Merylin Ricieli dos Santos

QUILOMBOS E COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS NO PARANÁ: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA

Tendo como foco bibliografias que versem sobre Quilombos, busca-se aqui refletir sobre esse conceito, bem como observar quais metodologias vem sendo adotadas para pensar essas comunidades no Estado do Paraná e como o tema se relaciona com o ensino de história. A pesquisa é de natureza bibliográfica, compreendida aqui enquanto um conjunto ordenado de procedimentos e busca por soluções [Lima e Mioto, 2007] com a finalidade social, pois decorre de razões intelectuais [Gil, 2008]. Pensada como uma forma de trabalho capaz de colaborar para a construção dos mais variados conhecimentos científicos.

“A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas.” [Gil, 1994, p. 50].

Esta metodologia pode ser realizada através de conexões digitais e contatos com obras escritas sobre o tema explorado. Trata-se de reunir teorias em práticas dentro de um mesmo trabalho, “também é indispensável nos estudos históricos” [Gil, 1994, p.51].

Nesta ótica, tais escritos apresentam algumas produções bibliográficas que têm como ponto de partida a população afrodescendente e os processos históricos que deram origem aos Quilombos no Brasil, observando em especial comunidades quilombolas no Estado do Paraná. Busca-se compreender e analisar qual é a demanda destes estudos, bem como o nível de interesse por tais territórios enquanto campo investigativo e como produções acadêmicas podem contribuir para o ensino de história.

Um Estado tão negro quanto branco    

Para Leite [1996, p.41] “A invisibilidade do negro é um dos suportes da ideologia do branqueamento, podendo ser identificada em diferentes tipos de práticas e representações.” A autora explica que a noção de invisibilidade surgiu na literatura ficcional americana, tendo relação com o racismo nos Estados Unidos e é marcada pela produção de um certo olhar que nega a existência destes sujeitos. O negro é visto como não existente [Ellison, 1990 apud Leite, 1996]. No Brasil tal realidade afeta principalmente a região sul do país, composta por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, este último, o ponto de partida das problematizações aqui propostas.

Em contrapartida, é pertinente afirmar que não há como cogitar um Estado brasileiro isento a participação efetiva de indivíduos negros nos mais variados setores socioeconômicos. Sobre isso Moura [1993] situa que “Foi exatamente essa uniformidade da presença do escravo nas diversas regiões do Brasil que proporcionou a continuidade da escravidão, sua duração e a formação, em decorrência, de um modo de produção escravista entre nós” [Moura,1993, p.8].

Logo, o repetitivo argumento de que há negros no Paraná já se tornou um clichê acadêmico, mas essa contranarrativa se consolidou como reflexo contestatório do que vinha a anos sendo ensinado nas escolas, sobretudo no ensino de história, que de modo secular deu base para (re)produção de interesses das culturas hegemônicas, o que levou a uma série de revisionismo histórico que marcou a contemporaneidade na medida em que

“O Ensino de História, desde a promulgação da Lei nº 10.639/2003 e, por conseguinte, desde a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, demanda, portanto, uma reconfiguração das perspectivas segundo as quais a História do Brasil vem sendo percebida.” [Coelho; Coelho, 2018, p.11].

Embora muitos livros didáticos não mencionem, desde 1853, ano de emancipação da antiga comarca de Curitiba e constituição de um Estado paranaense, a região do primeiro planalto do país fora habitada por pretos e pardos, haja visto que o processo escravista não se limitou apenas aos Estados do nordeste e sudeste, como muitos insistem em afirmar. A prova disso é a expressiva quantidade de estudos e pesquisas recentes que tratam da efetiva presença negra no sul do Brasil desde os primeiros ciclos econômicos nacionais até a contemporaneidade. Tal presença deu origem a clubes negros, organizações religiosas e outras formas de sociabilidades que tinham como protagonistas sujeitos recém-libertos.

A região sul do Brasil conta com cerca de 22% de afrodescendentes que se autodeclaram pretos e pardos [IBGE, 2015] e dentre os três Estados que a compõe. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) o Paraná, enquanto o Estado “mais negro” dos três, conta com 11,2 milhões de habitantes, mais de 31% correspondem a cidadãos negros, dados que desestabilizam uma série de discursos que minimizam a presença negra no Estado e que exaltam a colonialidade, compreendida aqui como, “[...] um dos elementos constitutivos e específicos do padrão mundial do poder capitalista. Sustenta-se na imposição de uma classificação racial/étnica da população do mundo como pedra angular do referido padrão de poder (...)”. [Quijano, 2009, p. 72].

A quantidade expressiva de sujeitos pretos e pardos em terras paranaenses justifica a existência de clubes negros em seus limites citadinos, dois fundados no fim do século XIX e os outros quatro datados do século XX. Além dos clubes negros, o Paraná conta com uma série de comunidades remanescentes quilombolas que lutam para serem reconhecidas em meio a um cenário político tão instável.

                    

Quilombos e Identidades

Antes de trazer discussões a respeito do processo de constituição dos Quilombos é importante frisar que “Essas comunidades de ex-escravos organizavam-se de diversas formas e tinham proporções e duração muito diferentes. Havia os pequenos Quilombos compostos de oito homens ou pouco mais. ”[Moura, 1993, p.12]. Sobre isso, Clóvis Moura pontua que tais organizações eram praticamente grupos armados fugindo do cativeiro e alguns eram recapturados pelos capitães-do-mato, figura emblemática, por sinal, que gera opiniões contraditórias, por vezes anacrônicas, até os dias atuais.

No Brasil o quilombo marcou presença durante todo o período escravista e existiu praticamente em toda a extensão do território nacional “À medida que o escravismo aparecia e se espraiava nacionalmente, a sua negação também surgia como sintoma da antinomia básica desse tipo de sociedade.” [Moura, 1993, p.14].

Embora seja parte constituinte da narrativa histórica brasileira, tal assunto é pouco explorado na educação básica, por exemplo, e quando tratado, se limita ao Quilombo de Palmares. Geralmente o assunto é abordado em novembro, no dia da consciência negra como cumprimento de currículo e protocolos voltados para a lei 10.639/2003 que trata da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.

“A demanda pelo ensino de conteúdos específicos – nesse caso, o ensino de história e cultura afro-brasileira – requer uma tradução pela ação docente em história, não somente pela sua introdução no currículo escolar, mas sobretudo por uma recomposição de concepções de história – a partir de então pautadas pela revisão das abordagens chamadas eurocêntricas e colonialistas.” [Pereira, 2008, p.24].

 Em vista disso incorre na importância de olhar para o potencial formativo do ensino de história como responsável pela inflexão de paradigmas e estereótipos que fragilizam as identidades negras, bem como suas culturas. Sobre a cultura popular negra, Stuart Hall explana que é o local de contestação estratégica e se é uma boa cultura popular negra, dever-se-á passar pelo teste de autenticidade [Hall, 2003, p.341]. Nessa perspectiva,

“[...] ela nunca pode ser simplificada ou explicada nos termos das simples oposições binárias habitualmente usadas para mapeá-la: alto ou baixo, resistência versus cooptação, autentico versus inautêntico, experiencial versus formal, oposição versus homogeneização. Sempre existem posições a serem conquistadas na cultura popular, mas nenhuma luta consegue capturar a própria cultura popular para o nosso lado ou o deles.” [HALL, 2003, p. 341-342].

Outro equívoco é acreditar em identidade negra como uma grande categoria universal que se constituiu de modo harmônico, estanque e linear. Tais indagações partem do pressuposto de que “[...] a identidade negra é atravessada por outras identidades, inclusive de gênero e orientação sexual. A política identitária essencialista aponta para algo pelo qual vale lutar, mas não resulta simplesmente em libertação da dominação.” [Sovik, 2003, p.12]. Nesta esteira, há inúmeras lutas por reconhecimento social que só fazem sentido dentro do viés identitário, elemento essencial para a emancipação de um grupo considerado historicamente como minoritário.

Nessa linha, tem-se aqui as comunidades remanescentes quilombolas paranaenses como agentes identitários e produtores de culturas. Tais organizações negras de existência e resistência são patrimônios culturais nacionais, porém, grande parte da população não (re) conhece suas existências. Por isso a importância de articular, não só a lei 10.639/2003 com o ensino de história, mas promover diálogos com dissertações e teses que problematizem esses espaços de identificações e lutas, “Diante disto, para possibilitar uma alternativa na compreensão do processo histórico, o ensino de História precisa deixar de ser tradicional e incorporar outras fontes de informações.” [Ferreira, 2008, p.3], pode-se começar destacando o signo quilombo, que segundo o antropólogo Kabengele Munaga no Brasil correspondem a “ [...] uma cópia do quilombo africano reconstituído pelos escravizados para se opor a uma estrutura escravocrata, pela implantação de uma outra estrutura política na qual se encontravam todos os oprimidos”. [Munanga, 1995/6, apud Leite, 2000, p.336].

Já Clóvis Moura [1993, p.13] explica que os Quilombos “manifestavam-se nacionalmente como afirmação de luta contra o escravismo e as condições em que os escravos viviam pessoalmente.” Para o autor a quilombagem foi apenas uma das formas de resistência, sobre isso pode-se citar as próprias revoltas encabeçadas por sujeitos negros e que emergiram praticamente em todo o território brasileiro ao longo do período escravista.

Deste modo, é possível situar que a palavra Quilombo perpassa a questão de espaço ou agrupamento de sujeitos fugitivos que buscavam um refúgio, é na verdade a marca de uma sociedade organizada que viu no regime escravagista a necessidade de reagir. Neste caso a fuga pode sim ser compreendida como uma forma resposta ao tratamento ofensivo, violento e de dominação, e a criação de abrigos, grupos e mocambos foi o resultado do descontentamento da população cativa que partiu em direção a outras condições de sobrevivência.

E a fim de direcionar os olhares para a região Sul, iniciar-se-á situando que o Estado Paraná conta com 34 comunidades quilombolas, segundo o último relatório da fundação palmares [Palmares, 2012], porém no relatório do Grupo de Trabalho Clóvis Moura há ainda mais 20 comunidades não certificadas e pelo menos mais 32 comunidades que carecem de visita dos órgãos oficiais, a fim de serem reconhecidas [GTCM, 2010].

Sobre o reconhecimento desses territórios com origens diversas, Priori [2012] explica que ocorreu com a promulgação da constituição federal de 1988 e em 2001 foi conferido ao Ministério da Cultura à função de identificar, delimitar, demarcar e titular as terras quilombolas no Estado e assim foi feito.

Análises

No anseio de conhecer algumas metodologias que podem vir a corroborar para dar corpus a pesquisas que tenham comunidades remanescentes quilombolas como sujeitos de pesquisas, o campo de investigação aqui explorado refere-se ao sítio eletrônico da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e a busca ocorreu através de palavras-chaves Quilombos e Paraná. A priori o sistema encontrou vinte e uma produções, mas apenas três serão apresentadas aqui, sendo duas dissertações e uma tese.

A primeira produção lida foi a tese de doutorado de Lúcia Mara de Lima Padilha, orientada pela Professora Doutora Maria Isabel Moura Nascimento, sendo defendida no ano de 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), na área de concentração História e Políticas Educacionais.

Em uma tese de 174 páginas intitulada de A (In) Existência de um Projeto Educacional para os Negros Quilombolas no Paraná: Do Império a República a autora buscou compreender o contexto histórico o qual os negros foram escravizados, bem como a formação dos Quilombos no Paraná como um movimento antagônico a escravidão e identificar a (in) existência de um projeto educacional para os sujeitos negros no Estado [Padilha, 2016].

A autora trabalha com categorias de análises e como proposta teórico-metodológica utilizou o Materialismo Histórico e dialético em uma pesquisa de cunho bibliográfica e documental. Sobre a sistematização da construção das análises a pesquisadora inicia com uma revisão bibliográfica e na sequência faz uma pesquisa documental, além do levantamento de fontes sobre a população negra e a educação no Estado do Paraná.

Através do Materialismo Histórico e Dialético, Padilha [2016] tenta compreender seus objetos de estudos/fontes a partir das condições materiais de existência dos homens. Sobre a escolha deste paradigma, traz os seguintes argumentos:

“Analisar a forma como se deu a (in) existência de um projeto educacional para os negros no Paraná no final do século XIX e início do século XX pressupõe uma pesquisa dialética, que contemple as condições econômicas, políticas e sociais presentes na sociedade brasileira da época.” [Padilha, 2016, p. 22].

                  

Além desta problematização a pesquisadora realizou um levantamento de teses e dissertações produzidas no Brasil até o mês de outubro de 2015 e construiu uma tabela com os seguintes dados: Autor, Título, Local/Área e Ano. Tal levantamento fez com que Padilha (2016) concluísse o seguinte: Pesquisas que tratem da temática escravidão no Brasil não são recentes, informação crucial para pensar a epistemologia “negra” nacional.

O segundo trabalho encontrado no acervo digital da BDTD corresponde a uma Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Rafael Palermo Buti desenvolveu sua pesquisa sob a orientação da Professora e Doutora Miriam Furtado Hartung. Com 196 laudas a pesquisa foi defendida em 2009 e tem como título A-cerca do pertencimento: percursos da comunidade Invernada Paiol de Telha em um contexto de reivindicação de terras.

Os escritos de Buti [2009] tiveram como proposta problematizar as estratégias utilizadas pela Comunidade Invernada Paiol de Telha na luta por reaver as terras que eram de seus ascendentes. Nesta perspectiva o autor utiliza uma metodologia que situa o antropólogo enquanto autor e sujeito observador, participante e produtor de imagens e representações acerca de da dinâmica em que se inseriu. A textualização das realidades é um aspecto significativo destas análises.

Buti [2009] apresenta uma análise com aspectos etnográficos, pois suas problematizações trazem um movimento dialético entre interpretação e experiência que possibilitam reflexões muito precisas acerca das estratégias políticas que os integrantes da Comunidade Invernada Paiol de Telha utilizam para atingir seus objetivos.

O pesquisador realizou sete visitas a comunidade entre 2007 e 2008 enquanto integrante de uma equipe que elaborava um relatório que visava reconstruir os aspectos principais das vivências dos sujeitos que povoavam as chamadas terras do Fundão, região que corresponde às terras do Paiol de Telha. Buti [2009] relata que em 2008 dirigiu-se a Guarapuava, município em que grande parte dos requerentes das terras da Invernada reside e lá passou dez dias na residência de uma senhora que o recebeu.

Enquanto esteve inserido na dinâmica desta comunidade em Guarapuava o pesquisador consultou o acervo documental do local denominado de Central de Apoio ao Campesinato - Antônio Tavares Pereira (CEMPO-PR) e participou das reuniões entre os membros da comunidade e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Ainda sobre a sistematização do trabalho de Buti [2009], este fez anotações sobre as possibilidades de lutas jurídicas e políticas em relação à comunidade aqui referida e seu entorno. O autor realizou também análises que evidenciam o processo de enunciação através de determinadas palavras em sua pesquisa, o que demarca uma perspectiva dialógica significativa na forma de interpretar as experiências dos entrevistados.

A terceira obra mencionada no acervo digital da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) tem como título: Trajetórias, lugares e encruzilhadas na construção da política de educação escolar Quilombola no Paraná no início do III milênio. Publicada no ano de 2012 tal produção corresponde a uma dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) de autoria de Cassius Marcelus Cruz e sob a orientação da Professora e Doutora Tania Maria Baibich.

O trabalho de Cruz [2012] busca abordar como acontecem as  reformulações no processo de elaboração da Proposta Pedagógica Escola Quilombola e Etnodesenvolvimento no Paraná, e a fim de compreender este movimento o autor analisa os elementos que caracterizaram o ciclo vital das políticas públicas de educação escolar quilombola durante o período de 2003 a 2010 e faz isso através de pesquisas que tratam de fontes orais e escritas, referência a atas de reuniões, questionários mistos e documentos variados.

O pesquisador procura construir uma narrativa capaz de expor e sistematizar os processos históricos da educação escolar e quilombola no Estado. Para isso utiliza a recuperação e análise de um apanhado de fontes escritas e orais organizadas através de inserções institucionais e militância, ações observadas após 24 viagens aos territórios quilombolas do Paraná, totalizando 98 dias de trabalhos nestas comunidades [Cruz, 2012].

Dentro de uma perspectiva teórico-metodológica que reconhece o “[...] difícil e complexo exercício de estranhar-se e afastar-se do seu próprio fazer e do fazer daqueles que estão envolvidos com a questão, para assumir a posição inconformista daquele que quer conhecer um pouco mais.” [Amaral, 2010, apud Cruz, 2012, p. 25] o autor se coloca como um agente anímico e organicamente implicado com o próprio objeto, bem como a elaboração das fontes problematizadas [Cruz, 2012].

Além de visitar as comunidades quilombolas do Paraná o pesquisador participou ao longo de quatro anos de uma série de reuniões, eventos e sessões institucionais que envolvia a Educação Escolar Quilombola em âmbito estadual. Tal envolvimento fez Cruz [2012] sistematizar o conjunto de fontes orais e escritas que reuniu e realizar uma análise pautada em esferas institucionais. O autor sistematizou suas fontes de acordo com o espaço institucional em que as mesmas foram constituídas, tal metodologia se assemelha com a criação de categorias de análise presente nos escritos de [Padilha, 2016], citados anteriormente.

Considerações finais

Após apresentar o conceito de Quilombo como um lugar de resistência negra que se constituiu enquanto uma resposta a dinâmica social vigente, conclui-se esta reflexão considerando a relevância de pensar não só as transformações sócio-históricas desses territórios negros no tempo e no espaço, mas ainda o modo de representação destes na contemporaneidade, que dialoga com a necessidade do ensino de história como agente de desconstruções de narrativas excludentes, que tem em mãos o poder de dar visibilidade a tais espaços por meio de problematizações interdisciplinares e dialógicas. Quanto à leitura das obras acadêmicas citadas, observando a especificidade de cada pesquisa, entende-se que não há sistematizações, fontes ou métodos que independem da sensibilidade dos pesquisadores, materiais disponíveis e intencionalidade de pesquisa.

Referências

Merylin Ricieli dos Santos é Doutoranda em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Mestre em Linguagem, Identidade e Subjetividade (UEPG) e bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC). Email: merylinricisantos@gmail.com

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