao visitador Giraldo José de Abranches relacionadas a práticas mágico-religiosas na capitania do Grão-Pará sugere com eloquência o quanto essas práticas se achavam enraizadas na vida cotidiana das populações na colônia no século XVIII. Diante da diversidade de práticas mágicas recorrentes no cotidiano colonial, o objetivamos  fundamentar as aulas nas práticas de curandeirismo, uma vez que acreditamos ser um tema que certamente se inseria no universo cultural de muitos alunos por ser práticas ainda recorrentes nos dias de hoje em muitas regiões do Brasil.

Laura de Mello e Sousa [1986] constatou que só na Visitação do Grão-Pará foram apurados, do total de 47 culpas, 21 casos de feitiçaria e nove de curas mágicas. Nos registros da Visitação ao Estado do Grão-Pará entre 1763-1769, em vários momentos aparecem confessores e denunciantes relatando práticas que foram herdadas de algum familiar ou apreendidas com alguém estranho. Com frequência se registra os arrependimentos de ter chamado uma índia, mameluco ou preto para proceder a algum tipo de benzimento. Arrependimento que se revela por saberem que vai contra os princípios da Santa Madre Igreja. Laura de Mello e Sousa assevera que em sua pesquisa do livro “Desclassificados dos ouro”, chamou-lhe a atenção, de forma marcante, as denúncias de feitiçarias  e feiticeiros negros entre a população pobre e marginalizada de Minas Gerais. Tais comportamentos aparecem nas Devassas Eclesiáticas como práticas cotidianas impregnadas de magismo e bruxarias.

Ainda apoiados em Laura de Mello e Sousa [1986], esta considerou os  africanos, junto com os indígenas e mestiços os grandes curandeiros do Brasil colonial, dado a habilidade que tinham com a manipulação das misturas de ervas “e de procedimentos rituais específicos a seu universo cultural” atrelando - se “ao acervo europeu da medicina popular”. [SOUSA, 1986, p. 122].

Segundo Mario Sá [2009], a vida no Brasil colonial, as adaptações com o ecossistema hostil não transcorreram de forma tranqüila. As adversidades climáticas, as doenças resultantes do encontro entre os três continentes, o trabalho compulsório imposto, somado a escassez de profissionais da medicina e hospitais contribuíram para a precariedade da saúde da população colonial. As doenças não poupavam nenhuma classe social; negros, índios, brancos e mestiços, pobres ou ricos, “nem mesmo os profissionais de saúde”. [Sá, 2009, p.326].  Sendo assim, a importância do curandeiro durante o período colonial é estranho, pois a escassez de médicos e hospitais por si só já explicaria tamanha força das práticas curativas que se apoiavam em saberes europeus, ameríndios e africanos. Muitos curandeiros negros, assim como os indígenas, utilizavam em rituais de cura por exemplo, elementos ligados ao culto cristão como a água benta, orações, terços, cruzes, invocação de santos católicos, dentre outros - revelando um “sincretismo” mágico-religioso e cultural. Parcela significativa destes curandeiros foi objeto de perseguição por parte do tribunal inquisitorial português  tidos como feiticeiros.

Através dos documentos e com o embasamento teórico de autores aqui citados, entre outros, foi possível através das aulas demonstrar aos alunos o papel social destes praticantes da magia da cura na conjuntura da Visitação do século XVIII à América portuguesa; a figura do curandeiro como sujeito histórico e sua relação entre os diversos segmentos da sociedade - livres, forros, escravos, indígenas e europeus -; a coexistência e as interações culturais entre práticas africanas, indígenas e européias; o papel do negro, mulato, escravo ou “forro”; a interação do indígena com um ecossistema que tão bem conhecia e ainda, as superstições e os medos medievais que pra cá se transferem juntamente com o colonizador europeu. Todo esse processo de interação constituiu fatores decisivos que delineiam o perfil cultural da sociedade brasileira. A análise de fontes documentais presentes no Livro da Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará (1763-1769), quando a sociedade paraense se insere no nos Autos da Visitação no contexto escravista do século XVIII, traz à tona os sujeitos formadores de nossa sociedade e nos remete a sociedade atual, na qual encontramos reflexos do passado colonial em diversos comportamentos “sincréticos”.  Abordado em sala de aula, foi possível salientar aos alunos a vigência de práticas como as de curandeirismo ainda no século XXI; práticas culturais ainda muito presentes em nossa sociedade atual. Alguns alunos teceram comentários considerando a importância do que fora dito por meio de relatos e testemunhos no que se refere tererem presenciado ou conhecido pessoas que fizeram uso de certas práticas que no ambiente colonial seriam consideradas mágicas e objeto de perseguição por parte do Santo Ofício português.

A aluna “A” relatou: “minha mãe falou que quando a gente morava no Morumbi ela conhecia um senhor chamado Sebastião que era benzedor. Ele benzia as pessoas no fundo da casa dele. Minha mãe ia com nossa família e ele benzia com agua benta e fazia orações”. A mesma disse ainda que quando alguém da sua família não podia comparecer a casa do senhor, sua mãe colocava o nome desta pessoa para ele orar por ela. A aluna também fez uma breve descrição acerca dos elementos que constavam no ambiente em que o senhor benzia: ‘tinha tipo um santuário com velas, santos e água benta’.”

A aluna “L” relatou: “Eu nunca fui à uma benzedeira. A única coisa que eu sei é que meu pai procurou uma benzedeira há quatro anos atrás para conseguir para de beber. Ele compareceu na casa da benzedeira por várias vezes, e foi indo lá que meu pai conseguiu parar de beber.”

A aluna “B” relatou: “Minha mãe disse que a sua bisavó era benzedeira e que o lugar era um chiqueiro e lá ela benzia sapinho, ‘cobreiro’, ‘vento-virado’ e “mal olhado” em bebês e até em idosos. Ela também disse que conhecia outra benzedeira, uma senhora chamada Dona Maria que recebia as pessoas para benze-las em um cômodo que ficava atras de sua casa de morada e lá tinha várias imagens e esculturas de santos. Ela benzia pessoas que tinham ‘espinhela caída’, ‘mal olhado’, ‘quebranto’ entre outros. Minha mãe também disse que por duas vezes me levou a essa benzedeira aos dez meses e aos quatro anos de idade porque eu estava com ‘quebranto’. A benzedeira mandava eu sentar em uma cadeira e fazia umas orações meio estranhas de entender e depois com alguns ramos de folhas fazia o sinal da cruz.”

A aluna “G” também contribuiu com um relato: “minha mãe cuidava de uma menina que quando ela dormia acordava assustada e a patroa da minha mãe acreditava que era ‘mal olhado’ e mandou minha mãe levar ela em uma benzedeira”.

O objetivo da abordagem  foi demonstrar-lhes como essas práticas populares atravessaram a História do Brasil, da chegada dos colonizadores portugueses e africanos escravizados até a atualidade e que estas práticas e representações ligadas à cura têm caráter histórico e cultural em nosso País, fruto da convergência das culturas europeias com aquelas praticadas pelos nativos e pelos povos africanos escravizados. Tais práticas fazem parte de um conjunto de comportamentos, costumes, crenças e valores que foram enriquecidas pelas regionalidades geográficas do ganhando transformações que hoje se constitui patrimônio cultural da sociedade brasileira. Uma herança colonial que nos permitiu um debate e reflexões atuais para além do passado colonial. Um debate que mostrou o quanto somos herdeiros do passado colonial e o quanto essa herança está presente em nossos valores, comportamentos e práticas populares culturais herdados e construidos a partir do encontro multiétnico de três continentes.

Referências

Tainá Guanini de Oliveira é graduada em História pela UNESPAR [Campus  Paranavaí]. Desenvolveu projeto de Iniciação Científica/ PIC nos períodos de [2017- 2018] e [2018- 2019] sob orientação da Prof. Dra. Eulália Maria A de Moraes. Participou do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) no período de [2016- 2018];

e-mail:tainaguanini@gmail.com

Eulália Maria A de Moraes é professora doutora do Curso de História da Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí. Professora  permanente do Mestrado Profissional em História – ProfHistória e professora convidada da PRPPG em História Pública da UNESPAR – Campus de Campo Mourão; e-mail: eulaliamoraes@hotmail.com

AMARAL, José Roberto do. Livro da Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará (1763-1769). Petrópolis: Editora Vozes, 1978 (Coleção História brasileira). [fonte impressa]

 ASSIS, Angelo Adriano Faria. Feitiçarias da colônia. Magia e práticas de feitiçaria na América Portuguesa na documentação do Santo Ofício da Inquisição. Mneme - Revista de Humanidade. UFRN. Caicó (RN) v.9 n º 24, set/out. 2008. [artigo]

AZEVEDO, Gislaine de. & SERIACOPI, Reinaldo. Estudar História: Idade Média e Idade Moderna. Projeto Teláris. Ensino Fundamental II. Pinheiros, São Paulo: Editora Ática, 2015. [livro didático]

CALAINHO. Daniela Buono. Jesuítas e Medicina no Brasil Colonial. Tempo, Rio de Janeiro, nº 19, pp. 61-75. [artigo].

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. [livro]

NOVINSKY, Anita. A inquisição. São Paulo: Brasiliense, 1982. [livro]

PELLEGRINI, Marco Cesar; DIAS, Adriana Machado; GRINBERG, Keilla.  Vontade de Saber História. Ensino Fundamental, 7º Ano. Londrina, Pr: Editora FTD Educação, 2016. [livro didático]

SÁ, Mario. Feitiçaria de ganho no Mato Grosso setentista. Mneme – Revista de Humanidades, 11 (29), 2011 – jan/julho. [artigo]

SÁ, Mario. O Universo Mágico das Curas: o papel das práticas mágicas e feitiçarias no universo do Mato Grosso setecentista. REVISTA HISTÓRIA, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro. v.16, n.2, abr.-jun. 2009, p.325-344. [artigo]

SOUSA, Laura de Mello. Desclassificados do ouro. A pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro: Graal, 1986. [livro]

SOUSA, Laura de Mello. Inferno Atlântico: Demonologia e colonização séculos XVI-XVIII.  São Paulo: Companhia das Letras, 1993. [livro]

SOUSA, Laura de Mello. O Diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. [livro]

VAINFAS, Ronaldo. A Heresia dos Índios: Catolicismo e rebeldia no Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. [livro]

VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. [livro]