Ketno Lucas Santiago e Ana Paula Vieira e Souza

QUILOMBO DO AMÉRICA NA AMAZÔNIA BRAGANTINA: DIÁLOGOS SOBRE IDENTIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA E SUA APLICABILIDADE EM SALA DE AULA

A pesquisa visa analisar as narrativas dos moradores do Quilombo do América, localizado na Amazônia Bragantina, região nordeste do Estado do Pará. Analisando as narrativas dos moradores, em relação a formação do Quilombo. Identificando alguns aspectos identitários e culturais da população remanescente de quilombo e relacionando com a aplicação da lei 10.639/03, que trata sobre o ensino de história e a cultura afrobrasileira e africanas nas escolas.

Tratar de quilombo exige compreender historicamente as modificações e os sentidos atribuídos a esse território. Como lugar da resistência, o quilombo já foi espaço de luta, e de resistência dos negros escravizados e também espaço de ações articuladas conjuntamente com o movimento abolicionista. A origem da formação do quilombo que remete inicialmente, ao período da escravidão, tinha o sentido de resistência da população negra cativa, em fuga, fugindo dos abusos e violência sofridos pelo sistema escravista [MOURA, 2014, p.34].

As fugas individuais ou coletivas revelam a luta da população negra escravizada contra o sistema escravista de senhores brancos [MATTOS, 2016, p.130]. Nesse sentido, a formação de quilombos se configura como uma forma de combate à dominação dos senhores da casa grande. Conforme indica a literatura que estuda o período da escravidão e a formação do quilombo.

A historiografia de Mattos [2016, p. 132] aponta que os cativos fugitivos construíram comunidades, não totalmente isoladas, mas em interação com outros “grupos sociais, como indígenas”, “comerciantes” e “agricultores” a fim de comercializar os seus produtos, mesmo que de forma oculta. No “século XIX, no Maranhão, na Região do Gurupi, as conexões dos quilombos com os escravos nas senzalas eram permanentes, a ponto de as autoridades afirmarem que tais e tais fazendas eram verdadeiros quilombos” [GOMES, 2018, p. 638].

Os principais produtos produzidos e comercializados pelos negros no quilombo no período pós abolição eram a mandioca, a casa de fabricação da farinha, “plantações de milho, feijão, favas, mandioca, amendoim, batatas, abóboras, fumo e algodão de que faziam panos grossos e fortíssimos com que se cobriam” [GOMES, 2018, p. 52]. Essas produções culturais estão presentes no Quilombo do América, como o plantio da mandioca e o fabrico da farinha para o próprio consumo dos moradores.

Na atualidade o conceito de quilombo foi ressignificando, por meio de um marco regulatório, iniciado a partir da Carta Magna de 1988, em seus artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que trata sobre preservação da sua própria cultura, o artigo 68, que trata sobre o direito à propriedade das terras de comunidades remanescentes de quilombos. Na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT [Dec. 5051/2004], sobre o direito à autodeterminação de Povos e Comunidades Tradicionais. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, do Estatuto da Igualdade Racial, o Decreto Nº 4.887/2003, regulamenta o procedimento de identificação. O Decreto Nº 6.040\2007, instituindo a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Desta forma, compreende-se o quilombo como um espaço de moradores remanescentes quilombolas, de identidade cultural, que se diferencia do quilombo do tempo da escravidão, entendendo a necessidade de se despir de uma visão estereotipada de quilombos, conhecidos como lugar de negro fugido e terra de preto. No dizer da pesquisadora Véronique Boyer, a história do quilombo, na atualidade, necessita ser “desempoeirada” e “re-semantizada”, descontruir a ideia de estrutura rural, de resistência à sociedade escravagista, essa noção histórica do lugar de fuga deve ser superada por meio de pesquisas, “a fim de transformá-la em um conceito pertinente para apreender a realidade de novas formas de mobilização política onde as questões fundiárias são centrais” [BOYER, 2009, p. 133].

A pesquisa analisou o Quilombo do América, a partir de dois aspectos, no primeiro momento desenvolvendo uma revisão bibliográfica, para dialogar com o conceito de quilombo e no segundo momento, coletando e analisando as narrativas dos moradores do quilombo, sobre o seu entendimento em relação ao conceito de quilombo e identificando os aspectos culturais e identitários presentes em suas narrativas.

O lócus da pesquisa é a comunidade do Quilombo do América, localizada no nordeste paraense, no município de Bragança, na Amazônia Bragantina, entendendo a Amazônia com toda a sua diversidade e extensão territorial, conforme descreve [ARAGÓN, 2011], situada no entorno da Reserva Extrativista de Caeté-Taperaçú (RESEX-MAR), proximidade do Rio Caeté. Distante 8,5 km do centro urbano de Bragança, com acesso pela Rodovia PA 458, via asfaltada e pela estrada sem asfalto do Tamatateua, Taperaçu-campo Km 5 da RESEX-MAR. O Quilombo do América foi certificado pela Fundação Cultural Palmares – FCP, com a publicação no Diário Oficial da União no dia 02/02/2015, dando início ao processo de regularização da posse de suas terras.

Nas narrativas dos moradores remanescentes quilombolas é possível identificar a visão que os mesmos possuem em relação ao conceito de quilombo, a história de sua origem. Entendendo que narrativa “pode ser sustentada pela linguagem articulada, oral ou escrita, pela imagem, fixa e móvel, pelo gesto ou pela mistura ordenada de todas estas substâncias” [BARTHES, 2011, p.19]. Ela é compreendida como resultado das experiências humanas, por exemplo, “quando alguém faz uma viagem, então tem alguma coisa para contar, diz a voz do povo e imagina o narrador como alguém que vem de longe” [BENJAMIN, 1980, p. 23], se transforma de acordo com a história que está sendo narrada, que liga as experiências do cotidiano à tradição e memória.

Desta forma, descrevemos as narrativas dos remanescentes quilombolas, falando sobre o conceito de quilombo. Apresenta a fala de Roseti do Socorro Mello de Araújo, 43 anos, agente de saúde e líder comunitária do Quilombo do América.

As pessoas que vivem no quilombo são descendentes de escravos, são pessoas negras, que o Brasil, deve muito pra gente, nossos pais nossos avôs, foram eles construíram o quilombo, construíram o Brasil, tem uma história muito bonita e é negada. Então pra mim quilombola não é só o negro, são os mais importantes e ainda são porque quem constrói as casas? Quem põe o alimento na mesa? é o caboclo, como a gente fala [...]. [Roseti do Socorro Mello de Araújo, 43 anos].

A narrativa da moradora ao ser questionada sobre o quilombo, apresenta uma definição ligada a ideia de remanescentes de quilombolas, por preservar as tradições e as culturas dos povos antepassados, visivelmente presente no cotidiano do quilombo. Ao dizer “são pessoas negras”, de certa forma destoa da realidade encontrada no quilombo, pois foi vivenciado durante a aplicação da pesquisa, um quilombo multiétnico plural. A legislação descreve o quilombo, constituído por pessoas negras e também pessoas de outras etnias, brancas, mulatas e indígenas. A narradora logo explica, ao dizer que o “quilombo não é só negro”, indicando inclusive a presença do “caboclo” e outros. Desta forma, a fala da moradora contribui para um diálogo com os autores a respeito do tema, apresenta também aspectos identitários e culturais.

Portanto é possível dizer que foi por meio das legislações e ressignificada por meio das condições sociais e históricos é que se constituiu o Quilombo do América, na Amazônia bragantina, integrando assim, um processo de construção identitária e cultural. Contribuindo para garantir formação dos “aspectos de nossas identidades que surgem de nosso “'pertencimento” a culturas étnicas, raciais, linguísticas, religiosas e, acima de tudo, nacionais” [HALL, 2006, p. 08]. Aspectos esse identificados nas narrativas a partir de suas memórias;

Quando eu nasci aqui, eu já conheci o tempo, a América era tudo muito pequenininho, era alguma casas, uma aqui, outra pra-cu-lá, outrazinha ali, as casinha eram tudo de barro, não tinha nenhuma casa de alvenaria, nenhuma era tudo casa de barro, casinha de índio, ai vai indo, vai tempo, passa tempo, ai ela foi...não tinha agua encanada, não tinha luz, só casa na lamparina. [Maria Augusta Pinheiro, 60 anos].

Ao verificar a fala da narradora Maria Augusta Pinheiro, 60 anos, a segunda moradora entrevistada com maior idade, em sua narrativa ela busca na memória relatos de como era o quilombo em sua infância, como tudo era pequeno, as casas eram distantes uma das outras, as casas eram pequenas, casas de barro e etc. Relata também a falta de estrutura da comunidade. São histórias de sua infância enquanto morado do Quilombo do América.

A buscar as suas lembranças, a memória de sua infância permite unir o que fomos ao que somos e possivelmente liga ao que seremos. A perda da memória é uma perda de identidade. Sem memória o sujeito se esvazia, vive unicamente o momento presente, perde suas capacidades cognitivas, afirma o autor Joel Candau [2018], ao dizer que “sua identidade desaparece. Não produz mais do que um sucedâneo de pensamento, um pensamento sem duração, sem lembrança de sua gênese que é condição necessária para consciência de si” [CANDAU, 2018, p. 60].

Nas falas dos moradores também é possível perceber aspectos étnico-raciais, o racismo presente em nossa sociedade. Esses aspectos estão relacionados com a identidade, pois apresenta uma visão de pertencimento ao território quilombola. Assim descreve a narradora:

[...] preconceito era muito grande, porque éramos negros, éramos pretos, sofríamos racismo por onde a gente ia, todo os lugares, eu estudava em escola em Bacuriteua, todo dia a gente vinha praticamente chorando, porque éramos pretos, morávamos numa vila de preto, lá só tinha preto, e a gente vai se formando com isso na mente, mas com o passar do tempo a gente começou a ver uma melhora, fomos começando a ver o valor que tínhamos pela cor somos [...] [Katia Rejane Pinheiro, 35 anos]

Na fala da narradora Katia Rejane Pinheiro, 35 anos, dona de casa, afirma que é possível perceber a discriminação racial, presente em nossa sociedade e também está presente no ambiente escolar, em uma vila próxima ao quilombo, na Comunidade de Bacuriteua, onde a moradora estudou quando criança, nota-se a força do racismo, do preconceito nas escolas da região. O racismo trabalha para inferiorizar o papel das pessoas na sociedade. Por isso a necessidade de trabalhos as questões étnico-racial nas escolas. Além de aspectos identitários também é possível perceber aspectos culturais, relacionado ao trabalho tradicional desenvolvido na comunidade. Conforme é possível visualizar na figura 1.

Figura 1 – Casa de Farinha do Quilombo do América.

Fonte: Pesquisa 2019. SANTIAGO K. L.

Conforme é possível visualizar na figura 01, Os aspectos culturais estão presentes na realidade do Quilombo do América, a cultura relacionada as tradições do desenvolvimento do trabalho, pois existe uma relação intrínseca entre cultura e trabalho, ligado ao manuseio da terra, dos meios de produção e das tradições envolvida nessas relações. A produção de farinha no quilombo é a parte que finaliza o cultivo da mandioca, que se inicia no plantio da mandioca, no roçado e na colheita, realizada manualmente pelos moradores.

O narrador descreve o processo de plantio e de colheita da mandioca dizendo que são “12 pessoas no rabo da inchada cortando terra, que dá vontade do senhor chegar lá e avançar pra dentro, todo mundo, bebe aquela pinga, sim, pra dar um alerta no corpo. Mas é tão bonito e divertido” [Antônio Pinheiro da Silva, 53 anos]. No relato é possível perceber como o trabalho desenvolvido pelos moradores é um trabalho realizado de forma prazerosa e alegre, um momento festivo para a comunidade, praticado com cantorias e beberagem.

A parte que finaliza o beneficiamento da mandioca, seu plantio e sua colheita, concluindo com a produção da farinha, onde a mandioca chega é lavado ralado e retirado o sumo, depois vai para o forno da casa de farinha, onde é mexido até secar e ficar no ponto. Depois de pronto, parte é vendido na feira do município e parte é consumido pelo moradores. É importante também dizer que o sumo, retirado da mandioca se torna o tucupí, suco de coloração amarelada, com um sabor um pouco azedo, depois misturado com outros alimentos, principalmente a pimenta e usado na alimentação da comunidade. Outro produto também produzido é o bejú, um doce que mistura a mandioca ralada, com açúcar e coco, parte consumido no quilombo e parte vendido no comércio.  

Também é possível perceber um conflito existente entre as tradições, o novo que não é habitual, um conflito de classes. O conceito cultural considera a existência de uma base determinante, uma superestrutura dominante e por outro lado, apontando que o “ser social determina a consciência”, não que as duas leituras se neguem ou entre em contradição, porém a leitura conceitual da superestrutura se impõe enquanto uma visão da força dominante [WILLIANS, 2011, p.46]. A cultura emergente da comunidade é o novo querendo surgir, novas práticas, novos sentidos e experiências, em choque com a cultura dominante. Esse choque cultural e político também está presente nas comunidades tradicionais.

Desta forma, conclui-se pela necessidade de ampliar os estudos sobre a temática, identificando que o Quilombo do América/PA. Um território constituído por pessoas negras e de outras etnias, com cultura e tradições oriundas do período da escravidão, conforme as memórias nas narrativas dos moradores. A pesquisa possibilitou também identificar os aspectos identitários, por meio de uma visão de pertencimento dos moradores, que se sentem pertencentes ao espaço territorial que vivem.

Portanto, também foi possível identificar aspectos culturais por meio do trabalho desenvolvido na agricultura, na plantação da mandioca, na colheita e produção artesanal da farinha e seus derivados. A cultura relacionada ao trabalho artesanal desenvolvido por meio de tradição. Ao longo dos anos, passado de pai para filho.

Essa realidade identificada e analisada compreende a realidade da população tradicional, identificada enquanto quilombolas, possui relação direta com as questões ético-raciais e com a cultura afro-brasileira, realidade em que os professores necessitam de maior entendimento e vivencia, para que os mesmos, saibam identificar o racismos em nossa sociedade e tenham elementos para atuar diante da pratica racista e preconceituosa, que infelizmente está presente no ambiente escolar. Conforme está previsto na Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira.

Referências

Ketno Lucas Santiago é Mestre em Linguagens e Saberes pelo Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes da Amazônia – PPLSA/ Campus Bragança (UFPA). Especialista na Docência do Ensino Superior e Historiador. Membro do GELCONPE. E-mail: ketnolucas@gmail.com

Ana Paula Vieira e Souza é Professora Doutora em Educação (UFPA). Professora do Programa de Mestrado em Linguagem e Saberes da Amazônia, (PPLSA-UFPA Campus Bragança). Coordenadora do GEPTE/Infância. E-mail: paulladesa@ufpa.br

ARAGÓN, Luis E. Introdução ao estudo da migração internacional na Amazônia. Contexto Internacional – vol. 33, n. 1, janeiro/junho 2011. https://goo.gl/vnkCfK. Acessado dia 12/01.

BARTHES, Roland. Análise Estrutural da Narrativa / Tradução de Maria Zélia Barbosa Pinto; Introdução à edição brasileira por Milton José Pinto. 7 . ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

BENJAMIN, W. O Narrador. In: BENJAMIN, W. Textos escolhidos. Trad. Modesto Carone. São Paulo: Brasil Cultural, 1980. (Col. Os Pensadores).

BOYER, Véronique. A construção do objeto Quilombo: Da categoria colonial ao conceito antropológico. Antropolítica Niterói, n. 27, p. 201-216, 2. sem. 2009.

GOMES, Flávio dos Santos; Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos / Lilia Moritz Schwarcz e Flávio dos Santos Gomes (Orgs.). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade / Stuart Hall; tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro-11. ed. - Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira / – 2. Ed., 5ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2016.

MOURA, Clovis. Rebeliões da Senzala. 5ª Edição. Editora Anita Garibaldi. Fundação Maurício Grabois. São Paulo-SP, 2014.

WILLIANS, Raymond, 1921-1988. Cultura e Materialismo / Tradução André Glaser. – São Paulo: Editora Unesp, 2011.