Sueny Diana de Souza e Talita do Rosário

REMODELANDO A FRONTEIRA? ESPAÇO, OCUPAÇÃO, COMÉRCIO E CONFLITOS – FACES PARA O ENSINO DE HISTÓRIA

A formação de discentes do curso de licenciatura em História prevê a atuação/ida destes ao ambiente escolar a fim de que conheçam diferentes aspectos de seu futuro espaço de trabalho, além da lida que envolve a elaboração de materiais de ensino, identificação do público ao qual se destina e sua aplicação em sala de aula.

Dentro dessa perspectiva da formação de futuros professores e sua relação com a produção do conhecimento histórico a partir da ida aos arquivos, identificação de sujeitos e suas atuações em diferentes contextos históricos, a presente pesquisa busca fazer essa inter-relação a partir da elaboração e aplicação de oficinas aos graduandos do curso de História da Universidade Federal do Pará/Campus Ananindeua, a fim de fazer interlocução entre as atividades de pesquisa realizadas em arquivos e a proposição de suas potencialidades aplicadas ao ensino na Educação Básica, com o objetivo de aproximar as atividades e os conhecimentos adquiridos em atividades acadêmicas a atuação nas aulas de história. Para isso partimos da experiência de pesquisa do projeto “A lei  de  terras  e  a criação  de  gado  no  Turiaçu:  impactos  do  projeto  de  lei   (1840-1852)”.

A fronteira por dentro    

Desde 1772, a fronteira físico-administrativa entre o Pará e Maranhão se encontrava no rio Turiaçu, região que foi marcada pela diversidade de sujeitos e suas ocupações como mocambos formados por fugitivos da escravidão, dos aldeamentos e do recrutamento militar, por outro lado, tinham os que representavam as políticas colonizadoras portuguesas e imperiais como sesmeiros e donos de terra, agricultores e criadores de gado [Souza,2016]. E ao se relacionarem, esses sujeitos de interesses e ações diferentes, também a marcaram através de conflitos, comércios, alianças e outros [Ibid]

No entanto, em 1852, a ocupação no Turiaçu foi redefinida a partir de dois acontecimentos. A desanexação da faixa de terra entre os rios Turiaçu e Gurupi do Pará e a inclusão ao Maranhão pela lei provincial n.330 de 14 de Outubro de 1852 e o decreto n.639 de 12 de Julho de 1852 que designava o rio Gurupi como o novo limite entre as províncias do Pará e Maranhão [Marques, 1870]. Após longos anos de debates, a anexação refletia os interesses dos maranhenses, pois esses anteriormente foram os que em maioria utilizavam as terras do Turiaçu [Souza, 2016].  Logo, o Turiaçu, e também o Gurupi, foram palco do avanço do domínio das autoridades maranhenses com a instalação de uma colônia militar e outras agrícolas povoadas, respectivamente, por brasileiros e estrangeiros, apropriação de minas, construção de estradas e políticas de controle sobre os indígenas, quilombolas e pobres livres.

Por isso, o ano de 1853 foi bastante difícil aos quilombos que existiam nas matas do Turiaçu, reconhecidos nos documentos oficiais como de "longa data". O presidente de província do Maranhão, Eduardo Olympio Machado, informava em 1853, a destruição de dois significativos quilombos de "pretos", o Criz Santo e  Minas de Maracassumé, após uma expedição anti-mocambeira liderada pelo Tenente coronel Leopoldo de Freitas [Relatório,1853]

César Marques [1870, p.301] destacou que o quilombo Criz Santo era mais isolado evitando o contato com os de fora, em uma clareira em meio aos bosques, sustentando-se da agricultura. O Minas de Maracassumé tinha em média 200 moradores que viviam da agricultura, mineração e do comércio com os regatões e povoados como o de Santa Helena onde iam trocar os produtos que retiravam das minas por " víveres, munições e fazendas" [Ibid, p.301]. 

Apesar de o Criz Santo aparecer na documentação com aspecto de isolado, é preciso observá-lo diante da afirmação de Flávio Gomes [2015, p.21-22] sobre as experiências de quilombos no Brasil terem tido o não isolamento como fundamental para se protegerem, mesmo que localizados em "montanhas e planaltos, inscrustrados em serras ou áreas inóspitas de sertões bem distantes nunca localizados ou alcançados ". O não isolamento era feito  por meio do comércio e suas sociabilidades com quilombolas indo às feiras e sítios trocar seus produtos, comerciando com regatões, índios, asenzalados e em alguns casos, realizando atividades braçais a fazendeiros como a derrubada de mata para roça [Ibid]. 

Neste sentido, o comércio permitia o contato e a formação de redes de solidariedades entre quilombolas e diferentes grupos. E o Minas de Maracassumé estava inserido nesta lógica, uma vez que no relatório de 1853, Machado contava que havia, após a derrubada do Minas, ordenado prender os homens que os quilombolas comerciavam com a finalidade de cortar a comunicação daqueles que escaparam e pretendiam buscar ajuda deles; entre os quais citou os negociantes Marcelino José da Costa Ramos, Isidoro Francisco de Oliveira, Theodoro Sodré e Mariano Gil [Relatório, 1853, p.32].

Porém, um ponto que estes dois quilombos possuíam em comum era a presença do "rei" como  organização social e política interna. O rei do Criz Santo havia morrido há 2 anos [Relatório, 1853, p.32]. Já o rei do Minas cujo nome era Palmerio, o então antigo escravo do Tenente Onofre Ribeiro e sucessor do Reinado de Epifânio, havia falecido no confronto contra militares  que acompanhavam Freitas na derrubada do quilombo [O Progresso, 11 de Setembro de 1853, n 72]. 

Neste cenário de disputa pelo Turiaçu, a derrubada de quilombos longevos  significou na perspectiva do Governo provincial, a conquista concreta de terras ocupadas por "pretos"-então vistos como não donos delas embora as usassem há bastante tempo-como áreas de mineração e de agricultura tendo em vista o fazendeiro rico, sobretudo maranhense-verdadeiro dono e beneficiador delas-. 

Com isso, o assentamento em 1854 da colônia militar São Pedro de Alcântara no rio Gurupi, então fronteira Pará-Maranhão, aparece como medida de vigilância contínua de tais terras, mas também de ocupação [Marques,1870]. Tal vigilância não recaia apenas à formação de quilombos, mas também sobre a circulação de regatões que comerciavam com os indígenas [Ibid, p. 140]. Sobre os indígenas ditos "selvagens", a colônia se mostrou como ponto catequizador e civilizatório, atraindo-os  para fixa-los à terra através do trabalho, assim aprendendo os costumes civilizados [Faria, 2011].

A presença da colônia São Pedro de Alcântara acabou gerando áreas bem delimitadas do rio Gurupi de maior e menor circulação de indígenas, quilombolas, regatões e pobres livres. Marques [1870, p.140] nos conta que foi fundada em uma "ponta de terra" que formava a baía do Gurupi em meio a plantações antigas de cacau e café. Já o engenheiro Dodt [1873, p.91-159] por volta de 1870, ao subir e descer o rio Gurupi, dividiu ele socialmente com uma parte ocupada por pessoas "civilizadas" e uma outra por "índios", "sertanejos"-pobres livres e mestiços-, "quilombolas" e "regatões".  A zona " civilizada" abrangia da baía a partir da colônia e seus arredores com alguns sítios, rotas ligando o Pará como a navegação à Viseu e, indiretamente, encerrava na povoação Gurupy [Ibid, p.91-159]. Certamente, essa definição de Dodt considerava a atuação e influência do Governo maranhense por meio de seus agentes como militares, colonos e grandes donos de terras.

A área mais ocupada pelos indígenas, regatões, alguns quilombolas e pobres livres correspondia do lugar Pedras do amolar, passando por muitas cachoeiras, pântanos, bambuzais, abrangendo do lado do Pará o rio Capim e rio Uraim até ao Maranhão em Cajuapara, afluente do Gurupi, alcançando rotas com picadas até à vila de Imperatriz e o rio Tocantins [Dodt, 1873,p.91-159]. O Cajuapara se converteu em território de resistência dos sujeitos que o Governo maranhense tentava controlar, pois suas margens eram ocupadas majoritariamente por eles que as viam como ponto estratégico de refúgio e possibilidade de vida. Pois,  partindo da povoação Gurupy no sentido Sul, logo se chegava nas cachoeiras rochosas, demandando muito esforço e conhecimento indígena para ser atravessada [Ibid]. Ou seja, a natureza enquanto obstáculos que compunham o percurso do rio Gurupi aparecia como fronteiras naturais, mas também humanas entre os seus diferentes grupos de moradores.

Apesar de haver áreas bem definidas, isso não impedia os vários sujeitos de circularem em diferentes extensões do rio Gurupi como o diretor da Colônia Tenente Junqueira registrou em 1856 que "haviam subido 10 canoas com negócio 'a retalho e descido 19 do mesmo'" [Santos, 2016, p.194]. Os episódios de barganha, moradia, conflitos, alianças e comércio se davam muito como estes sujeitos alvo de controle eram atentos à áreas de atuação do Governo e se permitiram deslocar por elas conforme lhes interessava. Como registrou Helena Faria [2011, p.12], ao estudar a lógica de instalação da colônia Gurupi, situações de indígenas avisando o diretor da colônia da existência de quilombos nas proximidades. Assim, recorriam à colônia para alcançar alguns objetivos, como neste caso que os indígenas buscavam prejudicar os quilombolas.

Assim como é preciso pensar que etnias de vida semi ou totalmente errantes nem sempre correspondiam a isso. Como era o caso  dos indígenas Urubus, que segundo Dodt [1873,p.122] se estendiam entre o rio Capim, Uraim e Gurupi, mas às vezes eram vistos nas proximidades da colônia e o único contato que mantinham com os "civilizados" era o perigoso com suas flechas.

Mas que práticas encontramos no Cajuapara?! O comércio clandestino e a busca por terras devolutas eram algumas dinâmicas cotidianas. Cajuapara era o centro do comércio dos regatões, uma vez agindo clandestinamente eram poucos que podiam comerciar nos mercados do Pará e Maranhão e por causa disso se abasteciam em Viseu, na Colônia militar e vendiam em Cajuapara [Dodt, 1873,p.138-139]. Isso aumentava o preço de muitos produtos pois levavam em conta as dificuldades que o  deslocamento trazia: o tempo -meses- para adquirir a mercadoria e o transporte pelo rio até Cajuapara [Ibid] que como vimos tinham alguns impedimentos.

Entre seus clientes estavam os indígenas que trocavam produtos dos regatões pelo o que extraíam da mata como madeiras para tintura e marcenaria, bem como tinham ali outras possibilidades pois existiam óleos e temperos como copaíba, abutua, cumarú, baunilha etc [Marques,1870, p.301]. Os indígenas também comerciavam com negros fugidos como os Urubus cujo ferro das flechas era adquirido em Mocambos de pretos das paragens do rio Gurupi [Dodt,1873, p.123].

Assim,  articulavam uma economia de trocas com a agricultura e horticultura de subsistência. Por exemplo, as etnias Timbira e Tembé consumiam o que retiravam da caça e de suas roças. Os Timbiras tinham como base alimentar a mandioca, carnes de caça e peixe que gostavam de assá-las em grelhas ou madeiras, enquanto os Timbiras consumiam mandioca, raízes tuberculosas, cana de açúcar para chupar o sumo e as carnes costumavam assá-las debaixo da terra [Dodt, 1873,p.127].

O comércio mediava as relações entre os distintos grupos étnicos da fronteira na região de Cajuapara, mas também os conflitos estiveram presentes. Há dois anos, por volta de 1870, pobres livres e mestiços, da vila de Imperatriz migravam levando seus gados para as terras devolutas de Cajuapara [Dodt,1873, p.143-145]. Em uma ocasião, quando pensavam se mudar de vez, Timbiras passando por um dos campos que ficava no caminho da aldeia, roubaram uma cabeça de gado e ameaçaram o dono, porém nada aconteceu [Ibid]. Assim, diante dessas experiências vemos que o contato entre diferentes sujeitos deram não só autonomia ao Cajuapara, mas adicionaram ao rio Gurupi, enquanto fronteira,  características sociais e econômicas singulares.

A configuração de zona "civilizada" e "incivilizada" se compôs então a partir da ocupação de grupos de pessoas que foram definidos pelos representantes do Governo maranhense como os que estavam de acordo e os que não estavam de acordo com o interesse de desenvolvimento econômico e populacional para a fronteira pautado no controle dos índios para liga-los a terra e na fiscalização e punição de negros fugidos e do comércio ilegal de regatões. Com a instalação da colônia percebermos que o Governo consegue em certa medida estabelecer um controle simbólico sobre a fronteira, o que se expressa na sua formação social do território com dois centros de circulação. O centro dos não civilizados se mostrou como uma resposta a tais ações do Governo no Gurupi, porém algumas dinâmicas que envolviam as duas extensões do rio faziam com que estivessem relacionadas.

Faces para o ensino

Essas dinâmicas de ocupação, relações sociais envolvendo conflitos e redes de sociabilidade, além da pluralidade das gentes que compunham a fronteira entre o Pará e o Maranhão revelam faces da vida cotidiana dos sertões do Pará e Maranhão e as investidas pela complexa implantação de ideais civilizados. No entanto, é preciso pensar e entender essas dimensões também no ensino de história.

Estudar ou entender as estratégias e políticas de ocupação da Coroa portuguesa e posteriormente do Império brasileiro não é apenas entender as políticas idealizadas e aplicadas verticalmente, mas problematizar as particularidades das regiões e sujeitos, assim como as ressignificações assumidas em diferentes espaços. Nesse sentido, a proposta da presente pesquisa é aplicar oficinas aos graduandos em três momentos: o primeiro; para debater os aspectos da pesquisa histórica, destacando a espacialidade, temporalidade, políticas de ocupação, sujeitos e dinâmicas sociais. O segundo momento; consistirá na discussão que privilegiará as possibilidades de trabalhar as políticas de colonização e ocupação da Coroa e Império brasileiro a partir das particularidades de sujeitos e suas organizações sociais na fronteira entre o Pará e Maranhão, destacando seus modos de vida na clandestinidade, comércio, alianças, conflitos e redes de solidariedade. No terceiro momento; pretende-se propor a construção de materiais didáticos que viabilizem o ensino de história em turmas da educação básica, como por exemplo, a elaboração de cartilha e/ou produção de mapas mentais a serem aplicados ao ensino.   

A fronteira administrativamente demarcada precisa ser entendida para além dessa classificação, o espaço pensado pelas autoridades do Império brasileiro foram forjados por atividades e ações de sujeitos ligados aos propósitos deste e tantos outros que se opunham a ele. Esse saber histórico constituído academicamente precisa chegar aos espaços da sala de aula, fugindo da ideia – reproduzida socialmente e, sobretudo, nas escolas primárias e secundárias – de uma história “acontecimental” que tem como princípio a memorização de nomes e datas, como denunciado por Vavy Pacheco Borges [1991/1992,p.7] e questionado por autores como Selva Fonseca e Marcos da Silva [2010, p.13-33], a fim de que os alunos da graduação criem estratégias de trabalho e diálogo entre a pesquisa acadêmica e suas potencialidades de ensino no ambiente escolar. E, os alunos da educação básica percebam, a partir de um ensino de história crítico, que não existe apenas um fosso entre as políticas do Império brasileiro e a tentativa de dominação das populações mais pobres e etnicamente diversas, mas que para além disso as diferentes relações sociais eram constituídas ancoradas em negociações, conflitos e interesses que não necessariamente segregava os sujeitos por suas características étnicas ou classe social, mas a interação entre eles e as formas de ocupação e utilização dos espaços se deram por relações mais intensas, redimensionando políticas imperiais e relativizando os pretendidos poderes locais e seus ideais civilizatórios.  

Referências

Sueny Diana de Souza é doutora em História Social da Amazônia e professora da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará/ Campus Ananindeua.

Talita  Almeida do  Rosário é graduanda de Licenciatura  em História  da  Universidade  Federal  do  Pará/Campus  Ananindeua e bolsista no projeto de iniciação científica  “A  lei  de  terras  e  a criação  de  gado  no  Turiaçu:  impactos  do  projeto  de  lei   (1840-1852)” coordenado  pela  Profª. Drª. Sueny  Diana  Oliveira  de Souza.

BORGES, Vavy P. “História e política: laços permanentes” in REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA. São Paulo: Marco Zero, vol.12, n 23-24, 1991/1992, p. 07.

DODT, Gustavo Luiz Guilherme. Descrição dos rios Paranahyba e Gurupy. Relatórios sobre a exploração dos mesmos de uma memória sobre o porto de San’ Luiz do Maranhão. Maranhão: Biblioteca Pública Benedito Leite, 1873.

FARIA, Regina Helena Martins. “Civilizar e desenvolver: duas faces da intervenção militar em áreas internas do Brasil. Séculos XIX e XX” in CLIO- REVISTA DE PESQUISA HISTÓRICA, 2011.

GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.

MARQUES, Augusto César. Apontamentos para o dicionário histórico, geográfico, topográfico e estatístico da Província do Maranhão. Maranhão: Typ. do Frias, 1870.

O PROGRESSO, 11 de Setembro de 1853, n 72

Relatório apresentado á Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão, no dia 1 de Novembro de 1853 na abertura da Assembleia legislativa provincial pelo presidente Eduardo Olímpio Machado. Maranhão: Typ. Constitucional de I.J. Ferreira.

SANTOS, Arthur Germano dos. “Poder e administração no Maranhão Oitocentista: o caso da Colônia Militar do Gurupi” in ALMANACK, n. 12, 2016.

SILVA, Marcos Antônio da & FONSECA, Selva Guimarães. “Ensino de história hoje: errâncias, conquistas e perdas” in REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA. São Paulo, v. 31, n 60, p. 13-33 – 2010.

SOUZA,  Sueny  Diana  Oliveira  de.  Usos  da  fronteira:  terras,  contrabando  e  relações  sociais  no  Turiaçu (Pará-  Maranhão,  1790-1852).  Tese  (Doutorado  em  História  Social  da  Amazônia)  -  Universidade Federal do Pará, Belém,  PA, 2016.