Diego Lopes Pereira

PROPOSTA DE ESTRATÉGIAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA

NA TEMÁTICA DA CULTURA AFRICANA

A história da África e da cultura africana, entendida como uma das matrizes da cultura brasileira, apesar de sua importância e influência na construção da identidade brasileira foi marginalizada, difundiu se uma História da África como periférica, rasa e subordinada à vontade do exterior europeu.

O Ensino de História tradicional centrava a África com base nos eixos temáticos como: escravo, escravidão, mundo do trabalho e cordialidade. Estes eixos trabalhados de forma generalista, acabou por unificar o continente africano como país, onde criavam se identidades universais e mitificavam os estereótipos sobre os africanos, negligenciando as especificidades das culturas africanas, e em decorrência desta metodologia,  acabavam por subordinar a África e os africanos aos papéis de objetos da vontade de outrem.

Nessa perspectiva a marginalização da história da África, torna-se objeto de problematização para o ensino de História, novos horizontes foram almejados, a partir dos processos de lutas e conquistas no campo jurídico educacional. Com a mudança da legislação educacional através da Lei 10.639/03, posteriormente alterada pela Lei 11.645/08, que tornava obrigatório o ensino da História da África e da cultura africana na sala de aula, a disciplina de História ganhou novos olhares e novas perspectivas. Como resultados destes avanços, apresentaram-se dois novos fatores: as resistências na sala de aula decorrentes dos estereótipos e a formação docente específica na área.

O ensino da cultura africana é um campo complexo, havendo disputas e conflitos pelo direito da verdade, da memória e do poder.  A resistência dos pais e alunos e o racismo estrutural demonstraram a necessidade de superação teórico-metodológica do ensino eurocêntrico que tem pautado o currículo de História, consequentemente sua visão sobre a África.

Portanto justifica-se a necessidade de estratégias de ensino-aprendizagem que superem os estereótipos.  Estão na formação e na prática de docente as possibilidades de aprendizagem significativa para o ensino das culturas africanas.

Mudanças de paradigma

O ensino de História tende a enfrentar alguns dilemas, de forma que sua ausência é ambiente fértil para a difusão dos estereótipos, para o racismo e para desigualdade social. E neste contexto de conflitos sociais, e na busca por desmitificar o discurso de harmonia racial que as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pelas Leis n. 10.639/2003 e 11.645/2008, surgem como mudanças do paradigma histórico. Após um longo contexto de reivindicações, a lei 10.639/03 estabelece as primeiras normas para o ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos educacionais:

Lei no. 10.639 de 20 de janeiro de 2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e políticas pertinentes a História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira.

 Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra.

A aprovação da lei em si, demonstrou sinal de amadurecimento político e de conquista social dos movimentos negros, trazendo a sala de aula uma proposta de temática com a perspectiva de protagonismo africano, mas esta conquista trouxe novos desafios. O texto jurídico em si, demonstrava um panorama de longa duração de conflitos, de trocas e de relações de poderes, tendo em vista que o discurso de dominante e dominado recorrente na disciplina histórica, perpetuaria a exploração branca contra o negro, a crítica a lei fica na generalização e naturalização de comportamentos culturais que refletem até hoje no imaginário cultural.

A mudança jurídica não estabeleceu limites às margens pedagógicas do ensino desta temática e, com uma formação docente especifica quase inexistente nesta área, acabou-se em desembocar em dois caminhos, a propagação dos estereótipos ou ao negacionismo histórico do protagonismo africano.

No dia 10 de março de 2018 com a publicação da lei 11.645, propunha no currículo um adendo da temática da “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”, compreende aqui a importância dos povos indígenas e africanos para formação brasileira. Nesse sentido, as novas normas contribuíram para desconstruir o discurso hegemônico europeu que detraiam com os demais grupos étnicos, mas deixava em aberto como trabalhar essas temáticas na sala de aula.

As mudanças no campo jurídico oportunizaram problemáticas para prática docente e para o processo de ensino. Os desafios pedagógicos se deram por meio da escassez metodológica para o docente, e no trato com os estereótipos discentes. E nesta penúria, que superar e desconstruir imagens ligadas aos discursos arraigados no imaginário social que estão os caminhos para as mudanças necessárias.

As possibilidades de mudanças e de esperança: encaminhamentos metodológicos

O ensino de História por muito tempo abordou o continente africano de forma fragmentada, as generalizações das representações ligavam a África ao atraso, a pobreza e origem de doenças. Simplificando o continente africano a ideia de país, deslocando Egito para o espaço europeu, e por fim ligando às culturas africanas as noções de primitivo e tribal. Em demasia se concretizou a ideia de povos africanos sem cultura e sem história, e que somente a partir da colonização europeia que a África começa sua história (SOUZA, 2006). 

A temática de África na sala de aula, geralmente é iniciada pelo tópico da escravidão negra africana. São vários os pontos que precisam ser repensados, como a escravidão e o comércio de escravizados.  A reflexão deve se iniciar sobre o significado da palavra “escravo”, o entendimento sobre o termo “escravo” é de objeto de propriedade e de posse, individuo subordinado à vontade outrem.  Ao utilizarmos o termo escravo segundo Munanga (2010), perpetuamos um discurso de naturalização de uma ação cultural, que pretende objetificar, desqualificar e instrumentalizar o africano. Devemos superar esta conceituação:

[...] a existência do chamado "escravo" não é razão para aceitar a escravidão. Em qualquer circunstância, a escravidão é uma instituição desumanizante e deve ser condenada. O homem nasce livre até que alguém o escravize. Portanto, o próprio conceito está errado. O correto é "escravizado", não "escravo". Não há uma categoria de escravo natural. Porém, esse conceito já está enraizado na literatura. (MUNANGA, 2010)

A utilização do vocábulo “escravo” traz consigo o poder de desumanização, e seu emprego tende a desumanizar o africano, e hierarquizar as relações que se estabelecem tanto no mundo do trabalho, quanto nas relações culturais. O branco visto como dominante e dono de poder, sujeito em detrimento do objeto africano. Para Munanga (2010), o discurso tem o poder de legitimar a condição de objeto em que está o africano, o poder de definir localizado na nomenclatura se transforma em uma força tão política e mais eficaz do que as correntes e os chicotes.

A problemática apresentada por Munanga (2010), é pela substituição de escravo pelo termo escravizado, pelo entendimento de que a escravidão é um fenômeno cultural, e não natural. O africano, na condição de escravizado, é um estado temporal submetido à força ou norma jurídica.

Assim existe a possibilidade de desnaturalização da condição a qual os negros africanos foram submetidos e traz consigo uma conquista histórica que possibilita novas reflexões sobre o contexto histórico da escravidão transatlântica. Ao dizer escravizado, o termo remete a uma rede de dispositivo dentro de relações que se estabelecem no mundo do trabalho, pois é um processo cultural que se estabelece dentro de campos de disputas e resistências. De forma que escravo reforça a ideia errônea de passividade, onde cativo transmite a ausência de luta e resistência negra frente ao branco.

Portanto, uma das estratégias de aprendizagem seria a superação da historiografia clássica do vocábulo escravo, essa mudança apresentaria consigo a possibilidade de novas ressignificações e novas potencialidades pedagógicas para superação de estereótipos. Por mais simples que pareça essa troca de palavras, o ato de nomear e definir por meio do conceito escravizado, demonstraria a importância do fator cultural, as relações de poderes, como também as condições desumanas e hierárquicas que acabam por se estabelecerem.

Assim a ideia transmitida pelo uso do vocábulo “escravo” é de um estereótipo, a premissa é que o escravo é um elemento natural, negando assim a sua constituição histórica, ao promover essa ideia negamos os conflitos, os embates e as relações que se estabelecem dentro da cultura que a desenvolvem. A partir desta superação conceitual, novas abordagens se desencadeiam e surgem novas problematizações sobre as relações no mundo do trabalho no contexto histórico brasileiro e africano. Ao destacar que escravo é uma identidade, sua conotação define comportamentos, situações e relações, como também nega resistência. Nas palavras de Pereira:

No imaginário ocidental contemporâneo os vocábulos - “africano”, “escravo” e “negro” são compreendidos e usados como sinônimos indicando tratar-se de um sujeito com uma identidade definida pelo fenótipo e, por isso mesmo, caracterizado por um modo de ser muito especifico. Nesse sentido, por conseguinte, emerge a noção que esse sujeito negro possui uma essência ontológica que demarca, inclusive, o seu lugar no cosmos (Pereira, 2011, p. 2).

O discurso histórico eurocêntrico construiu a ideia ontológica de escravizado ao negro africano, de maneira que todo africano tem como função de ser e existir, se tornar escravizado, a condição cultural e social está ligada de forma a ser determinada por aspectos biológicos. A cor negra é a característica marcante para o europeu submeter o negro a condição social de escravizado.

Um apontamento didático é a superação da condição natural de escravo, demonstrando quais são as formas de escravização, seja pela guerra, por dívidas ou elementos culturais. A hierarquia natural que é defendida pelo vocábulo “escravo” é suprimida pelos fatores culturais, de forma que “escravizado” se torna um estado, e não uma forma de ser.

A África entendida como uma representação total de cultura única é a perpetuação de uma ideia eurocêntrica que necessita ser desfragmentada, analisada em suas especificidades para que os paradigmas estereotipados e generalizados sejam desconstruídos em sala de aula.

Outro elemento trabalhado é a inserção da escravidão pelos europeus na África, de maneira que a escravidão é um elemento externo inserido no interior africano. A escravidão não é um fenômeno social inserido pelo europeu, sua existência não está ligada somente a economia, seus desdobramentos são culturais. O discurso histórico constituído, define que por premissa, a vontade europeia se sobrepõe ao curso histórico africano como determinante. É preciso desmitificar, ou melhor, africanizar as relações que se estabelecem no comércio transatlântico de escravizados, e necessário apresentar na sala de aula, a temática africana sobre escravidão, e explorar o protagonismo africano neste processo histórico (Souza, 2006). Segundo Pelogia:

Os africanos escravizavam-se uns aos outros por questões de identidade cultural. Eles não se conheciam como africanos, pois se identificavam de diversas maneiras como: pela família, clã, tribo, etnia, língua, religião, país ou Estado. Essa diversidade sugere uma sociedade bem mais complexa do que designamos por africanos (Pelogia, 2013).

As formas de escravização na África se deram em maioria pelas guerras, pelas disputas e na necessidade de defesa, ou expansão do território, esses elementos são cruciais para entender esse processo africano. Se tornar escravizado na África não é um processo natural, são vários métodos culturais: guerras, expansões, endividamento, uniões tribais, proteção entre outras.

A escravidão já era um elemento existente na África antes do contato europeu, o elemento escravista pertinente a cultura africana, tinha suas especificidades, seja suas formas de escravização, como também a inserção do comércio de escravizados pelos árabes através do Saara. Nos apontamentos de Munanga, nos séculos VII a XV:

[...] o conceito de "escravo" vem de outra visão de mundo, diferente da africana. Como em outras sociedades, na África existia a categoria de cativos, que eram prisioneiros de guerra ou pessoas que cometiam algum delito na sociedade e eram levadas por outros grupos étnicos. Os homens trabalhavam como serventes dos reis, príncipes e guerreiros, enquanto as mulheres se tornavam esposas e reprodutoras das famílias reais. Todos os filhos dos cativos eram livres. Em outros casos, famílias penhoravam algum parente quando havia grandes calamidades. Esses parentes poderiam trabalhar em outras famílias temporariamente ou para sempre, caso sua família original não tivesse condições de adquiri-lo de volta. Em hipótese alguma havia um escravismo como sistema de produção, pois não era uma sociedade de acúmulo de capital, mas de subsistência (Munanga.2010).

Munanga (2010) compreende que os elementos que caracterizam o processo de escravização africana foram interpretados de forma eurocêntrica, baseado na categoria de escravização existente na Europa. Entendendo que, a cultura africana baseada em um modelo de produção econômico de subsistência, diferente do modo de acúmulo de capital europeu.

Considerações finais

Portanto, existe a necessidade de superação da visão eurocêntrica sobre o domínio da África, pois o ensino de História demonstra um discurso vicioso na propagação de preconceitos e estereótipos. É comum a ideia de hierarquia e colonização europeia sobre o imaginário representativo da África.

É necessário refletir a prática e a teoria usada em sala que propagam as ideias primitivas e de atraso, sendo no contexto escolar, através da prática reflexiva sobre o processo de ensino que se deve desconstruir os paradigmas eurocêntricos.

 O processo de ensino deve fomentar na aprendizagem histórica o dever de desmitificar a África como país, e analisá-la como continente. Dentro dessa metodologia podemos abordar toda a diversidade e as culturas que integram o continente africano, como também promover o protagonismo histórico da África.

Portanto a problemática desse artigo é demonstrar que as culturas africanas são dinâmicas, e que essas dinâmicas não podem ser definidas pelo contato, ou pela colonização europeia. Devemos trabalhar a existência da escravidão na África pré-colonização e pré-exploração europeia, mas os elementos de instauração e sua caracterização na sociedade africana são diferentes pelos modos de escravização: casamentos, guerras, crimes entre outros. O elemento fenótipo do racismo na escravização europeia é uma concepção elaborada posteriormente. É preciso mudar os vocábulos, superar a visões estereotipadas para a desconstrução dos preconceitos. A África na sala de aula deve ser concebida por seus próprios conflitos e sujeitos.

Referências

Esp. Diego Lopes Pereira é professor da Rede Municipal de Cambará, e atualmente Mestrando em Ensino de História pelo PROFHISTORIA/UEM. E-mail: profdiegolopespereira@gmail.com

BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília. BRASIL.

BRASIL. Lei 11.645/08 de 10 de Março de 2008. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

MUNANGA, Kabengele. Trecho de entrevista publicada online. Nova legislação e política de cotas desencadeariam ascensão econômica e inclusão dos negros, diz professor. Pambazuka, 1º de março de 2010. Disponível em: https://www.pambazuka.org/pt/security-icts/nova-legisla%C3%A7%C3%A3o-e-pol%C3%ADtica-de-cotas-desencadeariam-ascens%C3%A3o-econ%C3%B4mica-e-inclus%C3%A3o-dos Acesso em: 23 maio. 2019.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Departamento de Educação básica. Diretrizes Curriculares de educação básica de História. Curitiba, 2008.

PELÓGIA, Rosa Aparecida.  A escravidão entre os próprios africanos. Os Desafios da Escola Pública Paranaense na Perspectiva do Professor PDE, Irati, v.2, p.31, 2013.

PEREIRA, Josenildo de J. . Africano, Escravo e Negro: armas e armadilhas do discurso racial. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2011, SÃO PAULO. ANAIS DO XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2011. Acesso em: 17 junho 2019.

SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. 1. ed. São Paulo : Ática, 2006.