Antonio Alves Bezerra

TEMA PARA AULAS DE HISTÓRIA: SER NEGRO NO BRASIL, MUITOS DESAFIOS E ALGUMAS POSSIBILIDADES

Considerando o Parecer 01/2003 do Conselho Nacional de Educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o escrito desvela algumas possibilidades didáticas para apresentar a temática, pesquisar e sistematizar informações acerca do que representa ser negro no Brasil e, quiçá, no mundo na contemporaneidade.

Notadamente, a proposta de ensino será direcionada ao último ano do Ensino Médio, mas que poderá ser adaptada para outros anos da Educação Básica considerando-se a realidade de cada escola e/ou região. De forma introdutória na sala de aula a temática deve ser contextualizada à luz de outros referenciais teóricos e aportes documentais para que os estudantes da Educação Básica se familiarizem com a temática em questão. Nesse sentido, algumas indagações serão necessárias para pautar a dinâmica de apresentação do tema, aprofundamento e reflexão em torno deste: “o que é ser negro no Brasil, atualmente? Que medidas estão sendo tomadas para que os preconceitos ético-raciais sejam combatidos? O que é racismo e como combatê-lo? A escola pública discute realmente essa temática?” [Bezerra, 2006, p.24].

Não obstante, é preciso explicitar que, no Brasil, historicamente, existiu certa permissividade para que os preconceitos étnicos se nutrissem e ganhassem legitimidade. O escrito desvela a existência dos preconceitos com os afro-descendentes desde os tempos coloniais, institucionalizando, assim, os preconceitos contra o povo negro e a sua segregação, como bem evidencia um trecho do Decreto no 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, quando se tornava pública a indicação de que “nas escolas públicas de todo o País não seriam admitidos escravos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores”. [Brasil, 2004, p.7]

Assim, percebe-se “que as questões locais da escola, e até mesmo individuais dos alunos, são primordiais e devem ser privilegiadas nas práticas pedagógicas que aceitam o desafio de lidar democraticamente com a pluralidade e as diferenças”. [Viana, 2009, p.103] Por seu turno, nota-se, ainda, que durante o século XIX práticas racistas ganharam ímpeto dado às circunstancias socioeconômica do momento, que merece o nosso repúdio a esse passado excludente, pois, a história registra que a maioria da população brasileira à época era majoritariamente negra [assim como nos dias atuais] e, principalmente, vivendo na condição de escravos. Diante do que se vivenciou no passado, como explicitado no Decreto anteriormente exarado, não podemos permitir que se perpetuem práticas como estas em nossos tempos! Assim, salienta-se, também, que a “Constituição de 1988 confere a todos os brasileiros o direito de se viver num Estado democrático de direitos com ênfase na cidadania e, sobretudo, na dignidade da pessoa humana”. [Brasil, 2004, p.7]

Contudo, nota-se que o nosso País ainda encontra-se assentado em um ambiente fortemente marcada por atitudes subjetivas e objetivas de preconceitos, racismos e discriminação aos povos afro-descendentes, indígenas e deficientes físicos e visuais, assim como pessoas idosas etc. Face às múltiplas práticas de segregação de determinados grupos sociais, dos quais a comunidade negra faz parte, a proposta curricular da SEE/CENP do estado de São Paulo, especialmente às Orientações Curriculares para o Ensino Médio torna evidente a “definição de quem é ou não cidadão varia de acordo com conjunturas históricas que imprimem suas marcas a diferentes momentos e tempos históricos”. [São Paulo, 1996, p.43]

Dessa maneira, para que a realização deste trabalho se efetive de fato, é preciso que os estudantes e professores tenham clareza de que “cidadania é a expressão de conquistas sociais que se efetivam através de processos de lutas políticas e sociais” [p.43]. Nesse sentido, nota-se que o presente tema encontra respaldo legal nos PCNs para o Ensino Fundamental e Médio, assegurando que “o reconhecimento das diferenças e imediatamente a aceitação delas, construindo-se uma relação de respeito e convivência, que rejeita toda forma de preconceitos, discriminação e exclusão”. [PCN-EM, 1999, p.290]

Destarte, como objetivos, o trabalho em tela versa motivar professores e estudantes da Educação Básica a refletirem acerca das questões: como se exerce a cidadania em um mundo globalizado face à expansão do capital, que dentre outras questões têm reduzido as possibilidades de igualdade de trabalho e renda das pessoas em todo o mundo? O que é ser negro no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo? Quais os desafios enfrentados pela comunidade negra no Brasil e no mundo a fim de que os seus direitos enquanto cidadãos sejam garantidos e preservados? Partindo destas indagações preliminares, a proposta de se trabalhar com eixos temáticos no Ensino Fundamental e/ou Médio desvela possibilidades de construção de um novo olhar acerca do “repensar as diferenças culturais, étnicas, religiosas, de gênero e/ou de costumes como fortalecimento de laços de identidade e de combate a atitudes de segregação e discriminação”. [Moura, 2005, p.1]

Diante destas inquietações, o projeto sugere como conteúdos reflexões acerca de temáticas como: práticas preconceituosas e racistas no Brasil e no mundo; às ações e reações dos envolvidos nesse combate; os desafios a serem enfrentados por categorias historicamente excluídas das tomadas de decisões em uma sociedade que insiste em ser “branca e de posses” dos meios de produção e de comunicação; as políticas públicas voltadas à erradicação de práticas preconceituosas e racistas; a ação de movimentos civis organizados como o Movimento Negro no Brasil [MNB] a fim de colaborar com os poderes públicos no sentido de inviabilizar práticas preconceituosas e racistas contra pessoas negras, buscando a punição dos agressores no sentido de promover uma reeducação para as relações ético-raciais.

Quanto aos procedimentos metodológicos, indica-se que o projeto deva ser apresentado aos estudantes com clareza, que seja motivador, que se faça uma apresentação da proposta de modo a cativar os estudantes e despertar nestes a curiosidade assegurando o desenvolvimento de habilidades e competências para o exercício da cidadania. Construir caminhos facilitadores para se chegar a algo novo, despertando nas crianças, jovens e adultos em situação de aprendizagem escolar ao intrínseco desejo de “aprender a aprender”. [Coll, 1994]

Inicialmente, busque definir o significado conceitual de algumas palavras, tais como: “cultura, identidade cultural, diversidade e relativismo cultural, direitos culturais, gênero, raça, racismo, etnia” [Moura, 2005], para ficar com as principais. Nesse aspecto, a leitura de alguns textos teóricos se fará necessário para um possível amadurecimento e familiarização dos discentes com os temas a serem trabalhados em classe. Motivar os estudantes a acessar sites e blogs na internet com fulcro na temática do projeto será uma das etapas de atividades didáticas previstas no cronograma de trabalho, afinal de contas, os estudantes irão precisar fazer pesquisa na tentativa de problematizar as questões apresentadas nos objetivos e em outras que eventualmente venham surgir a partir das demandas dos próprios estudantes.

É salutar atentarmos para o fato de que, segundo [Almeida, 2001, p.49], trabalhar com projetos é considerar imprevistos e enfrentar desafios continuadamente, pois, apesar de sua relevância pedagógica quanto ao processo de ensino e aprendizagem, nota-se que este “é carregado de incertezas, ambigüidades, soluções provisórias, variáveis e conteúdos não identificáveis a priori e emergentes no processo, sendo continuamente revisto, refletido e reelaborado durante a sua realização”.

Partindo das questões exaradas pela autora, nota-se que as salas de aulas são lugares dinâmicos e homogêneos, logo, para se desenvolver qualquer trabalho pedagógico será preciso organizar os estudantes em pequenas equipes para que haja a dinamização das atividades, proporcionando, assim, melhores resultados na implementação da proposta inicial. Nesse ínterim, após a apresentação da proposta de trabalho aos estudantes, o professor ministrará uma aula expositiva dialogada delineando conceitualmente o tema “preconceito e racismo étnico” motivando os estudantes a se posicionarem a respeito do tema, inclusive exemplificando como eles compreendem a temática.

Para tanto, a leitura da Crônica: Racismo de Luiz F. Veríssimo [1975], proporcionará aos estudantes a possibilidade de compreenderem na prática e conceitualmente como se constituiu a ideia de “democracia racial” entre brancos e negros, não obstante é “nesta conjuntura em que se elaborou esta imagem positivada do então chamado Brasil mestiço, aparentemente sem conflitos de ordem social” [Viana, 2009, p. 104]. Práticas como estas poderão ser estendidas a algumas ações de inclusão social de pessoas com deficiência nas escolas públicas [tema que poderia ser discutido em outro projeto].

Na Crônica Michel Jackson: homem ou mulher? Branco ou Preto? Velho ou moço? O escritor Rubem Fonseca [2014] é um dos expoentes na literatura brasileira que proporciona neste e em outros escritos a compreensão de uma série de pressupostos que desnudam algumas ações preconceituosas acerca das questões aqui levantadas. O autor sinaliza que Jackson “internaliza as crises das categorias culturais e ao internalizá-las [...] possibilita uma nova fantasia de transcendência”. Nesse aspecto, suas atitudes frente a determinadas categorias culturais nos faz pensar sobre a possibilidade de estarmos diante de um precursor no que tange ao processo de transformações e mudanças para suprimirmos as ações preconceituosas já internalizadas ao longo do nosso processo histórico.

Outros escritos de referencia serão de fundamental importância para a realização deste projeto, destaque-se a leitura e reflexão do texto [entrevista] com a professora Célia M. Marinho Azevedo ao Zoom em janeiro de 2003. Segundo a autora, “Não é errado se falar em racismo, porque temos uma história carregada de racismo em vários países do mundo, no Brasil inclusive. Eu defino meu campo de estudo como uma história do racismo [...]”. Afirma, ainda, que se “pode definir uma história do racismo em relação aos negros desde o início da escravidão negra até o atual momento. Sem dúvida, essa história do racismo ganha muita força no século XIX por causa dessas teorias científicas sobre raça”. [Azevedo, 2003]

Acredita-se que os estudantes do Ensino Fundamental e Médio irão gostar destas leituras! A leitura dos textos é um convite ao debate, a reflexão e a compreensão em torno da constituição e da obrigatoriedade do ensino da temática da cultura afro-brasileira em sala de aula, preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Recomenda-se, ainda, a projeção de filmes e documentários (Vista minha pele, por exemplo), focando a temática, debatendo, refletindo, problematizando questões que se desdobrem em uma melhor compreensão do racismo em nosso País.

Destarte, [Magalhães, p.174] explicita que “ordenar conteúdos por temas geradores ou eixos temáticos é uma forma minoritária” de conceber os currículos nas escolas nestes e em outros tempos, reportando-se aos temas trabalhados nas aulas de história indicados pelas propostas curriculares, mas que o uso desta metodologia tem tornado uma experiência promissora para o processo de ensino e aprendizagem significativo dos estudantes. [Bezerra, 2016]

Quanto ao tempo do projeto, este poderá usar cerca de 20 horas-aula, sendo estas distribuídas com atividades presenciais no espaço da sala de aula e atividades orientadas para serem realizadas em casa. Inicialmente, recomenda-se a organização dos estudantes em equipes, agrupando-os com afinidade de trabalho e/ou aproximação das residências. O professor deve reservar uma quantidade de aulas para pesquisa dirigida no Laboratório de Informática [se houver na escola], se não houver condições técnicas para essa atividade, orientar os estudantes a procederem com a pesquisa usando outros ambientes particulares e/ou públicos, o foco será o levantamento de produção cientifica a respeito do tema do projeto, considerando-se capítulos de livros, artigos jornalísticos, crônicas charges, filmes e documentários.

Nesse sentido, busca-se mobiliza a interdisciplinaridade focando as grandes áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Códigos e Linguagens e Suas Tecnologias, por exemplo. Assim, pretende-se desenvolver nos estudantes competências no sentido de reconhecer a informática como ferramenta para o desenvolvimento de novas metodologias de pesquisa e de trabalho, desvelando o seu papel na vida sócio-cultural das pessoas, notando-as como possibilidades para novas aprendizagens, seja na escola ou fora desta. No que se refere às habilidades, prima-se pela oportunidade que os estudantes terão para analisar fatores sócio-econômicos, políticos e culturais da sua e de outras épocas.

Seguindo a proposta, o professor deve proceder com duas aulas expositivas dialogadas, quando buscará explicitar o tema “preconceito e o desafio de ser negro, bem como o de pertencer a qualquer outro grupo social que escape das normas padronizadas historicamente por integrantes da sociedade”. Após a explanação feita pelo professor, deve-se abrir espaço para inferência dos estudantes, debatendo, questionando e refletindo.

A partir das observações feitas pelos estudantes, o professor deve proceder com uma atividade didática em sala de aula. As questões exaradas neste texto poderão ser utilizadas nesse momento do projeto como eixo norteador de reflexão. Depois que as equipes problematizarem as questões, abre-se um espaço para a socialização de suas percepções acerca das questões apresentadas, é o momento de protagonismo dos estudantes. Nesse item, busca-se desenvolver competências que foque na percepção de compreensão de processos históricos, fazendo conexões com o mundo político, econômico e social em determinado espaço geográfico. Quanto às habilidades, busca-se confrontar igualmente as interpretações de fatos históricos, social, cultural e político em um determinado tempo e espaço geográfico.

Após finalizar essa atividade, o professor procederá com a distribuição de sub-temas que dialoguem com o tema principal do projeto: “ser negro no Brasil, um desafio”. Nota-se que mais uma vez os estudantes serão orientados a pesquisarem na internet sobre o tema de sua equipe. Após a pesquisa, farão a leitura cuidadosa e produzirão uma síntese utilizando-se das informações encontradas, fazendo notar a problemática central do material pesquisado, a fonte, os referenciais teóricos, o que chamou mais a atenção da equipe e produção de uma crítica ao material localizado. É a tentativa de construção de um ensaio escolar desvelando as experiências de pesquisa dos estudantes, quando estes desvelam o que leram e o que pesquisaram, tornando visíveis os pontos de vistas diferenciados acerca dos mais variados temas e/ou assuntos inerentes ao projeto em desenvolvimento.

As atividades seguintes serão compostas de uma sessão plenária em que os estudantes serão orientados a apresentar suas considerações sobre o assunto pesquisado, seria em formato de mesa redonda mediada pelo professor. Não obstante, se escolheria um estudante para representar cada equipe e esta se daria pelos próprios integrantes. E como produto final do projeto, cada equipe produziria um artigo de opinião sobre o tema que desenvolveram ao longo do projeto. Notadamente, a proposta busca trabalhar de forma interdisciplinar utilizando-se das grandes áreas do conhecimento, mobilizando, decerto, competências e habilidades dos estudantes como preconizado para cada componente curricular na Base Nacional Curricular Comum [BNCC] e nos demais documentos norteadores de currículos na Educação Básica.

Assim, o projeto em tela torna possível a oportunidade dos estudantes construírem argumentação, elaborarem propostas e se posicionarem face aos fatos que lhes são apresentados cotidianamente, por outro lado, disponibiliza-se a estes a oportunidade de comparar pontos de vistas, identificar pressupostos teóricos no sentido de validarem os seus argumentos.                

Referências

Antonio Alves Bezerra é Doutor em História Social pela PUC/SP, professor no curso de Licenciatura em História e do PPGH da UFAL, Campus A. C. Simões. 

ALMEIDA, Maria E. B. Desafios à educação: o trabalho com projetos. In: Educação, projetos, tecnologia e conhecimento. São Paulo: PROEM, 2001, p. 49. [artigo]

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Entrevista: In Zoom – Companhia da Escola (2003).

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BEZERRA, Antonio Alves. Trabalhando com projetos no ensino médio: desafios e perspectivas. 2006. 33f. Monografia (Especialização em Ciências Humanas) – IFCH/UNICAMP/SEE/CENP-SP, Campinas, SP, 2006, p. 24. [monografia]

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COLL, César S. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Porto Alegre, Artes Médicas, 1994. [livro]

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